TJSP 28/09/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2210
2015
Processo 0003398-81.2015.8.26.0372 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Marcos Antonio Giati - Liliumara Ferreira E Silva Villalva - - E.COM COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME e outro - Vistos.Cumpra-se
a decisão de fls. 533, subindo os autos, uma vez que todas as contrarrazões já foram devidamente apresentadas. Intime-se. ADV: JOSE ROBERTO DA SILVA (OAB 110978/SP), NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP), DIEGO
ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 0003426-49.2015.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Apresente o requerente mais uma via da contra-fé para instruir o mandado de citação - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0003516-96.2011.8.26.0372 (372.01.2011.003516) - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica
- Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos.Ante a inércia do interessado, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0003561-47.2004.8.26.0372 (372.01.2004.003561) - Monitória - Rangel e Oliveira Ltda - Vistos.Fl. 115: Para o
deferimento da medida requerida, providencie a exequente novo demonstrativo de atualização do débito em 5 (cinco) dias.Após,
sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia à tentativa de penhora ‘on line’, bem como pesquisa de bens e veículos
através dos sistemas Infojud e Renajud, respectivamente, ficando autorizado o bloqueio total dos veículos eventualmente
encontrados.No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE MARCIO BASILE (OAB 32625/SP), ANA
CAROLINA PUCCI BASILE VILKAS (OAB 190148/SP)
Processo 0003891-92.2014.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Maehata Valli - Aguinaldo Antonio Valli
- (RETIRAR CÓPIA DO TERMO AUTENTICADO EM CARTÓRIO).Vistos.Fl. 37: Defiro.Expeça-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO
KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP)
Processo 0003898-89.2011.8.26.0372 (372.01.2011.003898) - Procedimento Comum - Erro Médico - Associaçao Hospital
Beneficente Sagrado Coraçao de Jesus e outro - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com o fito de condenar os
réus EDSON BASSO e HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, a pagar solidariamente à autora, a título
de danos morais, a quantia de R$ 88.000,00, e a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a titulo de danos físicos, acrescida de
correção monetária, pela tabela prática do Tribunal de Justiça, desde o ajuizamento da ação, e de juros de mora, de 1% ao mês
(art. 406 do novo Código Civil c/c o art. 161, § 1o, do Código Tributário Nacional), a contar da citação.Por sucumbente principal,
arcará a ré também com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da
parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, em proporção.P.R.I.C. - ADV: MANOEL CARLOS FRANCISCO
DOS SANTOS (OAB 86998/SP), WILSON ROBERTO MENDES (OAB 202495/SP), ROSILEI DOS SANTOS (OAB 199691/SP),
MERARI DOS SANTOS (OAB 183727/SP), CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO (OAB 136719/SP)
Processo 0004149-73.2012.8.26.0372 (372.01.2012.004149) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Embalagens
Ibanez Ind Com Ltda - Vistos.Fls. 53/54: Ante o motivo exposto pela exequente, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de
1 ano ou até homologação do quadro de credores apresentado nos autos de Recuperação Judicial promovido pela executada,
nos termos do art. 922 do NCPC, devendo os autos aguardar eventual provocação em arquivo.Arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA (OAB 87487/SP), PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP)
Processo 0004253-80.2003.8.26.0372 (372.01.2003.004253) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Joao
Rinaldo - Vistos.Renove-se vista ao Ministério Pública para que indique de forma detida quais as correções necessárias à
formalização da penhora, para cada um dos imóveis, sob pena de indeferimento do ato de constrição.Desde já defiro o pedido de
sobrestamento do feito, devendo o exequente se manifestar, oportunamente, quanto ao prosseguimento, renovando-se vista no
prazo de 06 meses.Intime-se. - ADV: CRISTIANE TOGNERI SERRANO SANGUINI (OAB 115510/SP), WELEN ALEXANDRA DE
FARIA SANTOS (OAB 206122/SP), ANTONIO SANGUINI JUNIOR (OAB 22009/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO
(OAB 184516/SP)
Processo 0004919-37.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004919) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Conceiçao
Fernandez - Ordem nº 1003/10-Recolha a inventariante as custas de autenticação, no valor de R$ 13,20, pelo código 221-6,
uma vez que o valor foi recolhido em código diverso - ADV: NABIH ASSIS (OAB 24138/SP)
Processo 0004949-48.2005.8.26.0372 (372.01.2005.004949) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Vistos.Diante da incorreção na numeração do processo após a folha 34, proceda a Serventia à sua retificação, certificando.
Quanto ao mais, para o deferimento das medidas requeridas, providencie o exequente o recolhimento da taxa legal, bem
como novo demonstrativo de atualização do débito, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 12,20 por CPF/
CNPJ consultado).Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia à tentativa de penhora ‘on line’,
bem como pesquisa de veículos em nome dos executados através do sistema Renajud, ficando autorizado o bloqueio total dos
veículos eventualmente encontrados.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0005648-24.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - E.J.P. - Vistos.O V.Acórdão manteve sentença de
indeferimento da inicial e extinção do processo.Assim, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MIRIELLE FIRMINO
DE SOUSA (OAB 335148/SP)
Processo 0005947-69.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005947) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itau Unibanco Sa - Embalagens Ibanez Industria e Comercio Ltda - Ordem nº 1199/12-Informe o requerente onde se
encontra o bem, dado que na diligência certificada as fls. 74, há informação de que o bem não se encontra no local informado
na inicial. - ADV: JOSÉ LUCIO BERTAZZOLO (OAB 62617/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
MARCELO DE CAMARGO ANDRADE (OAB 133185/SP)
Processo 0006137-32.2012.8.26.0372 (372.01.2012.006137) - Inventário - Inventário e Partilha - Gerson Aparecido
Hackmann - - Edilson Hackmann - - Catia Suzana Hackmann Albrecht - Antonio Hackmann - - Yolanda Rodrigues Hackmann
- Vistos.Providencie o inventariante o atendimento ao requerimento da Fazenda Estadual, comprovando o recolhimento dos
impostos devidos. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 0006310-85.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Itaucard S/A - Vistos.Fls. 102/103:
Defiro.Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 82/83, encaminhando-o para cumprimento no novo endereço informado
pelo autor.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006724-83.2014.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Casamento - C.C.C.M. - Vistos.Homologo o aditamento ao
plano de partilha apresentado às fls. 37/39. Adite-se o formal de partilha.Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Intimese.(relacione o requerente as folhas que formarão o aditamento, bem como recolha as custas correspondentes às cópias e
autenticações) - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 0007157-87.2014.8.26.0372 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.C.R.J. - P.F.M. - Autor,
manifestar-se em cinco dias sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa, sob pena de extinção pelo ART. 485, IV
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