TJSP 26/09/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
2015
liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4
- Homologo a desistência recursal se requerida, ficando a exequente ciente da sentença conforme já noticiada nos autos.5Desapense-se este dos autos nº 0012778-30.2004.8.26.0400.6 - Determino a expedição de Mandado de Cancelamento de
Registro de Penhora, referente ao imóvel objeto da matrícula nº 551, R 66, do CRI de Olímpia.7 - Pagas as custas, arquivem-se
com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP)
Processo 0010249-09.2002.8.26.0400/02 (040.02.0020.010249/2) - Cumprimento de sentença - Celso Maziteli Junior Fazenda Publica de Guaraci - Vistos.Considerando a implantação em todas as Varas do Estado, o Sistema Digital de Precatórios
ou RPV, consequentemente todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no
formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios, nos termos do
Comunicado SPI Nº 64/2015.Intime-se o credor para providenciar a solicitação no formato digital.Arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP)
Processo 0011999-56.1996.8.26.0400 (400.01.1996.011999) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cajobi Citrus Comercial
Exportadora e Importadora Ltda - O leilão/praça será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.superbidjudicial.
com.br. O 1º pregão terá início em 14 de novembro de 2016, partir das 14:00 horas, encerrando-se em 16 novembro de 2016,
às 14:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do(s) bem(s) no 1º pregão, a praça/leilão seguir-se-á
sem interrupção até as 14:00 horas do dia 07 de dezembro de 2016 - 2º pregão. - ADV: CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/
SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP)
Processo 0014293-61.2008.8.26.0400 (apensado ao processo 0006675-70.2005.8.26) (processo principal 000667570.2005.8.26) (400.01.2005.006675/1) - Embargos à Execução - Amarildo Jose da Silva - Conselho Regional de Quimica Iv
Regiao - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Prossiga-se nos autos da Execução. Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO DA SILVA (OAB 108505/SP), PAULO DE CASTRO (OAB 192680/SP)
Processo 0014293-61.2008.8.26.0400 (apensado ao processo 0006675-70.2005.8.26) (processo principal 000667570.2005.8.26) (400.01.2005.006675/1) - Embargos à Execução - Amarildo Jose da Silva - Conselho Regional de Quimica Iv
Regiao - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Prossiga-se nos autos da Execução. Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO DA SILVA (OAB 108505/SP), PAULO DE CASTRO (OAB 192680/SP)
Processo 0016288-22.2002.8.26.0400 (400.01.2002.016288) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Municipio de Olimpia - Celso Massao Fugita - Vistos.Diante do trânsito em julgado da Exceção de Pré-Executividade
em 05/03/2015, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: ANTONIO RAUL ALMODOVA TOTTI (OAB
24199/SP)
Processo 0016288-22.2002.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Antonio Raul Almodova
Totti - Fazenda Publica do Municipio de Olimpia - Antonio Raul Almodova Totti e outro - Vistos. Diante do trânsito em julgado dos
embargos ao cumprimento de sentença em 21/06/2016, manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se.
- ADV: ANTONIO RAUL ALMODOVA TOTTI (OAB 24199/SP)
Processo 0501775-69.2014.8.26.0400 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica do Municipio de
Olimpia - Vistos.1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras,
liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4
- Homologo a desistência do prazo recursal, se requerida.5 - Arquivem-se com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: GABRIELA
ALESSIO (OAB 307286/SP)
Processo 0501811-14.2014.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do
Municipio de Olimpia - Vistos.Trata-se de “Ação de Execução Fiscal” para cobrança da dívida no valor de R$427,19. Foram
juntados documentos (fls. 02).A parte executada, devidamente citada (fls. 08), ofereceu “exceção de pré-executividade” (fls.
11/17) mencionando que: o executado/excipiente não é proprietário do imóvel objeto da CDA, requer seja declarada nulidade da
CDA, com a extinção do feito. Juntou documentos (fls. 19/21).É o relatório do essencial.FUNDAMENTO E DECIDO.Manifestese a parte exequente/excepta sobre a exceção.Após, vista a executada/excipiente. A seguir, conclusos.Intime-se. - ADV:
FRANCISCO JOSE DAS NEVES (OAB 122257/SP)
ORLÂNDIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0975/2016
Processo 0000079-77.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000079) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Nataliatur Transporte e Turismo Ltda - Nº de Ordem: Vistos. Nos termos do artigo 485, § 4º do CPC, manifeste-se a
parte executada, no prazo legal, sobre pedido de desistência da ação formulado pela parte exequente. Intime-se. - ADV: JOSE
ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP), PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP)
Processo 0000080-24.1997.8.26.0404 (404.01.1997.000080) - Inventário - Inventário e Partilha - Dercyria Alves Manso - Edson Rodrigues Vieira - David Alves - Sebastião Jair Dias - Vistos.1. Comprove o interessado (Sebastião), via patrono, Dr.
Maurício, as cessões havidas do de cujus para os primitivos compradores e assim sucessivamente, bem como traga certidão
de matrícula atualizada do imóvel. 2. Outro empecilho, é que, com a partilha, inexiste Espólio e todos os herdeiros devem anuir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º