TJSP 13/10/2016 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2220
1570
declarada em 2ª instância.Int. - ADV: ALEXANDRE LEISNOCK CARDOSO (OAB 181086/SP)
Processo 1009731-65.2015.8.26.0361 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos.A sentença de
fls. 144/145 extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.O § 1º do art. 331, do CPC, prevê a
necessidade de citação do réu para responder ao recurso, no caso de indeferimento da petição inicial.Ante o exposto, reconsidero
o despacho de fls. 167, com relação à citação da parte requerida.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ADRIANO FERNANDES NETO
(OAB 356127/SP)
Processo 1009816-17.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação
e Cultura S/s Ltda. - Ao AUTOR: intimação para manifestação acerca da citação negativa de pág. 58. - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1009883-79.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Residencial Mogilar Nos termos do artigo 922 do Novo CPC, suspendo o andamento do feito até o cumprimento da avença, que deverá ser noticiado
pelas partes para fins de baixa definitiva do processo.Aguarde-se o cumprimento no arquivo, para evitar acúmulo desnecessário
nas filas dos processos digitais.Int. - ADV: ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP)
Processo 1010064-80.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Eco Plaza
Ii - Ao AUTOR: intimação para manifestação acerca da citação negativa de pág.89. - ADV: PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SOUZA (OAB 202472/SP)
Processo 1010084-08.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Samuel Pereira de Carvalho
- Leonardo Barbosa de Pontes e outros - ÀS PARTES: Intimação para ciência e manifestação sobre o ofício-resposta da PM de
fls. 238/243. - ADV: MAURICIO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 239211/SP), MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO
(OAB 311679/SP), JACKSON CARAÇA SIMÃO (OAB 209111/SP)
Processo 1010310-13.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Concedo o prazo suplementar conforme requerido na petição retro.Ao final do prazo, deverá a parte autora se manifestar em
termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação, sendo certo que não será deferido novo prazo.No
silêncio, tornem conclusos.Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1011189-83.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Instituto Dona Placidina - Manifeste-se a
parte autora acerca dos “ARs” devolvidos às fls. 39/40.Int. - ADV: ‘EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP)
Processo 1011406-29.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Concedo o prazo suplementar conforme requerido na petição retro.Ao final do prazo, deverá a parte autora se
manifestar em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação, sendo certo que não será deferido
novo prazo.No silêncio, tornem conclusos.Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1011543-11.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Tiago da Silva Alves - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S.a - Diante do efeito suspensivo concedido, aguarde-se decisão nos autos de agravo. - ADV:
JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 248744/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1011960-61.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Intimação da parte autora da expedição do Ofício de folhas 52, estando
disponível para impressão no portal e-SAJ, devendo comprovar a sua entrega nos autos. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI
COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1011968-38.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Milton Gusmatti - Pelo
exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O FEITO, com resolução do mérito,
nos termos do art. 487, I, do NCPC, para o fim de obrigar a parte ré a manter a parte autora e seus dependentes (que já se
encontravam previamente incluídos), no plano coletivo em questão, estipulado entre a ex-empregadora da parte autora e a
parte ré, respeitadas as mesmas condições em que se achava, cabendo à parte autora arcar com o pagamento integral das
prestações, que poderão variar conforme as alterações promovidas no plano paradigma, sempre em paridade com o que a
ex-empregadora tiver que custear.Sucumbente em maior parte a parte ré, arcará com as despesas processuais e honorários
advocatícios correspondente a 10% do valor da causa, diante do trabalho realizado e do tempo exigido para o serviço.P.I.C. ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1011984-89.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria Angela Moreno Pires de Alencar
- Bradesco Saúde S/A - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deste feito,
com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para o fim de obrigar a parte ré a manter a parte autora no plano
coletivo em questão, estipulado entre a ex-empregadora da parte autora e a parte ré, respeitadas as mesmas condições em que
se achava, cabendo à parte autora arcar com o pagamento integral das prestações, que poderão variar conforme as alterações
promovidas no plano paradigma, sempre em paridade com o que a ex-empregadora tiver que custear.Fica mantida a liminar
concedida, com a observação feita quanto à contraprestação mensal devida. Sucumbente a parte ré, arcará com as despesas
processuais e honorários advocatícios correspondente a 10% do valor da causa, diante do trabalho realizado e do tempo exigido
para o serviço.P.I.C. - ADV: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 354510/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 1012025-56.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação
e Cultura S/s Ltda. - Nadja Cristina Alves França - Vistos.Defiro a AJG à parte requerida.Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência.Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP),
DIEGO NUNES COUTINHO DA SILVA (OAB 366430/SP)
Processo 1012128-97.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Real Seals Comércio de Vedações
Ltda. Me - Intimação da parte autora para que providencie a impressão do ofício expedido, disponível no portal e-Saj, devendo
instruí-lo com os documentos necessários e encaminhá-lo ao órgão competente. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1012547-83.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Carlos Artico - - Celia Maria
Sanches Artico - Hesa 89 Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Manifeste-se a parte autora acerca dos documentos juntados
com a defesa.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência.
Int. - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1012700-19.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Intimação da parte autora da expedição do Ofício de folhas 39, estando disponível para impressão no portal
e-SAJ, devendo comprovar a sua entrega nos autos. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1012816-25.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Ao
AUTOR: intimação para manifestação acerca da citação negativa de pág.56. - ADV: ANDRÉ DIVINO VIEIRA ALVES (OAB
265215/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), MAFRA & ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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