TJSP 17/10/2016 - Pág. 611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2222
611
Processo 0018176-63.2012.8.26.0048 (004.82.0120.018176) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Yasmim Gonçalves Pereira - Vistos.Fl.120: Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos provisoriamente,
aguardando provocação.Intime-se. - ADV: CHRISTIANE OREFICE MIRANDA PASCHOAL (OAB 105094/SP)
Processo 1000427-74.2016.8.26.0048/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michele Rocha
Gerage - Alex Ferreira de Melo - Vistos.1) Diante do que consta às fls. 61/65, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo
Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, por pagamento.2) Dado o caráter consensual do pedido, esta sentença
transitará em julgado na data da publicação na imprensa oficial, independentemente de certidão.3) Expeça-se alvará em favor
da exequente para levantamento da quantia bloqueada à fl.44.4) Arquive-se.P. R. I. C. Atibaia, 11 de outubro de 2016. - ADV:
CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), VANDA MARIA RODRIGUES LINHARES (OAB 294418/SP)
Processo 1001706-32.2015.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.F. - J.V.F.C.
- W.C. - Certidão de Honorários em termos aguardando assinatura da Sra. Diretora. Após, poderá ser impressa de sua estação
de trabalho. - ADV: JULIANA FAGUNDES GARCEZ CAPECCI (OAB 208886/SP), OLGA MARIA SILVA ALVES ROCHA (OAB
140085/SP), FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP)
Processo 1001839-74.2015.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.L.S. e outros
- Certifico e dou fé , que em cumprimento à Ordem de serviço nº 01/13, compulsei os autos e verifiquei a necessidade de adotar
a seguinte providência: Arquivar os autos. - ADV: ADRIANA APARECIDA MACHADO (OAB 263308/SP)
Processo 1002184-06.2016.8.26.0048 - Procedimento Comum - Guarda - M.D.R.G. - E.C.C.G. - Ciência às partes acerca
da certidão de página 105: Certifico e dou fé que, nesta data, a Psicóloga Bárbara desta Comarca, entrou em contato telefônico
e solicitou redesignação da avaliação psicológica das partes Eunice e Pietra (fls. 99), para o dia 22/11/2016, sendo para
EUNICE às 10:00hs e para PIETRA às 10:30 hs. - ADV: ERENICE LINHARES DOS SANTOS FERNANDES (OAB 179620/SP),
FERNANDO BARBOSA DE MOURA (OAB 147252/SP)
Processo 1004185-61.2016.8.26.0048 - Procedimento Comum - Dissolução - L.R.T. - M.P.J.J. - Diante do recurso interposto
pelo requerido, manifeste-se a autora em contrarrazões. - ADV: EMERIEIDE ODETE FRANCO (OAB 47536/SP), TAIANE
MICHELE DE MELO ROSA (OAB 348676/SP), ENI ARVELINO DA SILVA (OAB 347838/SP)
Processo 1004271-32.2016.8.26.0048 - Procedimento Comum - Exoneração - Oceanir Genova - Leonilda Casalino - Diante
do recurso interposto pelo autor, manifeste-se a requerida em contrarrazões. - ADV: ANTONIO FABRIZIO PERINETO (OAB
176509/SP), ANDREA DE FRANÇA GAMA (OAB 188057/SP), JOSÉ ROBERTO FELIX (OAB 289784/SP)
Processo 1004393-79.2015.8.26.0048/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - João Pedro da
Silva Malaspina - Claudisnei João Malaspina - Certidão de honorários expedida, após assinatura da Diretora, caberá à parte
interessada imprimi-la e encaminha-la. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), SYLVIA KLAVIN INNOCENTI (OAB
209687/SP)
Processo 1004462-77.2016.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.G.C. M.A.G.C. - Ao requerido apresentar as contrarrazões de Apelação no prazo legal. - ADV: JULIO CESAR MENDES (OAB 326244/
SP), TATIANA ANUNCIAÇÃO KUROISHI (OAB 339169/SP), JULIANA CHRISTOFANI DOS REIS (OAB 317921/SP)
Processo 1004614-96.2014.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - S.S.R. - C.A.R. - Vistos.1) Fls.
