TJSP 26/10/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2229
2013
de sentença, o qual em que pese os autos principais tramitarem de forma física, tramitarão por meio eletrônico.Assim, o
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria,
devendo ser instruído com as seguintes peças:a) sentença e acórdão, se existente;b) certidão de trânsito em julgado; se o
caso;c) demonstrativo do cálculo apresentado pelo exequente, que deverá observar o quanto disposto no artigo 534 e seguintes
do Código de Processo Civil;d) outras peças processuais que o exequente considere necessárias;Ante o exposto, aguarde-se em
cartório pelo prazo de trinta dias.Findos, com ou sem manifestação, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sem prejuízo de
seu posterior desarquivamento a pedido da parte.Ao proceder o arquivamento dos presentes autos, deverá a serventia, lançar
no sistema a movimentação de arquivo provisório ( § 4º artigo 1286 NSCGJ), observando-se que a movimentação de arquivo
definitivo só deverá ser realizada quando finda a fase de cumprimento de sentença.Int. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA
CORSI (OAB 255173/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 0008255-11.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008255) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Gisvani Sousa da Silva - 1478/2012- Fls. 292/296: Manifeste-se a exequente. Após, dê-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: FABRÍCIO VASILIAUSKAS (OAB 205603/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP),
RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), CHARLES NILTON DO NASCIMENTO (OAB 363424/SP)
Processo 0008530-14.1999.8.26.0362 (362.01.1999.008530) - Cumprimento de sentença - Jose Ortiz Sobrinho - 1223/1999Vistos.Fls. 391/403: Manifeste-se o exequente sobre o pedido de revisão e retificação apresentado pelo executado, no prazo
de quinze dias. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ (OAB 156476/SP),
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0008635-63.2014.8.26.0362 (processo principal 0006703-16.2009.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Honorários Advocatícios - Dadamos & Dadamos Ltda Me - Daniel Gonçalves Fávaro - Certifico e dou fé que em
cumprimento aos termos do r despacho retro, analisando detidamente os autos deles verifiquei constar que, nos termos do
que determinado às fls. 567 e regularmente republicado às fls. 528A a Exequente CLARO desistiu, tacitamente, da execução
da sucumbência, haja vista à falta de manifestação ali determinada. Outrossim, cumpre-nos informar que não se pode
afiançar (buscas infrutíferas), que o 3º Requerido e, ora, também Exequente Marco Antonio Zerbetto Chaim-ME, devidamente
representado nos autos, tenha sido intimado dos termos do r despacho de fls. 548, uma vez ter constatado, ainda, que o
nome de seu patrono estava desativado no cadastro de partes e representantes dos autos principais e nestes ele nem consta.
Por fim, CERTIFICO que as Impugnantes não se manifestaram nos presentes autos sobre a conta de liquidação apresentada
pela Contadoria Judicial (nestes autos fls.15/17). Nada Mais. - ADV: ANTONIO ROSSI (OAB 114468/SP), MARCO AURÉLIO
CARPES NETO (OAB 248244/SP)
Processo 0008688-15.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008688) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander S A - 1546/2012- Vistos.Fls. 169/174: Para apreciação do pedido de substituição do polo ativo, no prazo de
dez dias, providencie o interessado a juntada do termo de cessão de crédito, com a indicação expressa do crédito objeto do
presente feito, que não instruiu o pedido.Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0008890-89.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008890) - Embargos de Terceiro - Posse - José Roberto Cardoso e
outro - Iza dos Santos Contessoto e outro - 1565/2012- Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às partes e arquivem-se
os autos, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP), CARLOS ROBERTO DE CARLI
JÚNIOR (OAB 212908/SP)
Processo 0009158-80.2011.8.26.0362 (362.01.2011.009158) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Miguel
Duarte Moreira - Proc. 1539/2011 - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de vinte dias. Manifeste-se o autor em 15 dias acerca
dos cálculos apresentados às fls. 186/193. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
(OAB 165156/SP)
Processo 0009207-87.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009207) - Procedimento Comum - Enquadramento - João Ferreira da
Silva Filho - 1637/2012- Vistos.Fls. 165/166: Dê-se ciência ao autor. Em havendo cumprimento de sentença de honorários
sucumbenciais, nos termos artigo 1285 e seguintes das NSCGJ, o cumprimento de sentença de processos físicos tramitará por
meio eletrônico.O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com
numeração própria, devendo ser instruído com as seguintes peças:1) sentença e acórdão, se existente;2) certidão de transito
em julgado; se o caso;3) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;4) outras peças
processuais que o exequente considere necessárias;Ante o exposto, aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta dias.Findos,
com ou sem manifestação, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido
da parte.Ao proceder o arquivamento dos presentes autos, deverá a serventia, lançar no sistema a movimentação de arquivo
provisório (§ 4º artigo 1286 NSCGJ), observando-se que a movimentação de arquivo definitivo só deverá ser realizada quando
finda a fase de cumprimento de sentença.Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0009757-19.2011.8.26.0362 (362.01.2011.009757) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Josete
Bezerra Brito - Terezinha de Jesus Campos - - Vera Lucia de Campos - Ao autor: manifestar-se com urgência acerca da certidão
negativa do oficial de justiça que segue:”CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO-CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 362.2016/013063-1 dirigi-me ao endereço indicado e DEIXEI DE INTIMAR da audiência
designada VERA LÚCIA DE CAMPOS tendo em vista não residir no local; por informação da moradora SIMONE, mencionou que
ali é inquilina desde 26/08/2015 e desconhece totalmente a pessoa da requerida, inclusive nas proximidades, pelo que devolvo o
presente para os devidos fins.”. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB
152749/SP)
Processo 0009803-03.2014.8.26.0362 (processo principal 0020765-95.2008.8.26) - Habilitação de Crédito - Seção Cível Angela Maria Serapiao Fabrich - Ceramica Chiarelli SA - Gilberto Giansante - Gilberto Giansante - Fls. 33/39: Diga o administrador
judicial e tornem conclusos. Int. - ADV: CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP),
CELSO BENEDITO GAETA (OAB 63331/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 0009836-03.2008.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Jair Divino Moraes 1461/2008- Vistos.Fl. 326: Defiro o prazo de 20 dias, como requerido. Com o decurso, manifeste-se o autor em prosseguimento.
Int. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0009996-04.2003.8.26.0362 (362.01.2003.009996) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Ceramica Chiarelli S/A - 218/2003- Vistos.Fls. 339/341: Anote-se, observando quanto a futuras publicações. Manifeste-se
o exequente em prosseguimento.Int. - ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP),
FELIPE VILELA FREITAS (OAB 344006/SP), JULIANA CRISTINA DALMAS BINDA SANTOS (OAB 275162/SP), LUIZ FRANÇA
GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP), LUCIANA BAPTISTA MARQUES PEREIRA BARRETTO (OAB 189839/SP),
DAYRSON CHIARELLI JUNIOR (OAB 115347/SP)
Processo 0010194-94.2010.8.26.0362 (362.01.2010.010194) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliana Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º