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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 - Página 2103

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TJSP 07/10/2016 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2217

2103

VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 05/10/2016
PROCESSO :1001361-94.2016.8.26.0383
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Nair Novaes de Santana
ADVOGADO : 323879/SP - Elieverson Cirilo Zanfolin
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001746-59.2016.8.26.0383
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: João Carlos Vizoto
REQDO
: José de Freitas Jesus Filho
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001749-14.2016.8.26.0383
CLASSE
:AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
REQTE
: E.G.R.G.
VARA:VARA ÚNICA

1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AIRTOM MARQUEZINI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2016
Processo 0000009-90.1994.8.26.0383 (383.01.1994.000009) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - M.A.A.B. P.M.N. e outros - Vistos.Considerando a existência de valores bloqueados a fls. 938/939, determino a transferência do montante
para conta judicial, conforme requerido pelo MP.Após, dê-se nova vista ao autor para requerer o que de direito.Int. - ADV:
ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN (OAB 43543/SP), ANDREY MARCEL GRECCO (OAB 214247/SP), ADRIANO JOSE
CARRIJO (OAB 136725/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP), CESAR
AUGUSTO CARMONA (OAB 123291/SP), ELSON TIRAPELLI (OAB 116259/SP)
Processo 0000028-38.1990.8.26.0383 (383.01.1990.000028) - Desapropriação - Desapropriação - Banco Bradesco S.A. Prefeitura Municipal de Nhandeara - Vistos.Indefiro o pedido da parte autora de fls. 747/749, por falta de amparo legal, vez que
superado conforme decisão de fls. 702. Em que pese a alegada presunção do débito remanescente, o mesmo deverá ser objeto
de ação própria.Indeferido, também, o pedido de levantamento de fls. 748, vez que referida importância já foi restituída ao Egrégio
Tribunal (fls. 707).Fls. 759/762: Anote-se.No mais, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: RAFAEL JULIANO PANIZZA
CAMARGO (OAB 258820/SP), SERGIO FRANCISCO BILHARVA (OAB 276729/SP), VANESSA EMILIA CAVALLI LOPES (OAB
283153/SP), CELSO LUIZ VEIGA (OAB 129466/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), ELISANGELA BRAGA FERRASALES (OAB 217207/SP), LEONARDO PASCHOALÃO (OAB
299663/SP)
Processo 0000255-56.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000255) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Angelo Dejair
Tardioli - Santander Seguros Sa - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre
as partes de fls. 345/347.Defiro o levantamento da importância de fls. 351.Expeça-se guia a favor do autor, conforme requerido.
Após o levantamento da importância deve o autor-exequente, no prazo de dez dias manifestar quanto a satisfação da execução.
Em caso negativo, deve apresentar o cálculo de eventual remanescente, sob pena de, não o fazendo, ser extinta a execução,
eis que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse.Int. - ADV: ODEMES BORDINI (OAB 114188/SP), RODNEY
RUDY CAMILO BORDINI (OAB 243591/SP), BRUNA PARIZI (OAB 313667/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0000347-29.2015.8.26.0383 - Monitória - Duplicata - Monezi Lima Araçatuba ME - Vistos.Certifique-se quanto a
existência de custas em aberto.Int. - ADV: THIAGO CICERO SALLES COELHO (OAB 251383/SP), ODAIR JOSÉ GOMES (OAB
251348/SP), THAÍS CORRÊA RUPERES (OAB 335203/SP), MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP)
Processo 0000403-33.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000403) - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Ana de
Souza Dias - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos.Proceda a serventia a abertura do 2º (segundo) volume dos autos, a
partir de fls. 200.Após, regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença.Int. - ADV: THAISA RODRIGUES QUINTINO
(OAB 326365/SP), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0000425-91.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000425) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Osmarina Conceição Teodoro Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistos.Tendo em vista o pagamento
do débito e certidão de fls.127, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51), em que figura como exequente Osmarina Conceição Teodoro Ferreira e como executado Instituto Nacional do Seguro
Social (inss), com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Autorizo eventual desentranhamento, se requerido.
Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: AGENOR IVAN
MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0000506-55.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000506) - Procedimento Comum - Edimar Jose da Silva - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Processo Desarquivado - Faço vistas dos autos ao peticionário pelo prazo de 10 dias. Em nada
sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP)
Processo 0000516-16.2015.8.26.0383 (apensado ao processo 0000515-31.2015.8.26) (processo principal 000170449.2012.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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