TJSP 06/10/2016 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2216
2191
Vinicius Alvarez Urdiales - Marcus Vinicius Alvarez Urdiales - Vistos.Tendo em vista a solicitação da expedição da RPV já ter
sido feita através do protocolo do incidente de número 0002251-25.2014.8.26.0414/02, façam-se as anotações de extinção
deste incidente.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES (OAB 256744/SP)
Processo 0002251-25.2014.8.26.0414/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcus
Vinicius Alvarez Urdiales - Marcus Vinicius Alvarez Urdiales - Vistos.Tendo em vista a solicitação da expedição da RPV já ter
sido feita através do protocolo do incidente de número 0002251-25.2014.8.26.0414/02, façam-se as anotações de extinção
deste incidente.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES (OAB 256744/SP)
Processo 0002251-25.2014.8.26.0414/05 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcus
Vinicius Alvarez Urdiales - Marcus Vinicius Alvarez Urdiales - Vistos.Tendo em vista a solicitação da expedição da RPV já ter
sido feita através do protocolo do incidente de número 0002251-25.2014.8.26.0414/02, façam-se as anotações de extinção
deste incidente.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES (OAB 256744/SP)
Processo 0002251-25.2014.8.26.0414/06 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcus
Vinicius Alvarez Urdiales - Marcus Vinicius Alvarez Urdiales - Vistos.Tendo em vista a solicitação da expedição da RPV já ter
sido feita através do protocolo do incidente de número 0002251-25.2014.8.26.0414/02, façam-se as anotações de extinção
deste incidente.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES (OAB 256744/SP)
Processo 0002251-25.2014.8.26.0414/07 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Marcus Vinicius Alvarez Urdiales - Marcus Vinicius Alvarez Urdiales - Vistos.Tendo em vista a solicitação da
expedição da RPV já ter sido feita através do protocolo do incidente de número 0002251-25.2014.8.26.0414/02, façam-se as
anotações de extinção deste incidente.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES (OAB 256744/SP)
Processo 0002251-25.2014.8.26.0414/08 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Marcus Vinicius Alvarez Urdiales - Marcus Vinicius Alvarez Urdiales - Vistos.Tendo em vista a solicitação da
expedição da RPV já ter sido feita através do protocolo do incidente de número 0002251-25.2014.8.26.0414/02, façam-se as
anotações de extinção deste incidente.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES (OAB 256744/SP)
Processo 0002251-25.2014.8.26.0414/09 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcus
Vinicius Alvarez Urdiales - Marcus Vinicius Alvarez Urdiales - Vistos.Tendo em vista a solicitação da expedição da RPV já ter
sido feita através do protocolo do incidente de número 0002251-25.2014.8.26.0414/02, façam-se as anotações de extinção
deste incidente.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES (OAB 256744/SP)
Processo 1000753-03.2016.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Valdir
Roberto Barbiere - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Vistos.Fl. 70: nada a prover, pois esgotada a prestação
jurisdicional em primeira instância com a prolação da sentença a fls. 71/72.Aguarde-se nos termos lá definidos.Int. - ADV:
JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA
(OAB 336971/SP)
Processo 1001011-13.2016.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gilberto Felix - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - À RÉPLICA. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA
(OAB 102678/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/
SP)
Processo 1001152-32.2016.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luciene
Ferreira de Oliveira Galvão - Vistos. Fls. 21/41: Indefiro o pedido de Assistência judiciária, tendo em vista não ter juntado aos
autos o comprovante de rendimentos ou declaração anual de imposto de renda (pessoa jurídica), conforme decisão de fls.
19.É de se indeferir o pedido de Liminar, uma vez que não foi juntado aos autos a prescrição médica/tratamento por médico
credenciado junto ao SUS, conforme também determinado na referida decisão.Assim, cite-se a requerida, observando o prazo
de trinta (30) dias para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: DANIELA FARINASSI MILIATTI (OAB 355972/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0588/2016
Processo 0000315-91.2016.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RODRIGO DOS SANTOS
CARVALHO - Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.Aguarde-se pela
realização do leilão designado.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 336971/SP)
Processo 0000315-91.2016.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RODRIGO DOS SANTOS
CARVALHO - Vistos.Fls. 63: Defiro a inversão da posse do veículo penhorado em favor da exequente, expedindo-se o competente
mandado de remoção e reavaliação do mesmo.Int. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 336971/SP)
Processo 1000227-70.2015.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - PAULO DONIZETI BUFFO
- Banco Itaucard S/A - Vistos.O requerimento de extinção do executado (fl. 214) e o depósito realizado por ele (fl. 215),
exatamente no valor apontado pelo exequente como devido (fl. 209) , dão conta do cumprimento voluntário da obrigação.Assim,
considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação de Bancários em fase de cumprimento de sentença
proposta por PAULO DONIZETI BUFFO contra Banco Itaucard S/A nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da parte autora. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações de
extinção e remetam-se os autos ao arquivo.P. I. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), FRANCISCO
MELFI (OAB 51923/SP)
Processo 1000918-50.2016.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João
Martins de Souza - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 60/61: Indefiro o pedido de expedição
de ofício ao Tabelião de Protestos, uma vez que tal incumbência compete às partes.Aguarde-se o cumprimento do acordo.Int. ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 336971/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1000923-72.2016.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Sebastião
Zeuli de Araujo - Me - EXPEDIDO MANDADO REMOÇÃO. - ADV: LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP), VANESSA
CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI (OAB 258328/SP)
Processo 1001017-20.2016.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Laudenir Pereira
da Silva - Telefonica Brasil S/A - Vistos.1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pelo(a) requerente nos
efeitos devolutivo e suspensivo.2. Intime-se o(a) recorrido(a) requerida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez)
dias.3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao
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