TJSP 13/10/2016 - Pág. 2746 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2220
2746
Processo 1008117-86.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Barbara
Mulford Tavares - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - A audiência de conciliação ficou designada
para o dia 02 de fevereiro de 2017, às 13h30min. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ANTUNES (OAB 352749/SP), ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1008189-73.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marivane Brito de
Almeida - ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO FICA
DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA 04 PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017,
ÀS 16:20 HORAS. ATENÇÃO: Registra-se que considerando que a conciliação atende interesse público e, sendo dever ético do
advogado estimular a conciliação entre as partes (art. 2º, § único, incisos II e VI do Código de Ética da OAB) o comparecimento
do advogado e das partes, é obrigatório. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO (OAB 20047/SP), LAERCIO CANDIDO BASILIO (OAB 134470/SP)
Processo 1008403-64.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Ricardo Madunha Turim - Deverá o autor fornecer endereço atualizado do réu, no prazo de cinco dias, tendo
em vista as diligências negativas. Se o processo permanecer paralisado por mais de trinta dias, será extinto pela inércia. - ADV:
CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP)
Processo 1008403-64.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Ricardo Madunha Turim - Deverá o autor fornecer endereço atualizado do réu, no prazo de cinco dias, tendo
em vista as diligências negativas. Se o processo permanecer paralisado por mais de trinta dias, será extinto pela inércia. - ADV:
CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP)
Processo 1008974-35.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Arthur Ferrari Neto - ‘Telefonica
Brasil S/A. - DESIGNAÇÃOEM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE
CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 07 de fevereiro de 2017, às 14 horas e 40 minutosATENÇÃO:
REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO
DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO
CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É
OBRIGATÓRIO.Os Patronos serão intimados pela Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. - ADV:
ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA (OAB 231854/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), FILIPPO BLANCATO
(OAB 139251/SP), ALBERTO CANCISSU TRINDADE (OAB 189137/SP)
Processo 1009360-02.2015.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliano
de Sá Lobão - DECOLAR.COM LTDA - Designo audiência de instrução e julgamento para dia 01 de dezembro de 2016, às
14h30.Ocasião em que todas as provas serão produzidas e ouvidas até 3 testemunhas.As testemunhas deverão ser trazidas
independentemente de intimação, nos termos do artigo 455, §2º, do CPC. Havendo necessidade de intimação, deverá ser
observado o disposto no artigo 455, caput e §1º, do CPC, com a ressalva de que as partes sem advogado constituído deverão
comparecer no cartório e requerer a intimação, com antecedência mínima de 5 dias úteis em relação a audiência.Tratando-se de
processo digital, a contestação, bem como todo e qualquer documento relacionado às suas alegações deverão estar inseridos
nos autos digitais até a audiência.Int.São Paulo, data supra. - ADV: MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA (OAB
271431/SP), ARLEY LOBAO ANTUNES (OAB 132984/SP)
Processo 1009806-68.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Karen Cristina
Marcon Martins - Universidade Camilo Castelo Branco - Vistos.A probabilidade do direito reside no conjunto de sinais
demonstrados pelo postulante de que sua pretensão poderá casualmente ser acolhida no final da demanda. Os elementos
colacionados com a inicial, neste momento processual e para os fins de concessão de plano, atestam aquilo asseverado pela
autora. O perigo de dano irreparável ou de difícil reparação também se afigura visível no vertente caso.Destarte, configurados,
pois, os requisitos permissivos ao reconhecimento da antecipação da tutela, defiro a liminar pleiteada na inicial para determinar
à ré que adote as providências necessárias para que, no prazo de 72 horas, sejam disponibilizadas à autora as matérias que são
objeto deste litígio no portal EAD, seja alterada a nota da autora do 8º semestre nas matérias e horas complementares e estágio
supervisionado e para que a ré proceda a emissão dos boletos das mensalidades no valor correto de todas as matérias inclusas,
sob pena de, não o fazendo, arcar com o pagamento de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). Encaminhem-se os autos
ao Setor de Conciliação deste Fórum, para designação de audiência.Para fins de aferição do pedido de gratuidade judiciária,
deverá a autora juntar aos autos cópia de sua última declaração anual de renda e bens, bem como de seu comprovante oficial
de rendimentos. Cumpra-se, com urgência.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Cite-se e intimem-se. - ADV:
EDER SEVERO DE OLIVEIRA (OAB 354507/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP)
Processo 1009919-22.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Taís Albuquerque Cavalcante - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA
NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA 04 PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 16:00 HORAS.
ATENÇÃO: Registra-se que considerando que a conciliação atende interesse público e, sendo dever ético do advogado estimular
a conciliação entre as partes (art. 2º, § único, incisos II e VI do Código de Ética da OAB) o comparecimento do advogado e das
partes, é obrigatório. - ADV: PEDRO SOARES LEMES JUNIOR (OAB 377737/SP)
Processo 1010434-57.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Camila Sighieri Callegari Páginas 15/16: Recebo como emenda à inicial.Fica designada audiência de conciliação para o dia 01 de fevereiro de 2017, às
15h45min.Cite-se e intimem-se. - ADV: FLAVIA DOS REIS ALVES (OAB 191634/SP)
Processo 1010475-24.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudenor
Guilherme - DESIGNAÇÃOEM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE
CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 07 de fevereiro de 2017, às 14 horas e 20 minutosATENÇÃO:
REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO
DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO
CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É
OBRIGATÓRIO.Os Patronos serão intimados pela Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. - ADV:
OCIMAR SANTOS LANNA (OAB 217526/SP)
Processo 1011064-16.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guilherme Herinque de
Paulo Correia - Páginas 24/25: Recebo como emenda à inicial.Indefiro o pedido liminar, pois não vislumbro, por ora, a presença
dos requisitos legais autorizadores da medida. Se futuramente houver ameaça de inscrição de seu nome nos órgãos de proteção
ao crédito, o pedido será reapreciado, após provocação da parte.Fica designada audiência de conciliação para o dia 01 de
fevereiro de 2017, às 15:15 horas.Cite-se e intimem-se. São Paulo, data supra.José Carlos de LuccaJuiz de DireitoDOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º