TJSP 26/10/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2229
2012
SP)
Processo 0006003-69.2011.8.26.0362 (362.01.2011.006003) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria
Angelica Cardoso Eugênio - Serviço Autonomo Municipal de Agua e Esgoto Samae - 1035/2011- Vistos.Fls. 429/430: Defiro a
prioridade na tramitação por tratar-se a autora de pessoa idosa. Anote-se. Int. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB
135981/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), EDSON CUSTODIO DOS SANTOS (OAB 96268/SP)
Processo 0006006-92.2009.8.26.0362 (362.01.2009.006006) - Procedimento Comum - Aquarela Guaçu Comercio de Tintas
Ltda - Comercio de Peças Funilaria e Pintura Doni Ltda - 803/2009- Vistos.Ante o teor da certidão retro, aguarde-se em cartório
o julgamento definitivo do Recurso Especial interposto. Int. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MARILÚ CANAVESI
PORTA (OAB 210325/SP), JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP)
Processo 0006104-72.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006104) - Interdição - Capacidade - Jaime Correa - Ismael Correa ORDEM 1049/2012 - Ficam os interessados devidamente INTIMADOS das CERTIDÕES DE HONORÁRIOS expedidas e
disponibilizadas no sistema, para impressão e providencias. Prazo 30 (trinta) dias. - ADV: MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO
(OAB 215056/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP)
Processo 0006346-70.2008.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gravata
Moda Masculina Ltda Me - - Carlos Martins dos Santos - Adriana Aparecida Gonçalves - 870/2008- Vistos.Fls. 943/960: Ciente
do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Informe o(a) agravante em
05 dias, se foi concedido efeito suspensivo ao agravo.Em caso positivo, aguarde-se decisão definitiva nos autos do Agravo
de Instrumento.Acaso não seja concedido efeito suspensivo, ou no silêncio do agravante, cumpra-se o despacho de fl. 938,
procedendo-se a inscrição no sistema ARISP, observado o cálculo aprestando às fls. 941/942.Intime-se. - ADV: SOLANGE
DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), DANIELLE PAROLARI FARIA DE OLIVEIRA (OAB 165692/SP), ACACIO
APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CEREGATTI (OAB 266514/SP),
LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), PAULA MARIA FIGUEIREDO SANTOS (OAB 238213/SP)
Processo 0006515-18.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006515) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- B V Leasing Arrendamento Mercantil S A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o(a) autor(a) se manifestasse
acerca de fls.103. Assim, tendo em vista que o autor não promove o andamento do feito há mais de trinta dias (artigo 485, III
do CPC), encaminho os autos ao Setor de Cumprimento para expedir Carta/Mandado de intimação, conforme segue para que
dê, andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Nada Mais - ADV: TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP),
RONALDO AUGUSTO FERRARI (OAB 309510/SP)
Processo 0006961-21.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006961) - Procedimento Comum - Concessão - Angela Cristina Roza
- Inss Instituto Nacional da Seguridade Social - Mahle Metal Leve S/A - 1259/2012- Vistos.Mahle Metal Leve S.A peticionou às
fls. 120/138, pugnando pela juntada de documentos, declarando-se terceira interessada. Deu-se oportunidade às partes para
manifestação. A autora manifestou-se à fl. 143/144. Observada a boa técnica processual, a intervenção de terceiro juridicamente
interessado em que a sentença seja favorável a uma das partes é a assistência, nos moldes do artigo 119 e seguintes do Código
de Processo Civil, na modalidade simples ou litisconsorcial. Todavia a petição de fl. 120/138 não se trata de requerimento
de assistência; a peticionária limitou-se a requer a juntada de documentos, declarando-se terceira interessada. Contudo, não
requereu sua admissão como assistente, nem demonstrou seu interesse jurídico.Isto posto, tratando-se de petição de terceiro
