TJSP 03/10/2016 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2213
2023
314712/SP)
Processo 1000799-27.2016.8.26.0370 - Embargos de Terceiro - Coisas - Camilla Aparecida Rangel - Eunice Martins de
Oliveira David - Vistos.Indefiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à Embargante, por não ter comprovado a condição
de miserabilidade.Concedo o prazo de 48:00 horas para que a Embargante proceda o recolhimento das custas de preparo,
sob pena de deserção do recurso interposto às fls. 42/54.Intime-se. - ADV: LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO (OAB
187971/SP), ADIRSON CAMARA (OAB 201763/SP)
Processo 1000813-11.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana
Prado Camara Maximiano - - Dalton Carlos da Silva Maximiano - - Luciana Prado Camara Rodrigues - Unimed de Bebedouro
Cooperativa de Trabalho Médico - 3. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da autora, e, de conseguinte, extingo
o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários,
nessa fase processual. P.I.C. - ADV: ADIRSON CAMARA (OAB 201763/SP), MARINA HELENA DA SILVA (OAB 70286/SP)
Processo 1000932-69.2016.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Assunção e Dusso Ltda Epp - Robson
Aparecido Batista da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODOLFO
NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP)
Processo 1001080-80.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos
Santos Rodrigues de Brito - Intelig Telecomunicações Ltda - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão do autor, e,
de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:
(i) declarar inexistentes os débitos ora questionados; e (ii) condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil
reais), a título de danos morais, corrigidas monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir
do arbitramento (cf. súmula n. 362, do C. Superior Tribunal de Justiça), com incidência de juros moratórios de 1% ao mês, a
contar da citação. Confirmo a tutela antecipada concedida.4. Sem custas e honorários, nessa fase processual.P. I. C. - ADV:
MARAISA DE CARVALHO MORETTI (OAB 380072/SP), MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB
23835/SP), ELAINE CRISTINA CORDIOLI VINHAS (OAB 273428/SP)
Processo 1001114-55.2016.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Supermercado
Fiorini Diniz Ltda. Me. - Carlos Eduardo da Silva - Vistos.1-HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado entre as partes.2-Aguarde-se o eventual cumprimento do acordo.Int. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 1001254-89.2016.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lincoln Rogério de Castro
Rosino - Eco Bombas Comércio e Assistência Técnica Em Bombas Submersas Ltda - Me - VISTOS.1-Tendo em vista que
o(a) Executado(a) satisfez a obrigação, conforme informação de fls.11, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, com
fundamento no artigo 924, II, CPC. 2-Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: JOÃO ROSINO NETO
(OAB 303837/SP)
Processo 1001439-30.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Wesley
Rocha de Oliveira - Hsbc Finance (Brasil) S.a - Banco Multiplo - Vistos Ante as alegações formuladas e fundadas na prova
documental produzida, defiro a antecipação da tutela para determinar a exclusão do nome do(a) autor(a) dos cadastros de
inadimplentes do SERASA e do SCPC, oficiando-se diretamente. Para a realização da audiência de conciliação, designo o dia
17 de novembro de 2016, às 10:45 horas, oportunidade em que o(a) Requerido(a) querendo, poderá oferecer contestação,
sendo que, somente o advogado constituído será intimado, cabendo a ele a cientificação do autor/cliente quanto à data e horário
supra, bem como eventuais consequências pela ausência injustificada.Cite-se e Int. - ADV: MARAISA DE CARVALHO MORETTI
(OAB 380072/SP), MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP)
Processo 1001442-82.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Associação Comercial e Industrial de Monte Azul Paulista - Valeria Aparecida Ribeiro de Lima - Para a realização
da audiência de conciliação, designo o dia 17 de novembro de 2016, às 10:50 horas, oportunidade em que o(a) Requerido(a)
poderá oferecer contestação, sendo que, somente o advogado constituído será intimado, cabendo a ele a cientificação do autor/
cliente quanto à data e horário supra, bem como eventuais consequências pela ausência injustificada. Cite-se e Int. - ADV:
ADRIANO DIELLO PERES (OAB 254845/SP)
Processo 1001443-67.2016.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Duo Junior - Roberta
Cristina Gomes - Vistos.1)-Cite(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento do débito no prazo de três (03)
dias, sob pena de penhora.2)-Intime(m)-se. - ADV: NASSIF NAJEM NETO (OAB 338716/SP)
Processo 1001444-52.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Associação Comercial
e Industrial de Monte Azul Paulista - Antonio Luiz Poletto - Para a realização da audiência de conciliação, designo o dia 17 de
novembro de 2016, às 10:55 horas, oportunidade em que o(a) Requerido(a) poderá oferecer contestação, sendo que, somente
o advogado constituído será intimado, cabendo a ele a cientificação do autor/cliente quanto à data e horário supra, bem como
eventuais consequências pela ausência injustificada. Cite-se e Int. - ADV: ADRIANO DIELLO PERES (OAB 254845/SP)
Processo 1001445-37.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Associação Comercial
e Industrial de Monte Azul Paulista - Bbci Baraldi & Baraldi Curso de Idiomas - Para a realização da audiência de conciliação,
designo o dia 17 de novembro de 2016, às 11:00 horas, oportunidade em que o(a) Requerido(a) poderá oferecer contestação,
sendo que, somente o advogado constituído será intimado, cabendo a ele a cientificação do autor/cliente quanto à data e horário
supra, bem como eventuais consequências pela ausência injustificada. Cite-se e Int. - ADV: ADRIANO DIELLO PERES (OAB
254845/SP)
Processo 1001447-07.2016.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Teixeira Depósito de Materiais para
Construção Ltda - ME - Guariente Construções Ltda - Vistos.1)-Cite(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento
do débito no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora.2)-Intime(m)-se. - ADV: DANIEL RENATO SACCHETIN (OAB 166362/
SP)
Processo 1001448-89.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ares Química Ltda Epp Laticinios Tio Don Don Ltda - Para a realização da audiência de conciliação, designo o dia 17 de novembro de 2016, às 11:05
horas, oportunidade em que o(a) Requerido(a) poderá oferecer contestação, sendo que, somente o advogado constituído será
intimado, cabendo a ele a cientificação do autor/cliente quanto à data e horário supra, bem como eventuais consequências pela
ausência injustificada. Cite-se e Int. - ADV: FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA (OAB 317831/SP), HELOISA CHUBACI
BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP)
Processo 1001450-59.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Ares Química Ltda
Epp - Luis Fernando Souto Alvarez - Eireli - Me - Para a realização da audiência de conciliação, designo o dia 17 de novembro
de 2016, às 11:15 horas, oportunidade em que o(a) Requerido(a) poderá oferecer contestação, sendo que, somente o advogado
constituído será intimado, cabendo a ele a cientificação do autor/cliente quanto à data e horário supra, bem como eventuais
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