TJSP 18/10/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2223
2015
(OAB 139955/SP), VALDIR NASCIMBENE (OAB 51119/SP)
Processo 0001531-09.2012.8.26.0356 (356.01.2012.001531) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane Aparecida da Silva
Nogara - Carlos Alberto Nogara - Desapacho de fls. 116: “Vistos.Fls. 115: Defiro, derradeiramente, a prorrogação do prazo por
mais 10 (dez) dias, conforme requerido pela parte autora, para o integral cumprimento da determinação de de fl. 108.Decorrido
o prazo acima, no silêncio, intime-se para os fins do artigo 267, III, § 1º, do Código de Processo Civil).Intimem-se.” - - ADV:
ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP)
Processo 0001554-18.2013.8.26.0356 (035.62.0130.001554) - Inventário - Inventário e Partilha - Isaura Orosco Menegante Vera Lúcia Menegante Bueno Costa - - Neide Menegante de Meira - - Lucilene Menegante - - Jorge Augusto Herance - - Geraldo
Herance Junior - Orlando Menegante - Despacho de fls. 214: “Vistos.1) Fls. 125/213: Ciência às partes da cópia do procedimento
e concordância apresentados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, relativamente ao Procedimento e recolhimento
do imposto “causa mortis”, realizado pela parte autora.2) Em prosseguimento ao feito, deverá a inventariante providenciar o
integral cumprimento da determinação de fl. 112, ou seja, deverá juntar aos autos certidões negativas de débitos fiscais relativas
aos bens móveis e imóveis arrolados;3) Após, apresente a inventariante as ultimas declarações. 3.1.) Com a apresentação das
ultimas declarações, abra-se vista às partes, ao i. representante do Ministério Público e a Fazenda Pública Estadual, em 10
(dez) dias, para manifestação sobre as últimas declarações. Em seguida, estando todos de acordo com as últimas declarações,
lavre-se o competente termo das últimas declarações.Intimem-se.” - - ADV: JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/
SP), TÉRCIO WALDIR DE ALBUQUERQUE (OAB 2694/MS), TÉRCIO WALDIR DE ALBUQUERQUE (OAB 2694/MS)
Processo 0001606-14.2013.8.26.0356 (035.62.0130.001606) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudemir Liberale
- - Sônia Aparecida de Oliveira Liberali - Harumi Ando - - Tiyoko Katayama Ando - Texto fls. 154: “Manifeste-se o requerente,
no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada pelo Curador Especial.” - ADV: RICARDO PONTES RODRIGUES
(OAB 170982/SP), AFONSO MESSIAS ANTUNES (OAB 36881/SP)
Processo 0001780-38.2004.8.26.0356 (356.01.2004.001780) - Execução de Título Extrajudicial - Jose Carlos Tinti de Farias
- José Alberto Zonta - Despacho de fls:113: “Vistos.É do conhecimento deste Juízo que tramita perante esta Vara processo
de inventário, figurando como autor da herança o exequente, autos nº 6796-36.2005.8.26.0356.Diante disso, determino a
suspensão do processo, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para o patrono do exequente promover a habilitação dos herdeiros,
nos termos dos artigos 687 a 692 do CPC.Intimem-se.” - ADV: LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP), MARCOS
AURELIO CHIQUITO GARCIA (OAB 123583/SP)
Processo 0001793-37.2004.8.26.0356 (356.01.2004.001793) - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito
Rural Linense em Liquidação - Jose Mauricio Sanches - Despacho de fls:167: “Vistos.Intime-se o executado, por mandado, da
penhora “on line” de fls.160/161 e 1668, cientificando-o de que poderá, querendo, apresentar impugnação no prazo legal de
quinze (15) dias, depositando a exequente as despesas de diligências do Oficial de Justiça.Int.” - ADV: JURANDIR RODRIGUES
DE FREITAS (OAB 147458/SP), JOSÉ ANTONIO BORGUETTE DE OLIVEIRA (OAB 195213/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES
FILHO (OAB 106161/SP)
Processo 0001862-59.2010.8.26.0356 (356.01.2010.001862) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Lauro Caldato - - José Valentim Caldato - Despacho de fls:174: “Vistos.Fls. 172/173 : intime-se o executado
Lauro Caldato, na pessoa do inventariante ou viúva-meeira, para recolher as custas processuais finais apuradas às fls. 144, nos
termos do despacho de fls. 154 dos autos.Decorrido o prazo, sem recolhimento, proceda-se a inscrição da dívida na Fazenda
Pública.Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se.” ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0002094-81.2004.8.26.0356 (356.01.2004.002094) - Cumprimento de sentença - Sistema Comércio e
Representações Ltda - Salvador Cazuo Matsunaka - Despacho de fl. 192: Vistos.Fls. 186 e 189/191: Defiro a realização
de bloqueio do veículos “on line”, pelo sistema RENA JUD, providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração e juntada
da respectiva minuta para bloqueio do referido veículo via sistema RENA JUD.Após, com a juntada do respectivo bloqueio,
manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.Intimem-se. (RESULTADO=
Bloqueio Renajud negativo: sem registros para o executado) - ADV: KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA (OAB
202136/SP), AUREO SEABRA JUNIOR (OAB 180788/SP), JOSE RENATO MONTANHANI (OAB 136790/SP)
Processo 0002161-94.2014.8.26.0356 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - K Yamamoto
Transportes - Banco Bradesco S/A - Despacho de fls:153: “Vistos.Fls. 143/152: Proceda ao levantamento das quantias
depositadas nos autos de processo 0002160-12.2014, em curso perante o r. Juízo da 1ª Vara Judicial local, transferidas para
estes autos conforme se constata às fls. 139/141, em favor do Banco requerido e de seu Patrono indicado à fl. 143.Intimemse.” - ADV: LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0002161-94.2014.8.26.0356 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - K Yamamoto
Transportes - Banco Bradesco S/A - Texto de fls. 154: Fica intimado o requerido e ou seu patrono, para comparecer em cartório
para retirada do mandado de levantamento, expedido sob número de ordem 123/2016, referente às quantias depositadas às fls.
139/141. - ADV: LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0002244-76.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sandra Regina Sangali - IPEM
- Instituto de Previdência Municipal de Mirandópolis - Despacho de fls:145: “Vistos.1) Fls. 139/144: Apresente a parte contrária,
o Instituto/requerido, suas contrarrazões, no prazo legal.2) Em seguida, não havendo apelação adesiva (C.P.C. artigo 1.010, §
2º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens.Int.” - ADV: ALTAIR ALECIO DEJAVITE
(OAB 144170/SP), EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP),
RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP)
Processo 0002289-08.2000.8.26.0356 (356.01.2000.002289) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Moacyr Meneganti - - Aparecida Coltri Meneganti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho de fls:228:
“Vistos.Aguarde-se pelo prazo de mais 120 (cento e vinte) dias o depósito do valor requisitado a folha 201.Intimem-se.” - ADV:
RIBERTO VERONEZ (OAB 206278/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP)
Processo 0002358-15.2015.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Eliomar Leal de Oliveira - Despacho de fls:63: “Vistos.Ante o demonstrativo do débito de fls. 57/58, complemente o
requerente a taxa judiciária. Prazo : 15 dias.Após, conclusos para ulteriores deliberações.Intimem-se.” - ADV: ALLANA MARTINS
VASCONCELOS (OAB 334985/SP), ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/
SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 0002365-80.2010.8.26.0356 (356.01.2010.002365) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições
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