233/234: Anote-se. Aguarde-se por 30 dias a regularização da representação processual da parte autora.2) Decorridos, sem
providências, arquive-se, intimando-se a parte exequente por carta com A.R. quanto ao arquivamento, pois a procura por
Advogado custeado pela Defensoria Pública é incumbência do interessado e JAMAIS do juízo, inerte por definição, ao contrário
do que equivocadamente constou da notificação de fl. 234.Int. - ADV: ROGÉRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/SP), BRENO
CÉSAR DA SILVA MEDEIROS (OAB 334420/SP)
Processo 1004916-57.2016.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.J.D. e outro - L.G.O.D. - Ante
o exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, mantendo a prestação
alimentar fixada, no mesmo patamar.Arcarão os autores com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados
em R$800,00, observados os parâmetros da legislação processual em vigor, observada a gratuidade concedida.P. R. I.C. - ADV:
REGIS OLIVEIRA PINTO (OAB 261441/SP), ROGERIA MARQUES ESTIMA (OAB 267280/SP)
Processo 1004994-51.2016.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.L.A. - - M.A.L.A. - N.A.A. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, para estabelecer a guarda dos autores exclusivamente
à genitora e fixar a prestação alimentícia no valor equivalente a 1 salário mínimo mensal para cada um dos filhos.Ante a
reciprocidade da sucumbência, cada parte arcará proporcionalmente com as custas judiciais e despesas processuais.Os
honorários advocatícios ficam fixados em R$800,00, por apreciação equitativa, considerando o pequeno valor dado à causa (art.
85, §2º, do NCPC), cabendo uma parte pagar ao Ilustre Advogado da outra, diante do que prevê o artigo 85, §14, do Código
de Processo Civil em vigor, observada a gratuidade concedida a ambos.P. R. I. C. - ADV: MONICA MONTANARI DE MARTINO
(OAB 296870/SP), JULIANA PORTELLA TOLEDO COSTA (OAB 364168/SP), RAFAEL SCARELLI (OAB 367804/SP)
Processo 1005476-96.2016.8.26.0048 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Idines Santos de Andrade Silva - Tadeu
Edgar da Silva - - Eliane Cristina da Silva Campos - Providenciem os requerentes os recolhimentos das taxas: 1) para Expedição
de Formal de Partilha, nos termos do Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM Nº 2.195/2014) Recolhimento em
favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 2) - Cópias reprográficas simples de 1ª e 2ª Instâncias
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 201-0, bem como a indicação das peças necessárias para
sua expedição. - ADV: ELIANA URBIETIS BOGOS (OAB 226055/SP)
Processo 1005655-30.2016.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.H.C.D. - - G.D. - - A.V.C.D. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o
requerido ao pagamento de pensão alimentícia aos três autos, no montante total de 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos,
a ser pago até o dia 10 de cada mês em depósito em conta da representante legal dos autores, a iniciar-se da data da citação.
Entretanto, em caso de desemprego do requerido, fixo os alimentos em 1/2 salário mínimo vigente ao tempo do pagamento.
Sucumbente, o réu suportará as custas e despesas processuais, bem como honorários fixados em R$ 800,00.Por fim, após
o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo ofício à empregadora do requerido para o desconto em folha de pagamento,
bem como certidão de honorários em favor do patrono dos autores em 100% da Tabela vigente do convênio OAB/Defensoria
Pública.P.R.I.C. - ADV: DANIEL AUGUSTO CESTARI ARANTES (OAB 274584/SP)
Processo 1006030-31.2016.8.26.0048 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - G.T.S. - Certidão de substituição
de curador averbada, encontra-se em cartório, para ser retirada pela parte interessada. - ADV: CLAUDIA APARECIDA LEITE
TEODORO DE MENEZES (OAB 108566/SP)
Processo 1006263-28.2016.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.D.P. - M.D.P.R. - - G.D.P.R. Vista aos requerentes acerca da devolução da Carta Precatória e Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça às páginas 37/ 43.
- ADV: FABIOLA RIBEIRO BARBOSA (OAB 324574/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º