TJSP 26/09/2016 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
2007
Processo 1003085-82.2016.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.S.V. - - J.L.S.V. - Vistos.Cite-se
o requerido, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: DENIS EDUARDO DIELLO (OAB 281254/SP)
Processo 1003203-58.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.H.A.O. e
outro - A.F.A. - Manifeste-se o requerente sobre petições juntadas a partir de fls 41, no prazo legal. - ADV: WILSON GERMANO
JUNIOR (OAB 239321/SP), SANDRA CRISTINA ALEXANDRE (OAB 124430/SP), ELLON RODRIGO GERMANO (OAB 224897/
SP)
Processo 1003446-02.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.C.R. - Vistos.Fls.
44:- Defiro.Sobreste-se o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se a requerente.Intime-se. - ADV: LEO
CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP)
Processo 1003587-21.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - S.C.C. - Superada a
fase do artigo 166, caput, do ECA, não havendo possibilidade de acordo e anuência da parte requerida, inicia-se o prazo para
contestação, saindo os presentes intimados. Nada mais. - ADV: DIRCEU RENATO SACCHETIN (OAB 39902/SP)
Processo 1003587-21.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - S.C.C. - Teor do ato:
“Ciência às partes acerca do Estudo Psicológico realizado, fls. 69/71.” - ADV: DIRCEU RENATO SACCHETIN (OAB 39902/SP)
Processo 1003616-08.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Exoneração - L.H.C.N. - S.R. - - D.C.N. - - R.C.N. - Intime o
DR. LUIZ GUSTAVO MARTIN LOMBA, advogado dos requeridos Raissa e Demétrio, para no prazo legal, apresentar contestação.
- ADV: LUIZ GUSTAVO MARTIN LOMBA (OAB 148895/SP), MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP), RODOLFO
COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 361898/SP), MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO (OAB 120241/SP)
Processo 1003722-33.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.H.J. - Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 43, para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito. Decorrido o prazo
para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em dez (10) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto
independentemente de nova intimação.Intime-se. - ADV: GUSTAVO POMPEO DE ALMEIDA (OAB 331021/SP), GUSTAVO DE
ALMEIDA NETO (OAB 257658/SP)
Processo 1004017-70.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Guarda - R.N.S. - Vistos.O autor requer o deferimento da
guarda judicial de sua filha.Primeiramente, determino a realização de estudo social até audiência. Expeça-se o necessário.
Designo sessão de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 24 (vinte e quatro) de novembro, pf., às 14:00 horas, a ser realizada na
Sala de Audiências da 3ª Vara Cível, sito a Rua Duque de Caxias, nº 554, Centro, Olímpia/SP, devendo o autor comparecer
independentemente de intimação, acompanhado da filha adolescente.Cite-se a requerida, Sandra Cristina de Matos, por
mandado/carta, consoante art. 695, § 1º do CPC que diz: “Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas
as providências referentes à tutela provisória, o juiz ordenará a citação do réu para comparecer à audiência de mediação e
conciliação, observado o disposto no art. 694. § 1o O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência
e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer
tempo.” para comparecimento à audiência designada. Igualmente, intime-se a menor, Aline Cristina Nunes dos Santos, por
seu(ua) representante legal, para comparecimento à audiência designada.Não havendo composição entre as partes, a requerida
deverá contestar a ação, consignando no mandado/carta que o prazo para resposta é de 15 (quinze) dias a partir da data
designada para a audiência, devendo para tanto, solicitar senha de acesso ao processo.Deixo de deferir o pedido liminar visto
que demanda dilação probatória ante a fragilidade das provas inicialmente carreadas ao feito.Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei.Esta decisão digitalmente assinada servirá como mandado/carta/carta precatória ou ofício para citação e intimação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que as acompanha valerão como comprovante de que esta citação/intimação se efetivou.
Intime(m)-se. - ADV: JULIANA CRISTINA BERTOLI (OAB 276794/SP)
Processo 1004791-03.2016.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Família - L.F.B. - Manifeste-se o requerente sobre a cota do MP,
de fls 18/19, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 274913/SP)
Processo 1004800-62.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Revisão - F.R.S. - Vistos.Por agora, não se justifica a tutela
provisória de urgência ou evidência, porquanto inexiste prova documental, pelo menos em sede de cognição sumária, de que
houve modificação da situação financeira das partes envolvidas.Designo sessão de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 26 de
outubro pf., às 14h30min, a ser realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, na Rua Duque de Caxias,
nº 554, Centro, Olímpia/SP.Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, e CITE(m)-se o(a) requerido(a) a fim de que
compareçam à audiência. O prazo para contestação (de 15 dias úteis), será contado a partir da realização da audiência. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Fiquem as
partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio
de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, se o caso). Decorrido o prazo para contestação,
intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação.Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita. Anote-se.A presente decisão servirá como mandado, sendo que este processo tramita eletronicamente e sua íntegra
(petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da
Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do
processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Intime-se.Dilig. - ADV: CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP)
Processo 1004892-74.2015.8.26.0400 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.G.A. - Vistos.Citem-se os herdeiros
para os termos do inventário (NCPC, art. 626). A presente decisão servirá como mandado, sendo que este processo tramita
eletronicamente e sua íntegra (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada
vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.
tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por
peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ANA CARINA MONZANI (OAB 233689/SP)
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