TJSP 26/10/2016 - Pág. 1790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2229
1790
Paulo - Vistas dos autos ao interessado para:(x) cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: WAGNER MANZATTO DE
CASTRO (OAB 108111/SP), BIBIANA FERREIRA D OTTAVIANO (OAB 205844/SP)
Processo 0065911-64.2007.8.26.0114 (114.01.2007.065911) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Planer
Engenharia Ltda - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumprase o v. acórdão. Manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nada sendo requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se
eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP), OCTACILIO MACHADO
RIBEIRO (OAB 66571/SP), JOSE WALDOMIRO SILVA (OAB 86008/SP)
Processo 0065911-64.2007.8.26.0114 (114.01.2007.065911) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Planer
Engenharia Ltda - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - (x) fls. 457 - Ciência às partes - ADV: JOSE WALDOMIRO
SILVA (OAB 86008/SP), CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB
66571/SP)
Processo 0066069-46.2012.8.26.0114 (114.01.2012.066069) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - João Batista dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.69 - Defiro. Oficie-se
a requerida, para cumprimento em 10 dias. Int. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), MÁRIO DINIZ
FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP)
Processo 0066069-46.2012.8.26.0114 (114.01.2012.066069) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - João Batista dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:(X)
manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (fls. informações da requerida FESP ). - ADV: DANIEL
DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP)
Processo 0067164-19.2009.8.26.0114 (114.01.2009.067164) - Procedimento Sumário - Marcia Cristina de Rezende Zanardi
- Municipio de Rafard - Ciência dos autos ao interessados para:(x) Ciência as partes ( juntada de carta precatória - inquirição
de testemunhas ). - ADV: FANNY LÉONDENIS COUTO (OAB 204506/SP), PAULO VICTOR BUENO IOZZI (OAB 306524/SP),
ANGELO ANTONIO PIAZENTIM (OAB 60022/SP), JÚLIO CESAR GRECCO (OAB 172460/SP)
Processo 0068572-74.2011.8.26.0114 (114.01.2011.068572) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Osmundo Gomes dos Santos - - Antonio Nunes de Souza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - São Paulo
Previdencia - Sspprev - Vistas dos autos ao interessado para:(x) Vistas pelo prazo de 10 dias.(AUTOR ) - ADV: ODAIR LEAL
SEROTINI (OAB 133605/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP)
Processo 0069343-52.2011.8.26.0114 (114.01.2011.069343) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço Valdenil Silvestre Dias - - Cardi de Jesus Figueira - - Roberto Florencio da Costa - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência
ao autor:(X) juntada de documentos novos (Fls. 204/211 - Informações FESP). - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB
108111/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP)
Processo 0069394-63.2011.8.26.0114 (114.01.2011.069394) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Vera Lucia Garcia - Fazenda Publica Municipal de Campinas - - Instituto de Previdencia Social do Municipio de
Campinas Camprev - Vistas dos autos ao AUTOR para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos
(fls. informações da requerida PMC ). - ADV: NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY (OAB 90411/SP), CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA (OAB 135531/SP), SOLANGE BALEEIRO MARTINS, VANDERLI VOLPINI ROCHA (OAB 24395/SP)
Processo 0070244-30.2005.8.26.0114 (114.01.2005.070244) - Procedimento Comum - Licitações - Clinica Medica N.s.
Conceição S/c Ltda. - Vistos, Em face do pagamento anunciado pelo requerido/exequente (fls.249), julgo EXTINTO este
processo, nos termos do art.924, inc II do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor da requerida. Após o transito,
arquivem-se. P.R.I.C. (Guia de levantamento disponível nos autos) - ADV: FLAVIO PONTES CARDOSO (OAB 237539/SP),
VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP), FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA (OAB 131364/SP)
Processo 0070928-42.2011.8.26.0114 (114.01.2011.070928) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Andre
Bicego Martins Epp - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. 01- Fls. 91/92 - Defiro o pedido do autor, oficiandose aos Cartórios de Protestos indicados, para cancelar os titulos mencionados pelo autor, uma vez que a sentença proferida,
confirmou a tutela antecipada anteriormente deferida. 02 - Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado como requerido. 03 Presentes os requisitos de admissibilidade do recurso interposto. Recebo a apelação de fls.80/86, somente no efeito devolutivo,
nos termos do art.520 inc. VII do CPC. 04 - Processe-se. 05- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contra-razões.
06- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça-Seção de Direito Público. Int. - ADV: RICARDO FERNANDES BRAGA (OAB 243062/SP), PABLO FRANCISCO DOS
SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 0070928-42.2011.8.26.0114 (114.01.2011.070928) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Fls. 111 - Ciência ao requerente.Publique-se a serventia a decisão de fls. 96.Int. - ADV:
PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 0071273-13.2008.8.26.0114 (114.01.2008.071273) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ilson
Jose Felix - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Vistos. ILSON JOSÉ FELIX propôs AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
contra SONCIARAY GORETTI RAMOS DA SILVA ENGLER e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando, em
síntese, que efetuou negócio de compra e venda de veículos com a primeira requerida, mas a transferência não foi efetuada.
Pediu o bloqueio do veículo em 14 de fevereiro de 2003 e recolheu os valores devidos em 2001, 2002 e 2003. Alega que
houve pedido de expedição de segunda via do documento, mas isso foi uma fraude. Requereu a declaração da venda do
veículo e a declaração de falsidade no pedido de emissão de segunda via do documento, com ordem de apreensão do veículo
e condenação da requerida ao pagamento dos valores gastos pelo autor. Citada, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º