TJSP 13/10/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2220
2011
Processo 4010043-23.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - VANDERLEI
E MARINHO LTDA ME. - - MAILSON MARINHO VANDERLEI - - Marcos Antonio Marinho Vanderlei - HSBC BANK BRASIL
SA BANCO MULTIPLO - Vistos.1. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido
de desistência formulado pelo embargado (fls.380/386) considerando o silêncio do embargante, desta ação de Embargos à
execução ajuizada por VANDERLEI E MARINHO LTDA ME E OUTROS em face de HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO,
via de consequência, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC. 2. À míngua de interesse recursal
declaro transitada em julgado esta sentença. 3. PRI e arquivem-se os autos com as anotações de estilo. - ADV: LEANDRO
PAVANI FREITAS (OAB 222571/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 4010677-19.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - CELSO HENRIQUE BUENO
DOS SANTOS - TREZE DE MAIO POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - - ALFREDO DIAS - - ALFREDO JORGE DIAS
- - LUIS CARLOS DIAS - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Após, diante da improcedência da ação confirmada
pelo TJSP, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB
213448/SP), ISRAEL DA COSTA BARBOSA (OAB 160624/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 4015362-69.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSLANE
APARECIDA CARDOSO - M.A. NSAIF - - Marel Industria de Imóveis SA - Recebo os embargos de declaração, mas deixo de
acolhê-los.Não houve omissão quanto a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que ela foi apreciada na sentença (fls.
281). No que tange a responsabilidade do fabricante, ora embargante, não há omissão, obscuridade ou contradição na sentença
lançada que, de forma clara, fundamentou a responsabilidade e solidariedade, sendo que para modificação do julgado outro é o
recurso.Assim sendo, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela ré, mantendo a sentença tal como foi lançada.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LESLIE MELLO GIRELLI (OAB 101017/
SP), AUDIVANIA CARNEIRO NOGUEIRA (OAB 339342/SP), GABRIELLA ODELLI BRUNING (OAB 58521/PR)
Processo 4019497-27.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CARLOS
ROBERTO SALGE - Empresa Moor Marcenaria - - CARLOS EDUARDO WEISHAUPT - Vistos.Vista à parte contrária pelo prazo
legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil).Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: SERGIO LUIZ PAVAN (OAB 144776/SP), REGINA
APARECIDA MIRANDA (OAB 271453/SP)
RELAÇÃO Nº 0595/2016 (processos físicos)
Processo 0006084-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006084) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
- Ednaldo Souza Silva - ordem 285/12- Vistos.1. Fls. 171 - Nos termos da manifestação do autor cumpra-se INFOJUD, para
localização de endereços em nome da ré. 2. Com a resposta, publique-se esta deliberação para ciência e manifestação em
cinco dias. 3. Int. Cumpra-se.(resposta DRF fls. 177/179). - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES
(OAB 268862/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0007070-96.1995.8.26.0405 (405.01.1995.007070) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Banco do Brasil
S.a - Wagle Comercio de Materiais Eletricos Ltda - ordem 775/1995- Vistos.Fls. 324/326 - Promovam-se as anotações necessárias
conforme postulado pelo exequente.Fls. 320/321 - Solicite a Serventia as informações via INFOJUD e RENAJUD, sendo que as
declarações permanecerão em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias. Com as respostas, publique-se esta deliberação para
ciência da declaração que encontra-se arquivada em pasta própria.Após, com ou sem manifestação do interessado, promova
a Serventia a destruição do documento.Int. Cumpra-se. ( resposta Renajud e Infojud fl. 332/335). - ADV: ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007970-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007970) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Italy Serviços
de Lavanderia Ltda Me - Carrefour Comercio e Industria Ltda - Ordem nº 392/2012Vistos.Fls. 356 - Esclareça, a autora,
informando se pretende emissão de segunda via já que o mandado de fls. 352 foi retirado, devolvendo-se o anterior, se o caso.
Fls. 357 - Se necessário, anote-se.Prazo, cinco dias. Decorrido sem manifestação, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV:
MILENA VISCONDE FERRARIO DE AGUIAR (OAB 271065/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ROBSON ISAIAS FREIRE CORRÊA SIMÕES (OAB 237164/SP)
Processo 0010372-79.2008.8.26.0405 (405.01.2008.010372) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Citibank S/A - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA - NÃO
PADRONIZADO II - Twin Investimentos e Serviços Ltda - Eni Mendes de Oliveira - - Nestor Camilo de Moura Leite - Baby
Pan Produtos de Panificacao Ltda - Ordem nº 474/2008Vistos.Primeiramente, recolha o exequente as custas para tentativa
de intimação postal dos executados acerca da penhora realizada, conforme deliberado às fls. 365, em cinco dias.Int. - ADV:
ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI (OAB 267830/SP)
Processo 0013226-41.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013226) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Weber Luiz dos Santos - Imobilesistem - Proteção Via Satelite - - PAULO SERGIO BARBOSA COSMO - - RAUL BARROS
DE VASCONCELOS - ordem 683/11- Vistos.1. Fls. 199/201- Solicite a Serventia as informações via INFOJUD somente do
executado Raul, sendo que as declarações permanecerão em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias. 2. Com a resposta,
publique-se esta deliberação para ciência da declaração que encontra-se arquivada em pasta própria.2. Após, com ou sem
manifestação do interessado, promova a Serventia a destruição do documento.3. Int. Cumpra-se. ( respostaDRF fls. 210/213).
- ADV: CELSO LEMOS (OAB 95401/SP), ANDRE MARQUES LAURINDO (OAB 276513/SP), SIMONE CARVALHO DA SILVA
(OAB 298916/SP)
Processo 0016311-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.016311) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco
Nunes da Fonseca - - Barra Mansa Comercio de Carnes e Derivados Ltda - Florisvaldo S dos Santos Carnes - Processo
686/12Vistos.1. Fls. 266: defiro a tentativa de bloqueio das contas do executado, até o limite do débito, pelo sistema BacenJud.
Proceda-se a elaboração de minuta, nos termos do Provimento 21/06 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, encaminhandose, em seguida, os autos para protocolamento.Decorrido o prazo de 48 horas, providencie a Serventia a conferência para
providências quanto às determinações previstas nos §1º e 2º do artigo 854 do NCPC, em especial, a liberação dos valores que
superam a ordem de bloqueio e a intimação do executado, na pessoa do seu advogado, para manifestação em cinco dias.2.
Restando negativa ou insuficiente a tentativa de bloqueio, fica já deferida a pesquisa de bens por meio dos sistemas RenaJud,
conforme postulado.Intime-se. (resposta Bacen e Renajud fls. 278/280). - ADV: NATALY MORETZSOHN SILVEIRA SIMÕES
(OAB 237637/SP)
Processo 0020966-31.2003.8.26.0405 (405.01.2003.020966) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gledina Soares
Moreira-me - Movimento Habitacional Casa para Todos - Processo nº 2096/03Vistos.1. Fls. 364/369: defiro a tentativa de bloqueio
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