TJSP 25/10/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2228
2009
277710/SP)
Processo 0002497-51.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002497) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Prefeitura Municipal de Floreal e outro - Vistos.Considerando a ausência de início do cumprimento, indefiro o pedido de fls.
141/142.Intime-se a exequente para requerer o que de direito,no formato eletrônico, conforme já determinado na decisão de
fls. 133.Int. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), APARECIDA
FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0002605-80.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002605) - Inventário - Inventário e Partilha - Analice Soares e outros
- Procurador Geral da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo as petições e documentos de fls. 88/98 e
100/107, como aditamento à inicial.Diante da informação de fls. 143/145, por cautela, manifeste-se a sra. Oficiala do SRI. Local.
Prazo: 10 dias.Int. - ADV: LUIZ JERONIMO DE MOURA LEAL (OAB 111482/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ
(OAB 104224/SP), MARCOS ROGÉRIO ITO CABRAL (OAB 170525/SP)
Processo 0002757-94.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - Cesar
Wilson Camin - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos.Recebo a apelação do autor (fls. 141147),
observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Processo Civil.Sem o juízo de admissibilidade,
nos termos do Artigo 1.010, parágrafo 3º, do CPC, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo,
com ou sem apresentação, subam os autosaoEGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO,com as homenagens
e respeito deste Juízo.Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), OSMANIR MOREIRA DE
SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 0002816-24.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002816) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Adalto de Souza - Banco Mercedes Benz do Brasil Sa - Faço vistas dos autos as partes para manifestarem-se com relação
ao Laudo Pericial juntado de fls 303/321, no prazo sucessivo de 10 dias. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP),
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0002903-43.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002903) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Maria de Lourdes Diniz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo Desarquivado - Faço vistas dos autos
ao peticionário pelo prazo de 10 dias. Em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: GLAUBER GRADELLA
GOMES (OAB 218435/SP)
Processo 0002931-06.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dirce Pereira
Faria - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Faço vistas dos autos a Requerente para manifestar-se com
relação a informação do perito de fls 80, informando que a Autora NÃO COMPARECEU à perícia na data previamente agendada.
- ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0003030-83.2008.8.26.0383 (383.01.2008.003030) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Perciliana
Gaudêncio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular
andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, inciso III, parágrafo
primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se.Nhandeara, 18 de outubro de 2016. - ADV: JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP), LUIZ
FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0003086-43.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003086) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 64: Comprovado o recolhimento da respectiva
taxa, defiro a pesquisa atrvés do sistema Bacenjud, conforme requerido. Prazo: 10 dias.Int.(valor da taxa R$12,20) - ADV:
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), WELSON GASPARINI
JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 0003123-70.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003123) - Inventário - Inventário e Partilha - Isaura Cristina da Silva
Felix - Edson Felix - Certidão - Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo concedido pelo r. despacho de fls. 51 (90) dias.
(MANIFESTE-SE A INVENTARIANTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - ADV: ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP)
Processo 0003137-06.2003.8.26.0383 (383.01.2003.003137) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Elisio Bernardo do Nascimento e outros - Renan Quimica do Brasil Ltda e outro - Vistos.Fls. 955/956: Anote-se.Cumpra-se
integralmente a decisão de fls. 952/953 e verso.Int. - ADV: RICARDO MARSICO (OAB 169246/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/
SP), RODRIGO FERNANDES DE BARROS (OAB 247329/SP), FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA (OAB 364711/SP),
EMMANUEL DIAS PINHEIRO (OAB 274044/SP)
Processo 0003141-04.2007.8.26.0383 (383.01.2007.003141) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Bcp Sa - Municipalidade
de Floreal - Ciência ao exequente do ofício do Banco do Brasil referente a depósito de fls 223. - ADV: JOSE CARLOS TANNURI
VELLOSO (OAB 12215/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), CARLOS VELLOSO NETO (OAB 103049/SP),
RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), ANA PAULA PUENTE DA
SILVA (OAB 243838/SP)
Processo 0003505-97.2012.8.26.0383 (038.32.0120.003505) - Cumprimento de sentença - Cheque - B.A.E. - Perissato
Transportes Agrícolas Ltda - Ciência ao exequente quanto a realização da pesquisa Renajud cumprida de fls 104/117. - ADV:
CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB 132363/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)
Processo 0003595-71.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003595) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Município de Gastão Vidigal - Vistos.Face a comprovação do cumprimento de sentença na forma eletrônica (fls.
153), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB
190959/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0003618-17.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003618) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D. e outro - Processo
Desarquivado - Faço vistas dos autos ao peticionário pelo prazo de 10 dias. Em nada sendo requerido, retornem os autos ao
arquivo. - ADV: RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP)
Processo 0004835-42.2006.8.26.0383 (processo principal 0001752-28.2000.8.26) (383.01.2000.001752/1) - Cumprimento
Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Daneval Alves Ferreira - Vistos.Defiro a
juntada do substabelecimento de fls. 1119 e 1130. Anote-se.Após, regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença.
Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 2050002-98.1976.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Emilia Lorenzino Villalva - Percival
Lorenzini Villalva e outros - ADERBAL VILLALVA RIBEIRO - Cristiane Moreno Villalva - Processo Desarquivado - Faço vistas
dos autos ao peticionário pelo prazo de 10 dias. Em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ANA MARIA
ARANTES KASSIS (OAB 68493/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º