TJSP 05/10/2016 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2215
2005
Fl. 128: manifeste-se a exequente, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), JOAO PAULO ALVES (OAB 264936/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 0014115-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014115) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.S.A. - C.R.A. - Vistos.
Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.A seguir, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado.P. E int. - ADV: RENÊ DOS SANTOS (OAB 168250/SP), PABLO
SANTA ROSA (OAB 196718/SP)
Processo 0014121-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014121) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.S. e outro - Vistos.
Fls. 85:Nos termos do art. 112 do CPC, comprovada a cientificação do mandante a fim de que este nomeie substituto, deverá o
patrono, durante os 10 (dez) dias seguintes, continuar a representar seu mandante, para lhe evitar prejuízo. Fls. 86: Manifestese a autora.Int. - ADV: MARIA REGINA ARAGONE (OAB 54935/SP)
Processo 0014374-15.1996.8.26.0405 (405.01.1996.014374) - Separação Consensual - Dissolução - J.B.G. e outro Vistos. Juntem os requerentes o protocolo do pedido de isenção de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda de Osasco-SP, em
cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28.12.00,
alterada pela Lei 10.992, de 21.12.01, no prazo de dez dias.Int. - ADV: JOSE OMAR DA ROCHA (OAB 110324/SP)
Processo 0016870-60.2009.8.26.0405">0016870-60.2009.8.26.0405 (405.01.2009.016870) - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Ricci Julia Antunes Cândido - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 329 e 331: Aguarde-se o desfecho nos autos
de Remoção de Inventariante.Despachei nos autos de Remoção de Inventariante e de Impugnação à Assistência Judiciária.
Int. - ADV: CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), ENZO
PISTILLI (OAB 171677/SP), GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP)
Processo 0023586-69.2010.8.26.0405 (405.01.2010.023586) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente Marcio de Morais Silva e outros - Vistos.Fls. 139/142: Ciente da averbação da ausência e da abertura da sucessão.Fls. 146/147:
Ciência ao autor da ausência de certidão de óbito.No mais, cumpra o autor o despacho de fls. 134, penúltimo parágrafo.Int. ADV: LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/SP)
Processo 0027293-21.2005.8.26.0405 (405.01.2005.027293) - Inventário - Inventário e Partilha - Ulysses Luiz Bispo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 226: Diga o inventariante.Fls. 237/251: Informe o inventariante o valor
a ser pago de ITCMD, atualizado, ante o vencimento apontado às fls. 243/245.Após, conclusos com brevidade para análise
do pedido de Alvará.Int. - ADV: FERNANDA FARAH ARGARATE CABRAL (OAB 176856/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE
SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0028684-64.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028684) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L.P.F. - J.H.P. - Vistos. Considerando que a pesquisa junto ao CAEX abrange os bancos de dados da SRF, SPC,
IIRGD e JUCESP, dentre outros, oficie-se solicitando eventual endereço do(a) requerido(a). Após, cls. Int. - ADV: APARECIDO
EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP)
Processo 0028790-60.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028790) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.R.B.
- Ciência aos interessados do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de trinta dias. Decorridos,
retornarão ao arquivo. - ADV: RENATO CORREIA DE LIMA (OAB 321182/SP)
Processo 0030138-16.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030138) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.R.R. - Fica a
requerente intimada a se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a manifestação do Curador Especial - folhas 152/153. - ADV:
FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS (OAB 259990/SP)
Processo 0032690-17.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032690) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.D. - S.R.D.D. - Vistos.1.
Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento
das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: PATRICIA
CAROLINA GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP), LUIZ CARLOS ALVES MACHADO (OAB 238857/SP)
Processo 0034122-71.2012.8.26.0405 (apensado ao processo 0016870-60.2009.8.26) (405.01.2012.034122) - Remoção de
Inventariante - Sucessões - Julia Antunes Candido - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sueli Aparecida Ricci - Vistos.
Tendo em vista que às fls. 379 foi juntada certidão de objeto e pé dos autos de Investigação de Paternidade nº 0028086-23.2006,
que tramita perante a 2ª Vara de Família local, e ante o pedido de solicitação de certidão atualizada às fls. 396, SOLICITO
Certidão de Objeto e Pé atualizada do referido feito, encaminhando-se por e-mail, devendo ser respondida pela mesma via,
a fim de dar celeridade aos autos em questão.SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO.No mais, aguarde-se o
desfecho deste ofício para fins de prosseguimento nos demais processos (Inventário e Impugnação à Assistência Judiciária)
apensados.Int. - ADV: CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/
SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP)
Processo 0034421-48.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034421) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcelo Augusto
Lopes Gregorio e outros - Vistos.Fl. 138, item “3”: atenda a inventariante, no prazo legal.Fl. 117: reitere-se.Int. - ADV: MARISTELA
GONCALVES (OAB 101799/SP), DANIEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 250660/SP)
Processo 0034785-88.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034785) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.F.F. - D.F. - Vistos.
Nesta data efetivei pedido de bloqueio de eventuais saldos e aplicações financeiras em nome do executado pelo Sistema
BacenJud, bem como já procedi a transferência para uma conta judicial, cuja resposta segue às fl.215/216. Aguarde-se ofício do
Banco do Brasil confirmando a transferência no prazo de 30 dias.Manifeste-se a exequente sobre o bloqueio supra, bem como
se há interesse em penhora de eventuais valores oriundos de FGTS, conforme cota ministerial de fl.213, item “3”, no prazo de
10 dias.Int. - ADV: ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), ALEXANDRE JESUS FERNANDES LUNA (OAB 242470/SP), SELMA
APARECIDA MACHADO (OAB 298914/SP), RICARDO BORGUEZAN FRAZÃO (OAB 298910/SP)
Processo 0037607-55.2007.8.26.0405 (405.01.2007.037607) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.S.M. - E.A.M. - Vistos,
etc.Trata-se de ação de Execução de Alimentos que R. S. M., representado(a) por sua mãe R. M. S., move em face de E.
A. M., qualificados na inicial. Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor há mais de trinta dias. Com quanto
regularmente intimado a promover o efetivo andamento ao feito, na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo 485, do Código
de Processo Civil, o autor quedou-se inerte (fl. 166). O Ministério Público opinou pela extinção do feito (fl. 166). Diante do
exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as
cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: JOSENICE GIOVANA PIZZA NASCIMENTO (OAB 189815/SP),
MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA PAIXÃO (OAB 111483/SP)
Processo 0042995-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042995) - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - A.M.S.
e outro - Folhas 179: Defiro o prazo requerido. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP), MAGNO OSCAR KELLER
C DE AZEVEDO (OAB 112212/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º