TJSP 21/09/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2205
2024
que assim que for efetuada a transferência do numerário aqui penhorado, será determinado o levantamento, no bojo daquela
ação. A presença de dinheiro em espécie depende da prévia alienação forçada do patrimônio do falecido.Diante do tempo
decorrido, oficie-se ao juízo deprecado para informar sobre o cumprimento da carta precatória expedida.Intime-se. - ADV:
JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), JOAO BRIZOTI JUNIOR (OAB 131140/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA
JUNIOR (OAB 132514/SP), JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP), JOSÉ ROBERTO MORO (OAB 227814/SP),
NILSON GRISOI JUNIOR (OAB 232269/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP)
Processo 0000800-71.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000800) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Carmino Jesus - Cvc Brasil Operadora e Agências de Viagens Sa e outros - Vistos. Apuradas eventuais custas do processo de
conhecimento, intimem-se as rés CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Ezog Agência de Viagens e Turismo Ltda
para pagamento, na pessoa de seus procuradores.Intime-se. (Custas a pagar: Ao Estado: R$ 117,75 ; A OAB : R$70,40 ; Total:
R$188,15 ). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)
Processo 0000961-67.2001.8.26.0369 (369.01.2001.000961) - Procedimento Comum - Prefeitura Municipal de Monte
Aprazivel - Vistos. Intime-se a exequente, na pessoa de seu representante legal, para informar, no prazo de 10 ( dez) dias, se
o valor requisitado às fls. 50/52 realmente está quitado, ante a a informação do DEPRE de fls. 70/71, advertindo-o de que no
silêncio o processo será extinto por falta de interesse, ficando seus procurados intimados pela imprensa.Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado (diligências do juízo). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUCIANO
EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 158801/SP), CIRO ALEXANDRE SOUBHIA (OAB 172085/SP), ANDRE LUIS DE
FARIA SANTOS (OAB 188285/SP)
Processo 0001219-86.2015.8.26.0369 (apensado ao processo 0001728-17.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Liminar Colitex Agroindustrial Ltda - Telefonica Data S/A - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.Intime-se. - ADV:
BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP)
Processo 0001445-87.1998.8.26.0369 (369.01.1998.001445) - Cumprimento de sentença - Construtora Macedo Teles
Ltda - Prefeitura Municipal de Macaubal - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 163/164 e 168/169), JULGO EXTINTO o
processo com fundamento no artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil.Comunique-se o DEPRE a extinção do processo,
para instrução do precatório EP 4508/07 (fls. 139/140), encaminhando cópia.Considerando que a executada é isenta da taxa
judiciária (art. 6º da Lei 11.608/03), remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB
118672/SP), TARSILA AMARAL GARCIA (OAB 180506/SP)
Processo 0001471-89.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Benedita Dourado de Oliveira - Tim Celular S.A. - Vistos.Intime-se a executada para o pagamento das custas apuradas a fl.
212 (R$ 454,57), no prazo de sessenta (60) dias, conforme disposto no artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ - Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de inscrição da dívida, para cobrança em execução fiscal.Servirá a presente, por cópia
digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0001522-71.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001522) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renata
Cristina Matias Domingues e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado da pesquisa de declarações pelo sistema infojud, arquivado em pasta própria (Prov. Nº 293/1986). - ADV: EDNER
GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES (OAB
291306/SP)
Processo 0001522-71.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001522) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renata
Cristina Matias Domingues e outro - Vistos.Fls. 735/736: Defiro a pesquisa das duas últimas declarações de imposto de renda
entregues pelos executados junto à Receita Federal que será feita pelo sistema infojud.Com a resposta, intime-se o exequente
para manifestação.Intime-se. - ADV: EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES
(OAB 291306/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0001570-59.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Telefonia - Cassius Egydio Robelo - Vivo S/A - Vistos.
Apuradas eventuais custas do processo de conhecimento, intime-se a ré para pagamento, na pessoa de seu procurador.Após,
dê-se cumprimento ao Comunicado CG 438/2016, com relação ao arquivamento do processo físico.Intime-se. (Custas a pagar:
Ao Estado : R$117,75 ; A OAB: R$17,60; Total : R$ 135,35). - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), HEBERT
VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0001682-62.2014.8.26.0369 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Municipio de Nipoã - Artefatos de Cimento Nipoã Ltda/ Concretic de Nipoã Art Cimento Ltda - Vistos. Diante do trânsito em
julgado da sentença, fica o requerente intimado, na pessoa de seu procurador constituído, para efetuar o depósito do valor da
indenização do imóvel para expedição do mandado de emissão na posse. Município isento de custas, conforme disposto no
artigo 6º da Lei 11.608/03.Intime-se. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES
RUBIO (OAB 159838/SP)
Processo 0001712-63.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Rui Antonio Miani - Vistos.
Diante da interposição de apelação pelo réu às fls. 147/160, intime-se o autor para contrarrazões, no prazo legal.Após,
considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, observadas as formalidades legais, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV:
RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP)
Processo 0002184-98.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Nestor Ferreira Rodrigues
Junior - Vistos.Considerando que devem tramitar por meio digital os incidentes de cumprimento de sentença nas unidades
híbridas, conforme Comunicado CG nº 16/2016 que inseriu a subseção XXVI - Do cumprimento de Sentença nas NSCGJ (art.
1.285 e seguintes), providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do incidente, instruindo-o com as peças necessárias
(sentença, acórdão, se for o caso, trânsito em julgado, informação de implantação do benefício e o demonstrativo atualizado do
débito ou informação se pretende que o cálculo seja elaborado pelo INSS).Intime-se. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0002880-03.2015.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos.Homologo, por sentença, a desistência da ação (fl. 64), para que
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