TJSP 27/09/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2209
2016
Processo 1000131-35.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Produtividade - Ronaldo Roberto dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 40/51, para
discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.Fls. 52/56: Ciência ao
exequente.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1000133-05.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Produtividade - Mauro Henrique Tavares
Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 43/57, para
discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.Fls. 58/60: Ciência ao
exequente.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1000208-44.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Produtividade - Marcelo Aparecido
Tavares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados,
no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000212-81.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Produtividade - Maynara Silva Matos
Fraga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 40/68, para
discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se a impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias.Fls. 69: Ciência à
exequente.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB
111929/SP)
Processo 1000366-02.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Produtividade - David Jose Bertoletti
Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no
prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000731-22.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Marcos Antonio Melgarejo Concordia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da concordância de
fls. 45, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 18/32. Intime-se o exequente
para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos
nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs
02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP),
CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000799-06.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Mario
Américo Assis da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A petição e documentos de fls. 53/56 foi indevidamente
protocolada no processo principal quando deveria ter sido protocolada no incidente para cumprimento de sentença sob nº
1000799-06.2015.8.26.0356/01.Diante disso, providencie o requerente novo protocolamento da referida petição e documentos
junto ao incidente para cumprimento de sentença sob nº 1000799-06.2015.8.26.0356/01. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000921-82.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Marcileia Aparecida Momente Serion - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a
Impugnação aos Cálculos de fls. 16/28, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se a impugnada para manifestarse no prazo de dez dias.Fls. 29/31: Ciência à exequente.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000962-49.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - José Severo de Oliveira Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação
aos Cálculos de fls. 11/42, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo
de dez dias.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/
SP)
Processo 1001071-63.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Adriano
Caetano de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A petição de fls. 60/61 deverá ser protocolada através de
Incidente Processual de “Cumprimento de Sentença”, consoante dispõe o Provimento CG nº 16/2016 (artigo 1285 das Normas
Judiciais).Diante disso, providencie o exequente o protocolamento eletrônico adequado.Prazo: 30 (trinta) dias.Int. - ADV:
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP)
Processo 1001472-62.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida
Maria da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA - - Salvador Cazuo Matsunaka - Vistos.Especifiquem as partes, se
quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser
demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor
adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, informando ainda se comparecerão
independente de intimação ou se deverão ser intimadas para a audiência, sob pena de preclusão.Int. - ADV: ALIETE NAKANO
NAGANO (OAB 161944/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/
SP), JOSE RENATO MONTANHANI (OAB 136790/SP), JOAO CARLOS RIZOLLI (OAB 110872/SP)
Processo 1001604-22.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Maria Tereza Tessuto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestarse sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.; bem como para proceder o
apostilamento nos termos da sentença proferida.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º