TJSP 04/10/2016 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2214
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BRADESCO SA - Vistos.Concedo o prazo de cinco dias para que as partes informem as provas que pretendem produzir, ou se
concordam com o julgamento antecipado.Int. - ADV: AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB 353419/SP), FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1016982-65.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Camila
de Oliveira Santos - BANCO BRADESCO SA - No prazo legal, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Ainda no
mesmo prazo, recolha o requerido as custas devidas à C.P.A. da O.A.B. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), DIEGO TAVARES (OAB 350721/SP)
Processo 1017321-92.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - ROMEU JACOBY SILVEIRA FILHO - Vistos.Fls. 101/105 - Homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Não tendo sido feita qualquer ressalva no
pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, parágrafo único, do CPC), e determino que publicada
esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado.P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1019915-11.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sabino
Bento de Lima - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se
a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta, conforme postulado na inicial.A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC.Int. Cumpra-se. - ADV: EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP)
Processo 1020616-69.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL - Condomínio Edifício Carlos Augusto Etevaldo dos Santos Sena - Em cinco dias, manifeste-se o requerente sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial de Justiça exarada às
fls. 14. Decorrido o prazo sem manifestação, a presente será devolvida à origem. - ADV: GENY GOMES LISBOA COSTA (OAB
155050/SP)
Processo 1022509-32.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Claudio Rodrigues Prado - Marli Regina de Brito - Vistos.Fls. 40/53 - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito,
nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, parágrafo único, do CPC), e determino que publicada esta
na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado.P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: PETRONILIA
APARECIDA GUIMARÃES (OAB 221729/SP), GISLANE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 350107/SP), WELLINGTON ANTONIO
DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1024426-86.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Milton de Sousa Ribeiro - - Zélia Maria de
Sousa Ribeiro - BANCO BRADESCO SA - - Orlando Paulino de Cristo - Vistos.Vista à parte contrária pelo prazo legal (apelação
do autor), para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil).Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP), CARLOS LEONARDI ROCHA (OAB 359352/SP)
Processo 1024990-65.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Fabio Roberto Pereira da Cruz Bruno dos Santos Lira - - Ronalde da Silva Lira - Vistos.Para melhor análise da questão da justiça gratuita, juntem os réu cópias
da carteira de trabalho, demonstrativo de recebimento de proventos (holerite) atualizados, declaração de IRPF, certidão de
regularidade do CPF, em cinco dias, sob pena de indeferimento e extinção.Concedo o prazo de cinco dias para que as partes
informem as provas que pretendem produzir, ou se concordam com o julgamento antecipado.Int. - ADV: LEONARDO MARTINS
CARNEIRO (OAB 261923/SP), DJAILTON MALTA DOS SANTOS (OAB 357163/SP), DANIELLI FONTANA CARNEIRO (OAB
224541/SP)
Processo 1025917-31.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Pereira e Rodrigues Sociedade
de Advogados - Corneta Ltda - Francisco de Assis Vasconcellos Pereira da Silva - Francisco de Assis Vasconcellos Pereira
da Silva - Vistos.Embora a autora tenha impugnado a estimativa dos honorários periciais de forma genérica, verifico que o
Sr. “Expert” justificou, de forma clara, o motivo da quantia pretendida, incluindo todos os valores a serem despendidos na
perícia, porquanto o Sr. Perito já realizou perícias semelhantes. Assim sendo, arbitro os honorários provisórios do Sr. Perito
em R$2.500,00.Intime-se a autora para o depósito, em cinco (05) dias, sob pena de preclusão da prova.Int. - ADV: PAULO
SÉRGIO COVO (OAB 251662/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 32172/SP), FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS
PEREIRA DA SILVA (OAB 8405/SP)
Processo 1026034-22.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Gerlande de Santana
Vital - Waldemar Ribeiro de Carvalho Junior - Vistos.Arbitro os honorários do nobre causídico no patamar de 70%. Expeça-se
certidão. Autorizo cópias.Int. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP)
Processo 4011390-91.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Altair Teixeira de Novaes JUVELINA CARDOSO DE DEUS - Francisco de Assis Vasconcellos Pereira da Silva - Altair Teixeira de Novaes - - Francisco
de Assis Vasconcellos Pereira da Silva - Vistos.Fls. 168/182 - Considerando que foi negado provimento ao agravo, promovamse as anotações necessárias.Após, providencie a autora o recolhimento das custas da taxa judiciaria e da citação em cinco
dias, sob pena de extinção.Int. Cumpra-se. - ADV: ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB 69767/SP), FRANCISCO DE ASSIS
VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 8405/SP), KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP)
Processo 4014118-08.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - CTL ENGENHARIA LTDA GUILHERME AUGUSTO DA SILVA - - ADRIANA DE SOUZA - Sobre a contestação por negativa geral apresentada pelo curador
especial, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 4023256-96.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Comissão - MORUMBI HAUS NEGOCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - DIONEI PEREIRA DE ALMEIDA - - ELISABETH CRISTIANE DE OLIVEIRA - Vistos.1. Fls. 09/13 Complemente o exequente as custas relativas as despesas de serviço de impressão de documentos considerando a quantidade
de executados, no valor de R$-12,20 cada (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada CPF
ou CNPJ (para cada exercício no caso de pessoa jurídica da DRF), em cinco dias. 2.Int. - ADV: AVENIR APARECIDO DE
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