TJSP 18/10/2016 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2223
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previdenciário, eletronicamente, determinando a implantação no prazo de dez dias, contados do recebimento do ofício, do
beneficio concedido judicialmente à autora (aposentadoria por invalidez).P.I.C. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB
156616/SP), GISELE APARECIDA FLÓRIO RIBEIRO (OAB 266015/SP)
Processo 0003435-22.2014.8.26.0315 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedito Nunes
de Oliveira - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1- Certificado a tempestividade, recebo o recurso interposto pelo
INSS, constante de fls. 182 e seguintes, em seus regulares efeitos suspensivo e devolutivo.Às contrarrazões, no prazo legal.2Desentranhem-se as razões do apelo, constantes de fls. 183/199, por estar em duplicidade, e não firmada, devolvendo-as.3Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª região, com
as nossas homenagens. - ADV: LILIAN ELIAS MARTINS DE SOUZA (OAB 124500/SP), VIRGILIO MARTINS DE SOUZA FILHO
(OAB 140025/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0003457-85.2011.8.26.0315 (315.01.2011.003457) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
- Jomar Empreendimentos Part Ltda - Vistos. I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente à
penhora on line, verificou-se a não existência de saldo, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo de proceder
ao pedido de bloqueio. II - Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de
arquivamento. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 0003467-03.2009.8.26.0315 (315.01.2009.003467) - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Municipio de Laranjal
Paulista - - Ministério Público - Construtora Terruel Ltda - - Roberto Fuglini - - Maria Claudete Pavani - - Alcides de Moura Campos
Junior - Leonelo Parducci - Certificada a tempestividade, recebo os recursos interpostos por CONSTRUTORA TERRUEL LTDA,
MARIA CLAUDETE PAVANI e ALCIDES DE MOURA CAMPOS JÚNIOR acostados em fls.1362/1395, 1397/1420 e 1445/1461,
respectivamente, em seus regulares efeitos (suspensivo e devolutivo).Às contrarrazões, no prazo legal.Após, cumpridas as
formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens.Intime-se. - ADV: MARIANA BIM SANCHES VARANDA (OAB 226192/SP), RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS
(OAB 300837/SP), ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP), MARIA CLAUDETE PAVANI (OAB 112551/SP), VANDERLEI
RUIZ (OAB 126610/SP), ADINA APARECIDO DE CASTRO (OAB 139016/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/
SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 0003469-02.2011.8.26.0315 (315.01.2011.003469) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
- Joao Salto e Cia Ltda - Vistos. I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente à penhora on
line, verificou-se a não existência de saldo, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo de proceder ao pedido de
bloqueio. II - Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 0003477-71.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - Anulação - ADEMAR SANCHES FERNANDES - MARLENE
FERNANDES - - FRANCISCA FERNANDES - - REGINALDO DE SOUZA - Manifeste-se o réu, em cinco dias, sobre a certidão
do oficial de justiça expedida nos autos (...deixei de intimar Darciso Fernando de Oliveira...). - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA
ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), LUIS GUSTAVO
MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP)
Processo 0003493-25.2014.8.26.0315 - Imissão na Posse - Posse - Olicio Donizeti Beraldo - - Lucimeire Zorzelli de Souza
Beraldo - Zoraide Pires da Silva Carvalho - - Jose Maria Pires - Vistos.Prejudicado o pedido de fls. 61, ante a sentença de fls.
57/58.Aguarde-se o trânsito em julgado.Intimem-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP)
Processo 0003497-62.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - I.C.S. e outro - C.P.A. Manifeste o exequente, ante o decurso do prazo para satisfação voluntária da obrigação. Inerte, os autos retornarão ao arquivo.
- ADV: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP)
Processo 0003546-06.2014.8.26.0315 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.G.F.J. - Vistos.Defiro o requerimento de fls.
255/256.Oficie-se para:1- FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede na Rua da Quitanda,
106 - Centro - Rio de Janeiro - CËP 20091-05, para que os benefícios previdenciários e/ou proventos recebidos por ANTERO
AMÉRICO GALLO FERNANDES, portador do CPF. 038.007.688-87, sejam depositados diretamente na conta bancária: BANCO
DO BRASIL S/A, agência 6647-8, conta corrente 9984-4.2 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para que os benefícios
previdenciários e/ou proventos recebidos por ANTERO AMÉRICO GALLO FERNANDES, portador do CPF. 038.007.688-87,
sejam depositados diretamente na conta bancária: BANCO DO BRASIL S/A, agência 6647-8, conta corrente 9984-4.Intime-se.
- ADV: YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES (OAB 195270/SP), SERGIO LUIZ PEREIRA LEITE (OAB 45368/SP)
Processo 0003565-12.2014.8.26.0315 - Adoção - Adoção de Criança - A.L.M.P. - - P.A.G. - A.G.M.P. - - W.G.O. - Vistos.
Oficie-se à OAB local para nomeação de curador especial ao réu WILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, o qual encontra-se
preso, conforme requerido pelo Ministério Público.Esta decisão servirá como ofício.Intimem-se. - ADV: ANA PAULA DAL CIN
RODRIGUES COSTA (OAB 145617/SP)
Processo 0003630-85.2006.8.26.0315 (315.01.2006.003630) - Outros Feitos não Especificados - Ministerio Publico do
Estado Sao Paulo - Vagner Guilherme Zangrando - - Maria Emilia Roso Zangrando - - Nelson Jose Camargo - - Municipio de
Laranjal Paulista - Providenciem os réus, em trinta dias, nos moldes da cota Ministerial de fl. 1729. (COTA MINISTERIAL DE FLS.
1729: FLS 1725/1726: REQUEIRO QUE OS RÉUS APRESENTEM NOS AUTOS O PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DA ÁREA , NOS TERMOS DOA LEIS 11.977/09 E 12.651/2012, BEM COMO COMPROVE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS
JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PARA RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS (FLS. 1467). COM A JUNTADA DOS
COMPROVANTES ACIMA DECLINADOS, SERÁ POSSÍVEL AFERIR O PERÍODO RAZOÁVEL DE SUSPENSÃO DOS AUTOS).
- ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), THEODOMIRO BENTO JUNIOR (OAB 158901/
SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), ERICA JOMARA BEDINELLI (OAB 125531/SP), ANTONIO ALBERTO
GHIRALDI (OAB 41260/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), RACHEL TREVIZANO DE ABREU (OAB
192642/SP)
Processo 0003641-12.2009.8.26.0315 (315.01.2009.003641) - Outros Feitos não Especificados - Supermercado Pivetta
Ltda - Federal Invest Car Administração de Cartão de Crédito Ltda - - Carlos Renato Junqueira - Especifiquem as partes, em
cinco dias consecutivos, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. - ADV: JEAN
CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0003641-41.2011.8.26.0315 (315.01.2011.003641) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista Odair Faria - Vistos. Fls. 44: Anote-se o nome dos novos causídicos no sistema SAJ. Realizando pesquisa na base de dados da
Receita Federal, não se localizou CPF correspondente à ODAIR FARIA, por conter inúmeros resultados ao referido nome.Assim,
apresente o exeqüente, dados como: nome da mãe e data de nascimento do executado, com o fim de ser refinada a pesquisa.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º