TJSP 25/10/2016 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2228
2010
Processo 3000064-23.2013.8.26.0383 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio Floriano e
outros - Vistos.Fls. 108: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido.Int. - ADV: GUILHERME
CAMURI RODRIGUES (OAB 364727/SP), MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), AGENOR IVAN MARQUES
MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 3000085-96.2013.8.26.0383 (apensado ao processo 0001426-34.2001.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha Ana Luiza Estuqui Furlan e outro - Vistos.Fls. 64: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 dias, conforme requerido.
Int. - ADV: DANIELA SANCHEZ ITA FERREIRA (OAB 314483/SP), DORIVAL ITA ADÃO (OAB 175996/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AIRTOM MARQUEZINI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2016
Processo 0000022-20.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente - E.D.S. - AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA PELO ADVOGADO NOMEADO AO RÉU. - ADV:
FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
Processo 0000022-54.2015.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - L.C.N. - Vistos.
Recebo o recurso de fls. 91/95, como recurso de apelação.Dê-se vista a Dra. Promotora de Justiça, para apresentação das
contrarrazões ao recurso. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: GUILHERME
CAMURI RODRIGUES (OAB 364727/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000048-69.2016.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.J.G.S.
- Vistos.Acolho o pedido de fls. 270/271 da Dra. Promotora de Justiça e defiro a inclusão de Bruno Henrique Finote Ferrarezi e
Edmárcio Segati, como testemunhas do Juízo, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução designada as fls.263/266.
Expeça-se a serventia o necessário.Int. - ADV: JULIANO SEVERIANO BORGES (OAB 290275/SP)
Processo 0000075-98.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.V.M.
- Vistos.Recebo o recurso e razões de apelação de fls. 68/71.Dê-se vista a Dra. Promotora de Justiça, para apresentação das
contrarrazões de apelação. Após, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV:
MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 0000290-74.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.H.A.C.
- - D.C.C. - Vistos.Considerando que houve a indicação pelo MI da Defensoria Pública a fls. 84, proceda o cancelamento da
nomeação de fls. 86/87, visto que posterior àquela. Sem prejuízo, dê-se vista aos patronos nomeados ao corréu Diego e a corré
Dayane.Após, a representante do Ministério Público. Int. - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP), MILTON
ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0000574-19.2015.8.26.0383 (apensado ao processo 0000112-62.2015.8.26) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Lesão Corporal - C.A.X. - Vistos.Indefiro o pedido de redesignação de audiência formulado pelo Dr. Defensor do réu às fls. 143,
por se tratar de feito criminal e em virtude de que foi intimado por este Juízo através de Oficial de Justiça aos 23/08/2016, e ter
sido das audiências, em feitos cíveis, fora da Comarca, via imprensa aos 23/08/2016 (fls.145) e 28/09/2016 (fls.146).Aguarde-se
a audiência já designada.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000591-21.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - O.F.O.F.
- Vistos.Fls. 105/106: Defiro, anotando-se o nome dos procuradores do réu.Sem prejuízo, aguarde-se a apresentação de defesa
prévia.Int. - ADV: GESUS GRECCO (OAB 78391/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
Processo 0000906-49.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - K.S.S. - - H.D.S. - A.C.C.I. - Vistos.Proceda a serventia a indicação de defensor dativo aos corréus Ana Cláudia e Higor.Com a indicação, dê-se
vista para apresentação de defesa prévia. Sem prejuízo, tendo em vista que a corré Kelly possui defensor constituído, proceda o
cancelamento da nomeação do Dr. Vítor Hugo Vendramel Nogueira. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB 371116/SP),
VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP), MILTON FRANCISCO DE SOUZA (OAB 283421/SP)
Processo 0001074-51.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jair Maciel - Vistos.Recebo o recurso e razões de apelação de fls. 253/261.Dê-se vista a Dra. Promotora de Justiça, para
apresentação das contrarrazões de apelação. Sem prejuízo, manifeste-se o patrono do réu se mantém o pedido de incidente
toxicológico em apenso.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0001240-83.2016.8.26.0383 (processo principal 0003472-39.2014.8.26) - Exceção da Verdade - Calúnia - Justiça
Pública - Jovair Faustino - Jovair Faustino - Vistos. Fls. 102/106. Deixo, por ora, de determinar a redução do rol de testemunhas.
Em audiência, a parte estabelecerá a ordem de prioridade das oitivas e, eventualmente, as extranumerárias poderão ser ouvidas
como testemunhas do juízo, caso se vislumbre tal necessidade.Fls. 107/119. Conforme pontuado pelo Ministério Público do
Estado de São Paulo, despicienda a juntada das certidões de objeto e pé requeridas para eventual prova dos fatos relatados na
exceção da verdade, razão pela qual indefiro o requerimento. Int. - ADV: PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/SP), JOVAIR
FAUSTINO (OAB 272116/SP)
Processo 0001257-22.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.J.T. - Vistos.Diante dos
documentos de fls. 151/153, defiro a justiça gratuita ao réu. Sem prejuízo, dê-se vista ao advogado nomeado para apresentação
de defesa prévia. Int. - ADV: SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP)
Processo 0001349-97.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Donizete Gomes de Andrade - Vistos.
Diante da certidão de decurso de prazo (fls. 4311), intime-se o réu para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de nomeação de defensor do convênio da assistência judiciária.Int. - ADV: MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB
301697/SP), JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP)
Processo 0001416-96.2015.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.P.S.J. - - M.P.S. - - R.R.S. - - J.M. AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA PELO PATRONO NOMEADO A CORRÉ JANAÍNA. - ADV: ANDRÉ LUIZ
GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), FRANCISCO LOMBARDI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º