TJSP 25/10/2016 - Pág. 724 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2228
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Processo 1032937-81.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Regina Matarazzo Oliveira - Renata Matarazzo Oliveira
- - Guilherme Matarazzo Oliveira - Vistos.Junte-se a certidão de testamento nos termos da sentença de abertura, registro e
cumprimento e tornem para sentença.Intime-se. - ADV: RENATO ARMONI (OAB 306128/SP)
Processo 1033130-33.2015.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.T. - Vistos.Fls. 194: defiro. Expeça-se o
necessário.Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA MONTALBANO DE OLIVEIRA (OAB 101624/SP)
Processo 1033206-91.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.S.Q.C.F. - - M.B.C. - D.B.C. - C.S.K.H. - Vistos.
Defiro o pedido formulado a fls. 757. Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/
SP), ANTONIO CARLOS DA S LAUDANNA (OAB 70580/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), CAMILA
CHAVES SANT’ANNA (OAB 193329/SP), CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE (OAB 155503/SP)
Processo 1033206-91.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.S.Q.C.F. - - M.B.C. - D.B.C. - C.S.K.H. Documento expedido disponível para impressão via internet (alvarás). - ADV: ANTONIO CARLOS DA S LAUDANNA (OAB 70580/
SP), CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE (OAB 155503/SP), CAMILA CHAVES SANT’ANNA (OAB 193329/SP), GUILHERME
CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP)
Processo 1033852-33.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.L.I. - V.I. - L.Z.I. - Vistos.1. Primeiramente, regularize a exequente sua representação processual e junte cópia da certidão de trânsito em
julgado da sentença de fls. 11/13.2. Quanto à impugnação à assistência judiciária concedida, anoto que o fato da exequente ter
contratado advogado particular não é suficiente para demonstrar a existência de recursos, tampouco impede a concessão do
benefício, conforme disposto no artigo 99, § 4º do Código de Processo Civil. Dessa forma, não vindo elementos que afastassem
a presunção decorrente da alegação de insuficiência de recursos, afasto a impugnação ofertada.3. Para cálculo de eventual
dívida alimentar, remetam-se os autos ao Contador Judicial, devendo este considerar os holerites trazidos pelas partes.Intimese. - ADV: FARNEY DE SOUZA (OAB 282312/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP), ALEX ALVES GOMES
DA PAZ (OAB 271335/SP)
Processo 1034395-36.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Deise Gomes Ibarra - Geni Gomes
Ibarra - - Denise Gomes Ibarra - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita às requerentes.
Anote-se.Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de bens de fls. 3 a 6, destes
autos de dos bens deixados pelo falecimento de Sergio Paulo Ibarra.Em consequência, atribuo a cada um dos interessados
seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se alvará para
venda do veículo, devendo o saldo ser partilhado às partes conforme percentual da partilha.Nos termos do art. 662 do CPC,
o pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do
espólio não serão conhecidas ou apreciadas pelo Juízo, devendo ser objeto de lançamento administrativo. Assim, providencie a
inventariante o recolhimento do ITCMD, se devido for, cumprindo com as obrigações principal e acessórias perante a Fazenda
do Estado, mesmo na hipótese de isenção.Oportunamente, arquive-se os autos.P.R.I.C. - ADV: LUCIA ANELLI TAVARES (OAB
67681/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP)
Processo 1035264-70.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - MONICA MARTINS AMARAL - SANDRA MARTINS
- Ruy Amaral - Sérgio Monte de Carvalho - - Marli dos Anjos Borges de Carvalho - Vistos.Oficie-se ao Banco do Brasil para
verificação de saldo contas judiciais.Expeça-se alvará para outorga de escritura definitiva, conforme acordo em audiência
homologado a fls. 290.Intime-se. - ADV: PAULO SEJO SATO (OAB 29725/SP), PERSIO REDORAT EGEA (OAB 78682/SP),
SERGIO RICARDO KAGAN (OAB 271091/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP)
Processo 1038252-90.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Anazita José da Silva - Fabiano Silva Pandovani Ricardo Kiyohara Padovani - Vistos.Cumpra o(a) inventariante fls. 40/42 em 10 (dez) dias, sob pena de remoção e arquivamento.
Considerando que com o arquivamento presume-se a cessação do mandato, para regular andamento deverá o interessado
providenciar nova procuração.Intime-se. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP)
Processo 1038389-72.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - Albert Malheiros Meschede - Alexandra Falconi
Ribeiro - Vistos.Em preparo ao saneador ou eventual julgamento antecipado da lide, deverão as partes, no prazo de 5 dias,
informar se têm interesse na audiência de conciliação e especificar outras provas que pretendem produzir, justificando-as
cabalmente, e esclarecendo os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão.Intime-se. ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), PEDRO SIQUEIRA HERTH DE MELO (OAB 316904/SP)
Processo 1039339-81.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.S.F. - Documento expedido
disponível para impressão via internet. Após a intimação, comprovar o interessado o protocolo/distribuição em cinco dias. - ADV:
ANA PALMA DOS SANTOS (OAB 226880/SP)
Processo 1039632-51.2016.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.E.H. - C.R.S.H. - Vistos.A questão ventilada
pela mulher foi apreciada e definida pelo juízo no termo de audiência de fls. 445/447. Assim, nada a deliberar.Intime-se. ADV: MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), ANA PAULA BARBUY CRUZ (OAB 157129/SP),
MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 257042/SP), SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB
42226/SP), ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP), MARIANA RIBEIRO SANTIAGO (OAB 227224/SP),
ALLESSANDRA HELENA NEVES (OAB 157126/SP)
Processo 1039799-39.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - M.L.J. - Vistos.Remetam-se
os autos à Contadoria Judicial, como requerido a fls. 2642.Intime-se. - ADV: FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP)
Processo 1040385-76.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Sérgio Ferreira Machado - Guilherme
Chaves Sant’anna - Guilherme Chaves Sant’anna - Vistos.Defiro os requerimentos do inventariante dativo de fls. 212. Expeçase o necessário.Manifeste-se o inventariante dativo conforme parecer do Ministério Público de fls. 220.Intime-se. - ADV:
GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), LUCAS FARIA BRITO SILVA (OAB 296828/SP)
Processo 1040573-98.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - C.V.P.V. - Vistos.Cobre-se a entrega do laudo pericial.
Intime-se. - ADV: CRISTINA CAGGIANO CONCILIO (OAB 16074/SC), CRISTINA CAGGIANO CONCILIO (OAB 16074B/SC)
Processo 1042536-78.2015.8.26.0100 - Inventário - Levantamento de Valor - Eduardo Slivskin e outros - Vistos.Abra-se vista
ao Ministério Público e tornem conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: THOMAS ZANDRAJCH BROMBERG (OAB 257173/
SP)
Processo 1043885-82.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza da Silva Camargo Lima - Vistos.Certidão
retro.Não cumprida as determinações no prazo estipulado, conforme decisão de fls. 43 removo o inventariante do cargo.Arquivese os autos.Intime-se. - ADV: PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP)
Processo 1044937-16.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.A.D. - E.D.
- Vistos.Diga o Ministério Público. Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: NADIA KATHERINE JANUZZI BRANDÃO (OAB
180973/SP), CHARLES SIMAO DUEK ANEAS (OAB 288693/SP)
Processo 1045464-02.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Correa Ciongoli - Vistos.Homologo, por
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