TJSP 03/10/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2213
2020
como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as
diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR: Dr. Robson Alexandre da Rocha - OAB/SP. 362.417.- Intime-se.
- ADV: ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP)
Processo 0000839-63.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Evasão mediante violência contra a
pessoa - Raimundo Oliveira da Silva - Considerando a certidão de fl. 187, e tendo em vista a inércia do advogado Marcelo
Augusto Mestrinari em apresentar as alegações finais, destituo-o da indicação apresentada a fl. 127, oficiando-se à OAB local
para a indicação de outro advogado. Int. - ADV: RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP)
Processo 0001018-94.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Marcelo Junio
Simao - Fl. 06 e 08: Ciente. HOMOLOGO o cálculo de fl. 04 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se o
acusado MARCELO JUNIO SIMÃO para cumprimento da prova, sob pena de revogação. Fixo como honorários advocatícios ao
Dr. Luciano Pereira Castro conforme estabelecido no Convênio entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça, nos termos
da tabela. Expeça-se certidão, para retirada exclusivamente na internet. Int. - ADV: LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/
SP)
Processo 0001020-35.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001020) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular - Difamação - M.L.M.M. - Edicarlos Brandele - Fl. 235/240: Ciência. Não havendo mais provas a serem produzidas,
determino encerrada a instrução processual. Vista as partes a fim de apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo
de cinco dias para cada uma, iniciando-se com o Querelante. Int. - ADV: EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO (OAB 84355/
SP), RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP)
Processo 0001258-20.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Jamile Santos de Queiroz Vistos.Fl. 174/179: Ciente. Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal do Juizado Especial Criminal da Comarca de São
José do Rio Preto, observadas as cautelas de praxe, com as nossas homenagens, observando-se que a prescrição se dará em
. Anote-se. Int. - ADV: DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP)
Processo 0001419-64.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001419) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular - Calúnia - Genilson Pedroza dos Santos - Marcos Alexandre Marchi da Silva - - Edilberto Marchi da Silva Vistos.Fls. 249/251.Recebo o recurso de fl. 219/224 interposto pelo Querelante nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao
Querelado para contrarrazões, no prazo legal e após ao DD representante do Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE DE
SOUZA MATTA (OAB 143171/SP), FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB 143716/SP), BARBARA BIANCHI PIVOTTO (OAB
314563/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB 327382/SP)
Processo 0001420-78.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Rogério Marcio
da Silva Rocha - Fl. 136 e 138: Ciente. HOMOLOGO o cálculo de fl. 134 para que produza os efeitos legais. Intime-se o Réu
para o pagamento da multa que foi-lhe imposta. Int. - ADV: IVAN THALES STAFUZZA SERTORIO (OAB 282124/SP)
Processo 0001595-77.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001595) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.C.J.S.
- Tendo em vista a nova localização do réu, conforme fornecido pela pesquisa realizada do CAEX, encaminhe-se o mandado
de prisão a fim de ser cumprido no endereço retro descrito. Int. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB
240817/SP)
Processo 0001714-04.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001714) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
- José Severino de Mascena - Expeça-se certidão encaminhando-a à Fazenda Pública para fins de eventual execução. Após as
anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SANDRO TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 241869/SP)
Processo 0003786-90.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - Antonio Iran André
da Silva - Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 23 de novembro de 2016, as 18:00
horas ocasião em que o defensor poderá oferecer defesa preliminar, será decidido acerca do recebimento da denúncia e
eventualmente serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, bem como o Réu.Providencie a Serventia através do
sistema informatizado a indicação de advogado ao Réu, através do Convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública. Cite-se o
Réu. Int. - ADV: WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS (OAB 329415/SP)
Processo 0004419-09.2012.8.26.0369 (036.92.0120.004419) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - Fabio da Silva Pereira - Fl. 131/132 dos autos principais: Ciência. Considerando a justificativa apresentada a fl. 12 e a
concordância do parquet (fl. 14) dou por justificado o não comparecimento, acrescentando o mês faltante, no período da prova.
Por derradeiro, aguardem-se o cumprimento. Int. - ADV: ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP)
Processo 3000058-58.2013.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - MICHAEL
FERNANDO DOS SANTOS - Considerando a certidão acima e tendo em vista a inércia da advogada em manifestar-se, apesar
de intimada, HOMOLOGO o cálculo de fl. 130 para que produza os efeitos legais. Intime-se o Réu para o pagamento da multa
que foi-lhe imposta. Int. - ADV: CARLA FERNANDA BORGES HERNANDES (OAB 347821/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2016
Processo 0002111-92.2015.8.26.0369 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - Laercio Lofrano Junior - Compulsando
melhor os autos, observo que apesar do DD representante do Ministério Público, em sua cota de fl. 260, requerer a designação
de audiência para proposta de suspensão, observo que não foi oferecida denúncia. Dessa forma, torno sem efeito a deliberação
de fl. 261, liberando da pauta a audiência ali designada, recolhendo-se a precatória para citação, já expedida. Por outro lado,
retornem os autos com vista ao parquet a fim de ser viabilizado eventual proposta de transação penal. Int. - ADV: AUDRIA
MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0003451-76.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003451) - Termo Circunstanciado - Injúria - Dulcineia Gomes Barca
- Tereza Aparecida Berckimans e outro - Vistos. Considerando a certidão acima, oficie-se a comarca de Campo Grande-MS,
solicitando a devolução da Carta Precatória expedida a fls. 143, independente de cumprimento. Intimem-se. - ADV: RODRIGO
FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
MONTE AZUL PAULISTA
Cível
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