TJSP 06/10/2016 - Pág. 2151 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2216
2151
Processo 0001538-78.2014.8.26.0146 (apensado ao processo 1000097-11.2015.8.26) - Medidas de Proteção à Criança e
Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - L.V.F.L. - Fls.193: Defiro integralmente. Providencie-se o necessário. ADV: PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL (OAB 195439/SP), MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/
SP)
Processo 0001538-78.2014.8.26.0146 (apensado ao processo 1000097-11.2015.8.26) - Medidas de Proteção à Criança
e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - L.V.F.L. - designa audiencia concentrada - ADV: MARCIA SILVA
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP), PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL (OAB 195439/SP)
Processo 0001538-78.2014.8.26.0146 (apensado ao processo 1000097-11.2015.8.26) - Medidas de Proteção à Criança e
Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - L.V.F.L. - Fls.273: Defiro, devendo a requisição de relatório ser formulada
por ofício, encaminhado à Dirigente da Instituição de Acolhimento. Aportado aos autos o relatório, dê-se vista ao Ministério
Público, para manifestação nos termos de Art.101, §8º. e §10º. do Estatuto de Criança e do Adolescente. - ADV: MARCIA SILVA
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP), PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL (OAB 195439/SP)
Processo 0001538-78.2014.8.26.0146 (apensado ao processo 1000097-11.2015.8.26) - Medidas de Proteção à Criança
e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - L.V.F.L. - Ante a interposição de ação de destituição pelo Ministério
Público, proceda-se a digitalização do presente feito, apensando-o ao processo 1000097-11.2015.8.26.0146. - ADV: PERSIO
RICARDO PERRELLA SCARABEL (OAB 195439/SP), MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP)
Processo 0001538-78.2014.8.26.0146 (apensado ao processo 1000097-11.2015.8.26) - Medidas de Proteção à Criança
e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - L.V.F.L. - Aguarde-se a solução da lide pelo processo 100009711.2015.8.26.0146. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE eventual Certidão de Honorários , se nomeado defensor dativo para atuação no
feito. - ADV: MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP), PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL (OAB
195439/SP)
Processo 0001538-78.2014.8.26.0146 (apensado ao processo 1000097-11.2015.8.26) - Medidas de Proteção à Criança
e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - L.V.F.L. - Desta forma, ilidido o objeto da ação e ausente o interesse
processual em prosseguimento, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito e com fundamento no Artigo 485, VI do Código
de Processo Civil, a presente ação movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de LOURDES
VITÓRIA FERREIRA LIRA. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE a certidão de honorários, se o caso, e ARQUIVEM-SE estes
autos, com as cautelas de praxe. - ADV: MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP), PERSIO RICARDO
PERRELLA SCARABEL (OAB 195439/SP)
Processo 0001614-05.2014.8.26.0146 (apensado ao processo 1000097-11.2015.8.26) - Procedimento Comum - Guarda C.F.F.R. - Vistos. Considerando que a menor Hyadara encontra-se institucionalizada em entidade de acolhimento, em razão de
decisão proferida no processo n. 1538-78.2014, o qual foi ajuizado pelo Ministério Público, determino o apensamento da presente
ação àqueles autos, determinando que seja realizado estudo psicossocial, com urgência, para verificar se há condições de a
menor voltar ao seio familiar ou ser integrada à família da requerente. Intime-se. Cordeiropolis, 07 de agosto de 2014. Henrique
Alves Correa Iatarola Juiz de Direito - ADV: ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP)
Processo 0001614-05.2014.8.26.0146 (apensado ao processo 1000097-11.2015.8.26) - Procedimento Comum - Guarda C.F.F.R. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 146.2014/002505-6 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo, INTIMEI a douta defensora Andreza Minatel, pelo
inteiro teor, de tudo ficando ciente. Certifico mais que ao inserir os dados no sistema surgiu como partes a serem intimadas
Cristiane da Fonseca Ferreira Rodrigues e sua filha Lourdes, no entanto, como não havia mandado consultei o cartório sendo
informado de que através do processo 0001538-78-2014 elas seriam devidamente intimadas para o mesmo dia e horário
aprazados nos presentes autos. Diante do exposto, baixo o presente em Cartório, parcialmente cumprido. O referido é verdade
e dou fé. Cordeiropolis, 01 de outubro de 2014. - ADV: ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP)
Processo 0001614-05.2014.8.26.0146 (apensado ao processo 1000097-11.2015.8.26) - Procedimento Comum - Guarda C.F.F.R. - Aguarde-se a solução da lide pelo processo 1000097-11.2015.8.26.0146. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE eventual Certidão
de Honorários , se nomeado defensor dativo para atuação no feito. - ADV: ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP)
Processo 0001614-05.2014.8.26.0146 (apensado ao processo 1000097-11.2015.8.26) - Procedimento Comum - Guarda C.F.F.R. - Desta forma, ilidido o objeto da ação e ausente o interesse processual em prosseguimento, JULGO EXTINTA, sem
resolução do mérito e com fundamento no Artigo 485, VI do Código de Processo Civil, a presente ação movida por CRISTIANE
DA FONSECA FERREIRA em face de LOURDES VITÓRIA FERREIRA LIRA. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE a certidão
de honorários, se o caso, e ARQUIVEM-SE estes autos, com as cautelas de praxe. - ADV: ANDRESA MINATEL (OAB 168120/
SP)
Processo 1000087-30.2016.8.26.0146 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.O.M. e outro - I.A.S. Fls.152: INTIMEM-SE, para comparecimento à entrevista na data e horário indicados. - ADV: MARCIA SILVA RODRIGUES DE
OLIVEIRA (OAB 143220/SP), MARIA INES PAGNOCCA (OAB 326286/SP)
Processo 1000087-30.2016.8.26.0146 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.O.M. e outro - I.A.S. SOLICITE-SE o agendamento de nova data e horário à Psicóloga Judiciária, INTIMANDO-SE os envolvidos para comparecimento.
- ADV: MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP), MARIA INES PAGNOCCA (OAB 326286/SP)
COSMÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA ALONSO DESPONTIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1162/2016
Processo 0000174-45.2003.8.26.0150 (150.01.2003.000174) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º