TJSP 07/10/2016 - Pág. 1485 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2217
1485
Processo 1023862-58.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.S. - M.A.L.S. - Fls.178: expeçase certidão de honorários em favor do advogado dativo, Dr.Antonio de Paula Melo Filho - OAB/SP 337.755.Oportunamente, ao
arquivo. - ADV: GIZELLI HERCULANO DA SILVA (OAB 299641/SP), MARCUS VINICIUS OLIVEIRA E SILVA (OAB 346347/SP),
ANTONIO DE PAULA MELO FILHO (OAB 337755/SP)
Processo 1024240-77.2016.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Lélia Maria Domingos - - Denise Maria Domingos Arantes - - Jose Rubens Arantes - Oficie-se à instituição financeira solicitando
os extratos bancários da conta em nome do falecido da data do óbito até a presente data.Int. - ADV: MARCO ANTONIO
BACOCINA GALVAO (OAB 152413/SP)
Processo 1024633-02.2016.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benvinda Baptista e outro - Fls.56/60
- Manifeste-se a inventariante.Int. - ADV: WANIA REGINA MINAMOTO SGAI (OAB 100155/SP), ROSA MARIA DOS SANTOS
CALIXTO (OAB 74654/SP)
Processo 1025193-41.2016.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Vanessa Carrilho Felippe - - Wilma Moral Carrilho Felipe - - Rodrigo Carrilho Felippe - - Adriana Carrilho Felippe - Pretendem
os requerentes o alvará para transferência de bem pertencente ao falecido.Assim, mantenho a decisão (fls.60), devendo os
requerentes cumprirem o determinado.Int. - ADV: ROSELENE DE SOUZA BORGES (OAB 140271/SP)
Processo 1025445-44.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.R.C. - E.C.C. - Tendo em vista
o pedido do autos (fls.47), redesigno a audiência para o dia 20 de fevereiro de 2017, às 16:00 horas.Int. - ADV: DÉBORA
CRISTINA MOREIRA SANTOS (OAB 201202/SP), ANDRE GIANNINI (OAB 299791/SP)
Processo 1025678-41.2016.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - V.J.M. - Recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, a
diligência do Sr. Oficial de Justiça, a fim de viabilizar a emissão de mandado de citação. - ADV: DANIELA RENATA FERREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 324112/SP), ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA (OAB 255607/SP)
Processo 1025779-78.2016.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Salvelinda de Jesus dos
Santos - - Allan Jhony de Jesus Santos - Juntem os requerentes a certidão de objeto e pé da ação de inventário mencionada
(fls.47).Int. - ADV: IZIDORIO PEREIRA DA SILVA (OAB 180861/SP)
Processo 1025892-32.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.R. - Fls.38:
recebo o aditamento.No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória. - ADV: ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA
(OAB 309535/SP)
Processo 1025911-38.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.R. - Fls.33/34:
recebo como aditamento à inicial.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Cite-se o devedor para que, em 3 dias,
efetue o pagamento do débito de R$10.401,00(devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da
demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.Defiro ao oficial de
justiça os benefícios do artigo 212 do CPC.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS GOMES
FERREIRA (OAB 309535/SP)
Processo 1026231-88.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.V.A. - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$
880, (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez
ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.Defiro ao oficial de justiça os benefícios do artigo 212
do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Dê-se ciência ao
Ministério Público.Intime-se. - ADV: SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP)
Processo 1027201-25.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.N.M. e outro Vistos.Expeça-se oficio á empregadora do executado, informada às fls. 55.Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão.
Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1027313-57.2016.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Adozinda Salette dos Santos Ramos - Dirlene
de Fatima Ramos - - Lucilene Fátima de Lima - - Raquel Fátima Ramos Freire - Dirlene de Fatima Ramos - - Dirlene de Fatima
Ramos - - Dirlene de Fatima Ramos - - Dirlene de Fatima Ramos - Apresente a requerente novo plano de partilha, nos termos
do artigo 653 do Código de Processo Civil, tomando especial atenção nos percentuais cabíveis aos herdeiros.Sem prejuízo,
providencie a manifestação expressa da Fazenda Pública.Int. - ADV: DIRLENE DE FATIMA RAMOS (OAB 152195/SP)
Processo 1027570-53.2014.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - RONALDO CÉSAR COSTA FERRO Para possibilitar a homologação das partilhas, apresente o inventariante os planos de partilhas separadamente e nos termos do
artigo 653 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: FERNANDA AYUB DE CARVALHO (OAB 302626/SP)
Processo 1028078-62.2015.8.26.0001 - Alimentos - Provisionais - Liminar - R.L.C.C. - Informar telefone e e-mail da
representante legal da menor, Srª Arietta, a fim de atender o solicitado no ofício recebido às fls 191. - ADV: GIOVANI MOURA
RODRIGUES (OAB 732/TO), WENDY ELIAS AMARO GUIMARÃES (OAB 302709/SP), SARAH COELHO LIMA (OAB 4316/TO)
Processo 1028087-87.2016.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S. - Fls.40: atenda-se, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: VALDOMIRO JOSE DE FREITAS (OAB 84975/SP)
Processo 1028477-04.2015.8.26.0224 (apensado ao processo 1024161-35.2015.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha Maria do Socorro Martins - Sandra Moreira da Silva e outro - Messias Moreira da Silva - Prossiga-se nos autos principais.Int.
- ADV: ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS (OAB 296940/SP), EMERSON CUNHA (OAB 283515/SP)
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