estranho aos autos, desentranhe-se a petição de fls. 120/138, a restituindo ao peticionário, e tornem os autos conclusos para
sentença. Int. - ADV: RAFAEL BRUNHEROTO DE CAMPOS (OAB 313927/SP), ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0007025-89.2016.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0011642-83.2014.8.16.0025 - Vara de Familia
e Sucessões e Anexos do Foro Regional de Araucaria PR) - CRISTINA DE SOUZA VIANNA e outro - Marcos Veles - VISTOS ;
Cumpra-se, a finalidade da deprecada servindo esta como mandado. Após, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante com as
nossas homenagens. Int. - ADV: ARNO BACH FILHO (OAB 63055/PR)
Processo 0007055-27.2016.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004611-25.2016.8.13.0223 - 2a. Vara Família/
Sucessões de Divinópolis) - ISABELLY COSTA SOUSA MARTINI - EVERTON HENRIQUE DA COSTA - VISTOS ; Cumpra-se,
a finalidade da deprecada servindo esta como mandado. Após, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante com as nossas
homenagens. Int. - ADV: ANTONIETA DA CONCEIÇÃO MOREIRA (OAB 48411/MG)
Processo 0007185-61.2009.8.26.0362 (362.01.2009.007185) - Cumprimento de sentença - Depósito - Omni S/A - Crédito
Financiamento e Investimento - 988/2009- Vistos.Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento de
feito, no prazo de trinta dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: LILIAM APARECIDA DE JESUS
DEL SANTO (OAB 221678/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 0007264-35.2012.8.26.0362 (362.01.2012.007264) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Mayara Alves Bernardo - Vistos.Ante o reconhecimento da procedência dos embargos pelo(a)
embargado(a) (fls. 59/60), no que toca a liquidação do julgado no valor total R$ 23.649,74, sendo R$ 2.149,98 referente a
honorários advocatícios e R$ 21.499,76 ao débito, conforme petição e planilha de cálculo de fls. 02/05, JULGO EXTINTO os
presentes Embargos à Execução promovido por Instituto Nacional do Seguro Social em face de Mayara Alves Bernardo, com
resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, a do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do(a)(s)
patrono(a)(s) da(s) embargante em 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, atentando-se para o disposto nos
artigos 11 e 12 da Lei nº 1060/50, tendo em vista ser o(a) embargado(a) beneficiário(a) da gratuidade processual.Transitada
esta em julgado, certifique-se o desfecho nos autos principais, prosseguindo-se naqueles.P.R.I.C - ADV: MARCUS AURELIO
GARCIA ZACHARIOTTO (OAB 218117/SP)
Processo 0007509-22.2007.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Silvio Rocha Banco Itaú S/A - 1029/2007- Vistos.Fls. 162/163: Anote-se, observando quanto a futuras publicações. Fls. 164/199: Ante o óbito
do autor, manifeste-se o requerido sobre o pedido de habilitação de seus sucessores. Int. - ADV: JORGE WAGNER CUBAECHI
SAAD (OAB 77908/SP), JULIANA SAAD (OAB 239445/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA
DA GRAÇA CUBALCHI SAAD (OAB 156480/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), ANDRE LEANDRO DELFINO
ORTIZ (OAB 156476/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0007532-21.2014.8.26.0362 (processo principal 0009306-57.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Exoneração
- M.M.F. - M.A.O. - Mario Marconi Filho - 2286/2012- Vistos.Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. - ADV: RICARDO
FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP), MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 0007814-30.2012.8.26.0362 (362.01.2012.007814) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Municipio de Mogi Guaçu - 1343/2012- Vistos.Fl. 111: Indefiro o requerimento de fl. 103. O cumprimento de sentença contra a
Fazenda Pública há que observar o rito, isto é, o procedimento previsto nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil.Intimese o exequente de que, nos termos artigo 1285 e seguintes das NSCGJ, sua manifestação dar-se-á em fase de cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º