TJSP 17/10/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2222
2011
testemunhas no mínimo 05 dias antes da audiência (parágrafo 1º do artigo 78, da Lei 9099/95). Em audiência, após apresentada
a defesa preliminar, serão ouvidas as testemunhas, primeiro as de acusação, após, as de defesa e em seguida, o réu será
interrogado, passando-se imediatamente aos debates orais (art. 81, da Lei 9099/95).Intime-se a defensora nomeada (fls. 40).
Proceda-se o necessário. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2016
Processo 0005137-89.2015.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - E.M.O. - Vistos.Designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de dezembro de 2016, às 11:10 horas.Intime-se o réu no endereço
mencionado pelo MP às fls. 90.Requisitem-se as testemunhas.Intime-se o defensor do réu.Proceda-se o necessário.Int. - ADV:
DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0005137-89.2015.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - E.M.O. - Vistos.Tendo
em vista que no dia 06/12/2016 haverá sessão plenária nesta Comarca, bem como o fato de que as audiências de instrução do
Juizado Especial são realizadas na mesma sala onde acontece o plenário do Júri, mister se faz a redesignação da audiência de
instrução, debates e julgamento, o que o faço para o dia 02 de fevereiro de 2017, às 11h10.Int. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA
(OAB 221828/SP)
Processo 1001968-43.2016.8.26.0372 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - O.R.M. - E.V.F. - Vistos.Certifique
a Serventia eventual distribuição de procedimento criminal para apuração dos fatos tratados nestes autos, apensando-se em
caso positivo.Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia
25 de outubro de 2016, às 11:30 horas.Intime-se a querelada para que compareça à audiência, com as advertências do art. 68,
da Lei 9.099/95.Intime-se o querelante e seu defensor.Sem prejuízo, oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de defensor
dativo à querelada, o qual desde já fica nomeado para patrocinar a defesa da mesma e deverá ser intimado da data da audiência
supra designada, com a ressalva de que, caso a querelada constitua defensor, será dispensada a atuação do profissional
indicado.Extraia-se a F.A. da querelada.Ciência ao MP. - ADV: GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP), BRUNA CRIS
DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 1002520-08.2016.8.26.0372 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - L.J. - J.P.A.C. - Vistos.
Certifique a Serventia eventual distribuição de procedimento criminal para apuração dos fatos tratados nestes autos, apensandose em caso positivo.Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de tentativa de conciliação para
o dia 25 de outubro de 2016, às 11:50 horas.Intime-se o querelado para que compareça à audiência, com as advertências do
art. 68, da Lei 9.099/95.Intime-se o querelante e seu defensor.Sem prejuízo, oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de
defensor dativo ao querelado, o qual desde já fica nomeado para patrocinar a defesa do mesmo e deverá ser intimado da data
da audiência supra designada, com a ressalva de que, caso o querelado constitua defensor, será dispensada a atuação do
profissional indicado.Extraia-se a F.A. do querelado.Ciência ao MP. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/
SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DO SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HUMBERTO PUGIN JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0279/2016
Processo Digital 1000122-25.2015.8.26.0372 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Monte Mor Fernando Carneiro de Almeida - Vistos.Comprove, à exequente, a distribuição da Carta Precatória emitida conforme fls. 23/24,
Comarca de Carapicuíba-SP.Int. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo Digital 1000245-23.2015.8.26.0372 - Execução Fiscal - Municipais - Municipio de Monte Mor - Marcos Antonio
Giati - Vistos.Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo Digital 1000377-80.2015.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio
de Monte Mor - Said Jorge Loteamentos S/C Ltda - - Antonio Paviotti - José Lino - Diga à Fazenda Municipal em termos de
prosseguimento da execução, requerendo o que de direito. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo Digital 1000547-52.2015.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de
Monte Mor - Claudenice Alves Pereira - - Jandira M Teixeira Pinto - Vistos.Fls. 19: Defiro, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo Digital 1000870-57.2015.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de
Monte Mor - Claudemiro Cotrim da Cruz - Vistos.Pedido retro: Defiro, pelo prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias.
Decorrido, sem manifestação da Fazenda com relação a juntada da matrícula do imóvel objeto da ação, atualizada, aguarde-se
provocação no arquivo provisório.Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo Digital 1000875-79.2015.8.26.0372 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
- Esparta Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Fls. 23: Expeça-se Alvará de Levantamento em favor da Fazenda.Int.
(Alvará de Levantamento emitido e disponível para impressão pelo sistema eSaj, devendo à Fazenda Municipal comprovar nos
autos a reversão aos cofres públicos dos valores levantados, requerendo o que de direito). - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB
297534/SP)
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