TJSP 23/09/2016 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2207
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JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), SERGIO CARLOS ROMERO
FERREIRA (OAB 194300/SP)
Processo 0002371-40.2014.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
( BRASIL ) S/A - MIGUEL ARCANJO KLOSE - Vistos.Fls. 166: Consulte o z. Servidor se houve interposição de embargos. Em
caso negativo, defiro o levantamento dos valores bloqueados. Expeça-se a guia de levantamento. Intime-se. - ADV: REGINA
APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 0002595-51.2009.8.26.0294 (294.01.2009.002595) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agropastoril Rancho Alegre Ltda - Vistos.Conforme determinado (fls. 704),
aguardem-se os autos em cartório até julgamento da Corte Superior. Intime-se. - ADV: MARCIA ELISABETH LEITE (OAB
89315/SP), ULISSES SIMÕES DA SILVA (OAB 273921/SP), MARCIA SERRA NEGRA (OAB 50241/SP), RAFAEL ESTEVES DE
ALMEIDA COSTA (OAB 237382/SP), ALEXANDRE ALCINO DE BARROS (OAB 220468/SP), OSWALDO CHADE (OAB 10351/
SP), MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI (OAB 146461/SP)
Processo 0002654-97.2013.8.26.0294 (029.42.0130.002654) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira S A Credito Financiamento e Investimento - Anderson Solda - Vistos.Fls. 154/155: Expeça-se novo
mandado de busca e apreensão como solicitado. Intime-se. Providencie o requerente a complementação da diligência do oficial
de justiça no valor de R$ 5,00 em 05 dias. - ADV: DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), FRANCISCO BRAZ DA
SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0002703-70.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA GERALDA
DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Intime-se a parte contrária para que apresente
contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Federal - 3ª Região. Intime-se. - ADV:
ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 0002759-06.2015.8.26.0294 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - M.C.S.F. - A.P.R. - Vistos.
Na tentativa de solucionar a contenda, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14/02/2017 às 14:30 horas,
momento em que será ouvido o menor. Caso não haja acordo o feito será saneado, observando o que determina o artigo 357,
§ 3º do CPC.Intime-se. - ADV: NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP), ROSEMENEGILDA DA SILVA
SIOIA (OAB 104001/SP)
Processo 0002767-80.2015.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- TRANSPEREIRA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA - EPP - - ELIVANDO ALVES PEREIRA - - LARISSA KETYLIN
GONÇALVES PEREIRA - - MARIZETE GONÇALVES DE OLIVEIRA - Vistos.Diante das inovações trazidas pelo CPC em vigência,
especificamente em seu artigo 247, defiro a citação solicitada (fls. 90/93). Intime-se. 247 - ADV: LARISSA CRISTINA FERREIRA
MESSIAS (OAB 289357/SP), CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB 304688/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0002815-83.2008.8.26.0294 (294.01.2008.002815) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- Banco do Brasil Sa - Regina Sueli de Lima Jorge - Vistos.Fls. 249: Defiro. Providencie o autor o recolhimento da taxa de
impressão para pesquisa pelo Renajud, após, encaminhe os autos ao servidor responsável pela elaboração da minuta. Intimese. - ADV: REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003107-29.2012.8.26.0294/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Diolor Ferreira dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Fls. 221: Diante da concordância da exequente, homologo o cálculo
de fls 211/216. Requisite-se o valor, conforme cálculo homologado.Fls. 222/223: Anote-se. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES
DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 0003380-03.2015.8.26.0294 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento
de Óbito - M.V.R. - Vistos.Fls. 51/52: Ciência da averbação efetuada. Cumprido o objetivo destes autos, arquive-se com as
formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 0003409-53.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- JOSE XAVIER DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fl. 54: O ofício à CIRETRAN, foi
expedido,conforme fls.51/52. Quanto ao pedido de cópias, é diligência administrativa, que compete ao autor.Intimem-se. - ADV:
ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 0003619-07.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SEBASTIÃO
AVELINO DOS ANJOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Diante da renúncia do perito (fls. 59),
nomeio em substituição o sr. Admilson G. da Cruz que deverá ser intimado para declinar se aceita o encargo.Intime-se. - ADV:
ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 0003798-09.2013.8.26.0294 (029.42.0130.003798) - Procedimento Comum - Reivindicação - Wilson Roberto
Meyer - - Odete Meyer - OTAVIANO DIAS DA SILVA - Vistos.Fls. 174: Diga o requerido sobre a proposta do autor. Intime-se. ADV: PAULA CARNEIRO PONTES (OAB 340340/SP)
Processo 0003903-15.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JORGE LUIZ BANDEIRA
LISBOA - JULIA RODRIGUES LISBOA - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 243/249: Ciência
às partes. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: DENISE MARIA MANZO KURMANN (OAB 78296/SP),
JULIA MILENE RODRIGUES (OAB 265858/SP)
Processo 0003937-58.2013.8.26.0294 (029.42.0130.003937) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Isildo Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos em saneamento.As partes são legítimas e estão bem representadas.
Fixo como pontos controvertidos a existência dos pressupostos legais para a obtenção do benefício previdenciário.Defiro a
produção de provas orais e designo audiência de instrução debates e julgamento para o 20/10/2016 às 16:30h - Sala de
audiências da 1ª Vara JudicialAs partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 30 dias contados da intimação da presente
decisão. Assinalo que, a teor do art. 455, do Novo CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele
arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1o A intimação deverá ser
realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3
(três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2o A parte pode
comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso
a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3o A inércia na realização da intimação a que se refere
o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.Ficam os patronos desde logo cientes que nas hipóteses de ausência à
audiência será aplicado o disposto no artigo 362, § 2º, do CPC, dispensando-se a produção de provas requeridas pelo advogado
que não comparecer. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO
ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP)
Processo 0003950-86.2015.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - SIDNEIA PELEGRI ROCHA - FERNANDA PELEGRI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º