TJSP 04/10/2016 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2214
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Encaminhe-se cópia ao Ministério Público para verificação de eventual prática de infração penal. Int.(Providencie, o requerente,
o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, enviando 03 vias com a autenticação mecânica do banco, do comprovante de
recolhimento da guia do Sr. Oficial de Justiça, podendo ser através de cópia reprográfica). - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE
(OAB 270486/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0005661-48.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005661) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - BENEDITO
APARECIDO ROSA - - Maria Aparecida Rufino - - Odilia Aparecida Rufino dos Santos - - BRYAN MISAEL DE PAULA CRUZ Manifeste-se a exequente sobre o cálculo apresentado. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0005924-61.2003.8.26.0236 (236.01.2003.005924) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Jose Luiz Tonetto - Fls. 296: Ciência, ao requerente, sobre o resultado da pesquisa Renajud (“a pesquisa não
retornou resultados”). Fls. 297/298: Ciência, ao requerente, quanto ao resultado infrutífero do BacenJud referente ao bloqueio
de valores. Fique ciente o autor que as Declarações de Imposto de Renda estão arquivadas em pasta própria (Livro nº 44, fls.
187/194). Manifeste-se, o requerente. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUSTAVO ALTINO
FREIRE (OAB 281195/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP)
Processo 0005973-53.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005973) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Prefeitura
Municipal de Iacanga e outro - Fls. 298/308: Fique, o requerente, intimado para que no prazo legal apresente contrarrazões ao
recurso. - ADV: EDER PUCCI (OAB 125869/SP), VIVIANI BARBOZA GARAVASO (OAB 153302/SP), SEBASTIAO DE PAULA
XAVIER NETO (OAB 68093/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 0006569-42.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006569) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clínica Sgarbi
de Medicina e Cirurgia Ss Ltda - Fls. 169/170: Manifeste-se o exequente sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio
de Valores no Banco do Brasil no valor de R$ 1,79. Fica o executado intimado sobre a penhora realizada, para que, querendo,
apresente impugnação. - ADV: DANIELA BOCCHI GOMEZ (OAB 172048/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/
SP)
Processo 0007047-79.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Mário Antonio Guedes Banco Panamericano Sa - Recolhidas as taxas nos termos do Comunicado 170/2011-CSM, elabore-se minuta para penhora
on-line. Decorrido o prazo de cinco(05) dias, proceda-se a conferência junto ao Sistema BACENJUD verificando se houve
bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se minuta de transferência até o limite do crédito exequendo e
eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o executado sobre a penhora on-line. Em caso negativo, requeira
o exequente o que entender necessário. Int.(Fls. 248/250: Manifeste-se o exequente sobre o Detalhamento de Ordem Judicial
de Bloqueio de Valores no Banco Pan S.A. no valor de R$ 3.843,45. Fica o executado intimado sobre a penhora realizada,
para que, querendo, apresente impugnação). - ADV: MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP), JOSÉ ANTONIO GERETTO
CALDAS (OAB 172232/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO
(OAB 141285/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0007651-74.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007651) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Paulo Cesar
Baptista - Fls. 309: Fiquem cientes as partes da certificação do trânsito em julgado e que eventual cumprimento de sentença
deverá tramitar em formato digital, nos termos do provimento CG 16/2016. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0009200-32.2005.8.26.0236 (apensado ao processo 0002203-09.2000.8.26) (236.01.2000.002203/1) - Habilitação
de Crédito (Inativa) - Sílvio Rogério Chagas - Tarilu Engenharia e Comércio Ltda - Inss - Fls. 89: Intime-se o habilitante para
atualizar o valor do crédito, tendo em vista que a última atualização corresponde ao ano de 2008 (fls. 22).Certifique-se nos autos
da falência, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 89, item “2”. Intime-se o Administrador Judicial para manifestação,
nos termos da cota ministerial de fls. 89, item “3”. Cumprido o acima determinado, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB
121302/SP), MARCO ANTONIO RAGAZZI (OAB 124743/SP), DOUGLAS APARECIDO GALICE (OAB 128648/SP), VALTER
PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP), MATEUS HENRIQUE DUARTE DE SOUZA (OAB 145652/SP), ANDRÉ LUIZ PIOVEZAN
(OAB 157806/SP), JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP), PATRICIA APARECIDA LOPES (OAB 310490/SP), JUVENAL
ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 78115/SP),
WALTER RAUCCI JUNIOR (OAB 68922/SP)
Processo 0009331-60.2012.8.26.0236 (023.62.0120.009331) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.E.S.
- J.P.O.S. - Fls. 123: Providencie, o requerente, o nome que o menor irá chamar-se para expedição do mandado de averbação.
- ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), PEDRO WAGNER RAMOS (OAB 62684/SP)
Processo 2050009-50.1993.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - JOSEPHA CUSTODIO
- - Celso da Silva - - CILENE DA SILVA - - LEONICE DA SILVA ALCANTARA MEIRA - - MARIA LUIZA DA SILVA - - Aparecido
Santo Bernardo da Luz - - CARLOS BERNARDO DA LUZ - - CLEIDE MILANEZ SOARES DA COSTA e outros - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Adriana Costa Zapata - Adriana Costa Zapata - Fls. 442/451: Ciência à Advogada
Adriana Costa Zapata (OAB/SP 115.617) da prestação de contas de honorários juntados aos autos. Fls. 452/453: Os alvarás de
levantamento estão disponíveis para impressão no sistema informatizado. - ADV: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB 172114/
SP), ALECSANDRO DOS SANTOS (OAB 153437/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/
SP), ADRIANA COSTA ZAPATA (OAB 115617/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), PASCOAL ANTENOR ROSSI
(OAB 113137/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0735/2016
Processo 0002671-11.2016.8.26.0236 (processo principal 0001060-62.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Perdas e
Danos - Caetano Pultrini - Vistos, Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado
seja representado por advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do
artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º