TJSP 21/09/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2205
2012
débito relativo à sucumbência, conforme cálculo apresentado (R$6.586,36) sem a incidência da multa de 10% e dos honorários
advocatícios para esta fase, também de 10%, conforme disposto no parágrafo 1º, do artigo 523 do NCPC. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0003978-60.2014.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - DONIZETE APARECIDO DE
OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão.Proceda-se às necessárias anotações quanto
ao retorno dos autos do Tribunal.Vista ao Autor para o oferecimento dos cálculos de execução.Observo que o pedido para
início do cumprimento da sentença deverá se dar em peticionamento eletrônico como “cumprimento de sentença”, formandose o processo dependente.Arquivem-se estes autos. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), WELLINGTON
CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 0004233-38.2002.8.26.0368 (368.01.2002.004233) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Auto Posto
Primavera do Monte Alto Ltda - Ilda Devito Costa Me - - Ilda Devito Costa - A obrigação decorrente destes autos foi cumprida,
conforme deliberado a fls.482.À vista do depósito de fls.485, manifeste-se a executada-depositante, Ilda Devito Costa, em 05
dias. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0004651-53.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Flavio Daniel Coleti INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certifique-se o trânsito em julgado.Após, requisitem-se os pagamentos,
observando-se os termos da sentença. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/
SP)
Processo 0005039-92.2010.8.26.0368 (368.01.2010.005039) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcos
Roberto Mestre - Lavore Produtos Alimenticios Ltda Me - - JOSÉ CARLOS DA SILVA - - APARECIDA IZILDA TORNELLI DA
SILVA - Fls.261/263: a executada informa que a caminhonete penhorada pertence ao Banco HSBC, postulando pela liberação
da constrição.O pedido não comporta acolhimento, uma vez que sendo o bem pertencente a terceiro, a executada não detém
legitimidade para postular a sua liberação.Além disso, verifica-se que a penhora recaiu somente sobre os direitos que a devedora
possui sobre o bem, circunstância que é juridicamente possível.Indefiro, pois, o pedido de fls.261/263, restando prejudicada
a análise da pretensão quanto à alegada litigância de má-fé.Fls.268/271: depositada a diligência, expeça-se mandado para
reavaliação do bem penhorado. - ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO
(OAB 258166/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/
SP), LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP)
Processo 0007539-63.2012.8.26.0368 (apensado ao processo 0002623-83.2012.8.26) (processo principal 000262383.2012.8.26) (368.01.2012.002623/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução Banco do Brasil Sa - Laurinda Pereira Gazeta - Não havendo recurso pendente de julgamento, expeça-se a guia de levantamento
da importância de R$12.029,97, em favor da credora, a ser considerado do depósito judicial constante de fls.49, do processo
apenso.O valor remanescente deverá ser levantado pelo Banco do Brasil S/A, expedindo-se a guia respectiva.Após, vista ao
Advogado da Autora para manifestação em relação à sucumbência (honorários advocatícios - fls.91). (Providenciar a retirada
das guias de levantamento). - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI
(OAB 40869/SP)
Processo 3000333-10.2013.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Esclareça a
exequente se persiste o interesse na realização da audiência conciliatória, efetuando, em hipótese positiva, ao recolhimento
de diligência ou taxa postal, ou, manifeste-se acerca do eventual interesse na adjudicação/leilão dos bens penhorados. - ADV:
FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1271/2016
Processo 0000741-47.2016.8.26.0368 (apensado ao processo 1000181-88.2016.8.26) (processo principal 100018188.2016.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Nota Promissória - Hba Hutchinson Brasil Automotive Ltda - Marcos
Antonio de Oliveira - Certifique-se o resultado da impugnação nos autos principais e prossiga-se naqueles.Arquivem-se estes
autos. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP)
Processo 0002487-47.2016.8.26.0368 (processo principal 0002593-43.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Títulos de
Crédito - Banco Bradesco S/A - Rogerio Antonio da Costa Confeccao Me - - Rogerio Antonio da Costa - Cumpra-se o despacho
de fls.14. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB
107931/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 1000153-23.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Seguro - Wellington de Oliveira - Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat S.a - Encontra-se a disposição do autor a guia de levantamento referente ao deposito de fls. 237. (Guia n°
247/2016). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO (OAB 234861/SP)
Processo 1000511-22.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação Sabesp de Seguridade Social
- Sabesprev - Daniel Ortencio - Ante a inércia certificada e, considerando a ausência de informação acerca do atual paradeiro
do executado, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução.Aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/SP), MARCOS AURELIO DE FRIAS
(OAB 342033/SP)
Processo 1000918-28.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Silmara Aparecida
Salvador - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Expeça-se a guia de levantamento do depósito de fls.233,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º