TJSP 04/10/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2214
2008
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: DOUGLAS NILTON WHITAKER (OAB 35119/SP)
Processo 3008853-71.2013.8.26.0363 (apensado ao processo 0015533-41.2004.8.26) - Ação de Exigir Contas - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - VALDECI JOSÉ ARAUJO - GENILDA DOS SANTOS NORONHA ARAUJO - Indefiro o pedido de
redesignação da audiência, porque a outra audiência também será realizada nesse juízo, não havendo nenhum impedimento
para a nobre patrona. - ADV: EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB 255946/SP), CARMEN LUCIA SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 255704/SP), DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0883/2016
Processo 0004721-76.2000.8.26.0363 (363.01.2000.004721) - Procedimento Comum - Adimplemento e Extinção - Newton
de Souza Dias (espolio) - Sonia Regina Matile - Vistos.Ante a informação supra, despachando a vista da petição protocolada
sob n. FMMM.16.00333838-5 cobre-se a devolução dos autos no prazo de vinte e quatro horas sob pena de busca e apreensão.
Int. - ADV: EDILENE DIAS SERAPHIM (OAB 214497/SP), ANTONIO BUENO NETO (OAB 71031/SP), ROSEMARY APARECIDA
DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0823/2016-Criminal(digital)
Processo 0001090-65.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - JHONATAN FURIGO - Vistos etc.Fls. 157: Deixo de receber o recurso interposto pela defesa técnica, eis que
intempestivo. Anoto que, nos termos do artigo 593 do Código de Processo Penal, o prazo para interpor recurso de apelação é de
05(cinco) dias e, considerando a data da publicação, o prazo esgotou-se no dia 19/09/2016, sendo que o protocolo foi realizado
no dia posterior (20/09/2016).No mais, aguarde-se o retorno da Carta Precatória distribuída às fls. 152. Com a chegada, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), RICHARDSON
RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP)
Processo 0001993-03.2016.8.26.0363 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.P.R. - - P.S.N.F. M.I.S.S. - Vistos etc.Intime-se os Defensores dos acusados, mais uma vez, para apresentarem defesa prévia, com urgência.
No silêncio, intimem-se os acusados para esclarecer se desejam constituir novos Defensores ou se requerem a nomeação de
Defensor pelo Juízo. Intime-se. - ADV: MARCELA VOMERO DE OLIVEIRA (OAB 372187/SP), DANILO PARAENSE PALHARES
FERREIRA (OAB 351831/SP), MAYARA DE SOUZA FERREIRA (OAB 329378/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP),
ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 0002639-47.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - WILSON DONIZETTI
DE OLIVEIRA - CLAUDEMIR JORGE BERTAGNA - Sônia Maria Bertagna Meirelles - Ao Dr. Tiago Alessandro Fernandes: Foi
dado baixa na restrição do veículo em questão conforme ofício juntado às fls. 137/138 e 140/144. - ADV: TIAGO ALESSANDRO
FERNANDES (OAB 277556/SP), DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP)
Processo 0004030-37.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - WILSON DONIZETTI DE
OLIVEIRA - Vistos.1 - Recebo a denúncia oferecida contra o(s) indiciado(s) WILSON DONIZETTI DE OLIVEIRA, por infração ao
Art. 171 “caput” do(a) CP, tendo em vista que ele descreveu individualizada e pormenorizadamente as condutas que configuram
crimes em tese, nos termos do artigo 41 do CPP, e também porque se encontram presentes indícios de autoria e prova da
materialidade. Comunique-se e anote-se. 2 - Anoto que o acusado se encontrava foragido. Porém ele prestou declarações em
16/08/2016, conforme fls. 56. Portanto, cite-se o acusado, para responder à acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias,
podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
que pretendem produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. Se necessário, cite-se por hora
certa. 3 - INTIME-SE o Defensor do acusado (fls. 56 ), Dr. João Batista Siqueira Franco Filho, para apresentar defesa, nos
termos acima expostos. Se o(a) acusado(a) não apresentar resposta no prazo assinalado, observe-se a ORDEM DE SERVIÇO
Nº 01/2015. No mais, consigno que as testemunhas de defesa que vierem a ser arroladas, sendo apenas de antecedentes,
serão consideradas irrelevantes e não serão ouvidas, conforme o § 1º do artigo 400 do Código de Processo Penal, podendo os
depoimentos serem substituídos por declarações por escrito.4 - Requisitem-se folhas de antecedentes do IIRGD, bem como a
certidão de distribuição criminal, complementando-se, se for o caso, com as certidões judiciais esclarecedoras.5 - Anoto que,
nos termos da Portaria de fls. 53, foi designado o 2º Promotor de Justiça para oficiar nestes autos. 6 - Ciência ao Ministério
Público. 7 - Anoto que, nos termos da Resolução TJ nº 702/2015, os presentes autos passam a tramitar digitalmente. - ADV:
JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 0005190-97.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.M. - R.M.C. - Intime-se a Defesa
para fornecer, no prazo de 03(três) dias, o endereço completo da testemunha Judite de Oliveira, haja vista que não foi fornecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º