TJSP 23/09/2016 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2207
2021
(OAB 279413/SP)
Processo 1028029-70.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - J.S. - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestaremse, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: MEIRE LOPES MONTES (OAB 178070/
SP)
Processo 1028486-05.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.R.G. e outro
- L.G.S. - Fls. 81/82: manifestem-se os exequentes, no prazo de cinco dias, bem como junte-se aos autos cálculo atualizado do
débito. - ADV: ELAINE ROBERTA WATANABE (OAB 259401/SP), ROSEMARI TONIOLO (OAB 141687/SP)
Processo 1028645-45.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.O.S. - Vistas dos autos ao autor para:( X )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC). - ADV: RONALDO SPOSARO JUNIOR (OAB 115819/SP)
Processo 1028681-87.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Alimentos gravídicos - Raquel da Boa Morte Conceição Denilson Fabri - Aguarde-se a audiência designada. - ADV: VIVIANE MOLINA (OAB 216116/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1029000-55.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.D. J.E.W.S.L. - Ato Ordinatório - Formulário - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), MARCELO GAGLIARDI
(OAB 220199/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA
(OAB 279413/SP)
Processo 4004921-29.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.R. - Vistas dos autos ao autor para:(X )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o decurso de prazo para apresentar contestação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 4004921-29.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.R. - III. Decisão.8. Isto posto, JULGO
PROCEDENTE a presente ação, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal A.D.J.R. e B.D.J.R. , ambos devidamente
qualificados nos autos, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação que lhe
foi dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010. Em consequência, DECLARO cessados definitivamente os deveres de mutua
assistência, fidelidade recíproca, coabitação e regime de bens entre os consortes, ficando a autora autorizada a voltar a utilizar
seu nome de solteira AGUIMAR DE JESUS. Fixo em favor da autora a guarda definitiva da menina J.D.J.R., facultando ao
réu a possibilidade de exercer livremente seu direito de visitas em relação à filha.Deixo, no entanto, de apresentar qualquer
manifestação em relação à pensão alimentícia a ser paga pelo réu em favor da filha JACKLINE, posto que tal questão será
discutida em ação própria.Não tendo sido adquiridos bens comuns durante o tempo de convivência, nada há que ser deliberado
a respeito de partilha.9. Apesar da sucumbência, o réu não chegou a apresentar qualquer resistência à pretensão aqui deduzida
pela autora, mantendo-se revel, motivo pelo qual deixo de condená-lo ao pagamento de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios. 10. Com o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, expeça-se o competente
mandado de averbação, a fim de que o Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil competente proceda ao registro do divórcio
aqui decreto junto ao assento de casamento do casal.Após, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 4006261-08.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANDRE SILVA DE ALENCAR - Vistas
dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de
extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: GUILHERME SANTOS PETIAN (OAB 294055/SP)
Processo 4007711-83.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.C.O.S. W.S.S. - Oficie-se à empresa DD Park Estacionamento solicitando o envio de cópia de seus holerites e rescisões contratuais do
Sr. Weldo da Silva no período de 01/08/2013 à 11/06/2014.Intime-se o executado por carta para que, no prazo de cinco dias,
junte-se aos autos, cópia de seus holerites e rescisões contratuais. - ADV: MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE
(OAB 275591/SP), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/
SP (OAB 999/SP)
Processo 4009638-84.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - C.P.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/023781-4 dirigi-me ao endereço
rua Francisco Morales 153 la estando CITEI CLEMENTE PEDRO DA SILVA ,do inteiro conteúdo deste qual lhe li e bem ciente
ficou exarando sua assinatura O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 264296/SP)
Processo 4009638-84.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - R.A.S. e outros - C.P.S. - Vistas dos autos ao
autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do
processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: THAIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA (OAB 303387/SP), ANTONIO FERREIRA
DA SILVA (OAB 264296/SP), WAGNER LUIZ BATISTA DE LIMA (OAB 134420/SP), VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/
SP), MARINA COSTA PEREIRA (OAB 130725/SP)
Processo 4011129-29.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.M.P. - (X ) manifestarem-se,
em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JULIANA MICHELLI FARIAS LARA (OAB 282138/
SP)
Processo 4011129-29.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.M.P. - (X ) manifestarem-se,
em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JULIANA MICHELLI FARIAS LARA (OAB 282138/
SP)
Processo 4014768-55.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - RICARDO DE AGUIAR KROHN - Vistas
dos autos ao autor para:Retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES
(OAB 312421/SP)
Processo 4017676-85.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.E.S. - C.M.S. - Vistas dos
autos ao autor para:( X ) Manifestar-se, em cinco dias, acerca do decurso de prazo sem manifestação. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 4020897-76.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise ELVIRA Rancura - Vistas dos autos ao
autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do
processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: FATIMA CAYRES LIMA (OAB 99468/SP)
Processo 4021657-25.2013.8.26.0405 - Sobrepartilha - Dissolução - R.L.R. - J.G.R. - Certifique a Serventia a tempestividade
dos recursos de apelação.Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), ÊNIO BIANCO
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