TJSP 26/10/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2229
2014
Celestino de Souza - Jose Magero Rocha - 1542/2010- Vistos.Manifeste-se a inventariante em prosseguimento, no prazo de
trinta dias, apresentando o plano de partilha; cálculo do tributo devido, comprovante do IPTU, certidões negativas débitos fiscais
federal e municipal, declaração do ITCMD à FESP. Int. - ADV: MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO (OAB 120227/SP), MARCIO
MALTEMPI (OAB 309861/SP), RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP)
Processo 0010311-03.2001.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Osvaldo da Silva 1360/2001- Manifeste-se o autor, em quinze dias acerca dos calculos apresentados pelo instituto-réu de fls 319/332. - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0010345-60.2010.8.26.0362 (362.01.2010.010345) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria
do Carmo Silva de Melo Perini - Roosvelt Vladimir dos Santos - Vistos. Ante o requerimento de fl. 247 e o solicitado no ofício
de fls. 253, providencie a serventia, com urgência, o necessário para transferir à conta judicial indicada (fl. 253) os valores
relativos aos juros e correções devidos e relativos ao capital principal (R$3.789,70) apurados desde 11.06.2013 até a data da
transferência do valor principal (11.03.2015 fl. 254), oficiando-se em resposta. Int. - ADV: JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB
221854/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 0010898-54.2003.8.26.0362 (362.01.2003.010898) - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Jose
Cassio Ramalho Cintra - Fazenda do Estado de Sao Paulo - 385/2003- Vistos.Fls. 229/230: Anote-se, observando quanto
a futuras publicações. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP), CAROLINE MELLO COMARIM (OAB
366326/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHELETTO (OAB 89486/SP)
Processo 0011158-19.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011158) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco S/A - 1935/2012- Vistos.Indefiro o requerimento de suspensão do feito nos termos do artigo 921, III, do Código de
Processo Civil, apresentado à fl. 142. A suspensão prevista no referido dispositivo legal é cabível quando a execução encontrase na fase de penhora de bens e o executado não possui bens penhoráveis.Ocorre que no presente feito ainda nem mesmo
se efetivou a citação do executado, sendo inoportuna a pretendida suspensão. Isto posto, manifeste-se o exequente em
prosseguimento, providenciando a citação do executado, no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se
o exequente a se manifestar em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/
SP), MARIA CLARA ALVES DE CARVALHO (OAB 319328/SP), CLARISSA VALLI BUTTOW (OAB 307870/SP)
Processo 0011307-54.2008.8.26.0362 (362.01.2008.011307) - Arrolamento de Bens - Sebastiana Donizette Barbosa Bueno e
outros - ORDEM 1719/2008 - Fica a interessada, na pessoa de sua Procuradora, devidamente INTIMADA para retirar o FORMAL
DE PARTILHA, devidamente aditado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP)
Processo 0011352-19.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011352) - Interdição - Tutela e Curatela - Alzira da Costa Lacerda e
outro - Jose Francisco Lacerda - ORDEM 1988/2012 - Fica a Requerente (Dona Alzira), na pessoa de seu Procurador(a),
devidamente INTIMADA para comparecer perante este Cartório, para assinar o TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR
DEFINITIVO, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAMON SPINOSA SILVA (OAB 201480/SP), MILTON SANCHES FUZETO
(OAB 126456/SP)
Processo 0011759-25.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011759) - Arrolamento Comum - Sucessões - Nilson da Silva Tavares e
outros - 2059/2012- Vistos.Certidão retro: Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento de feito, no prazo de trinta
dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP)
Processo 0011857-49.2008.8.26.0362 (362.01.2008.011857) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Donisete
Gomes da Silva - Instituto Maria Imaculada - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: KATIA CRISTINA MACEDO (OAB 127401/SP), CAMILA POLONI MARTINHO (OAB 277844/SP),
DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP)
Processo 0012013-08.2006.8.26.0362 (362.01.2006.012013) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lucia
Bernardes de Souza - 1297/2006- Aguarde-se provocação em arquivo, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: IVONE APARECIDA
CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP), WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP)
Processo 0012383-84.2006.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rodar
Turismo Ltda e outros - 1345/2006- Vistos.Fls. 236: defiro.Intimem-se os executados, através de seu patrono, a fim de que
informem o paradeiro do bem de fls. 225, que não foi localizado para penhora.Prazo: 15 (quinze) dias.Decorrido, com ou sem
manifestação dos executados, manifeste-se o exequente.Intime-se. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HELIO FRANCO DA ROCHA (OAB 87695/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0012438-35.2006.8.26.0362 (362.01.2006.012438) - Procedimento Comum - Regina Aparecida de Souza e outros
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1346/2006: Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às partes e arquivem-se
os autos, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP), ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0012448-45.2007.8.26.0362 (362.01.2007.012448) - Execução de Título Extrajudicial - Adimplemento e Extinção
- Banco Nossa Caixa S/A - 1807/2007- Vistos.Fls. 32/33: defiro o prazo de dez dias, como requerido. Anote-se, observando
quanto a futuras publicações. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCELO BONELLI CARPES
(OAB 121185/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 0012461-83.2003.8.26.0362 (362.01.2003.012461) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Banco do Brasil S/A - 72/2003- Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: LEILA MARANGON (OAB 83362/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCO
ANTONIO SANZI (OAB 73885/SP), ELENIZA TRAMBAIOLI DE AQUINO GOMES (OAB 245788/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LEONIDIA SEBASTIANI MECCHERI (OAB 138425/SP), ACACIO APARECIDO BENTO
(OAB 121558/SP)
Processo 0012667-82.2012.8.26.0362 (362.01.2012.012667) - Procedimento Comum - Concessão - Celio Soncella - Vistos.
Cumpra-se V. Acórdão. 1) Com o escopo de se avalizarem os princípios da economia e celeridade processuais, observando-se
ainda, por analogia, os termos do parágrafo 3º do art. 524 do CPC, concedo prazo de sessenta dias para que o INSS traga aos
autos memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação em favor da parte autora e dos honorários advocatícios, em
obediência ao julgado, explicitando-a quanto aos seguintes aspectos, se for o caso: a) o valor do débito principal e a forma de sua
obtenção, observados os exatos termos da sentença exequenda; b) os termos inicial e final da correção monetária; c) os índices
aplicados, indicando a fonte e as respectivas datas das correções; d) a utilização do Manual de Cálculos da Justiça Federal; e)
a taxa de juros, os termos inicial e final, e a base de cálculo dos juros incidentes; f) o percentual de honorários advocatícios;
g) o numero de meses exercícios anteriores; h) VL deduções base de cálculo; i) numero de meses exercício corrente; j) o valor
do exercício corrente e o valor exercícios anteriores. 2) Com a vinda dos cálculos de liquidação trazidos pelo INSS, intime-se
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