TJSP 27/10/2016 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2230
1569
0003243-77.2014.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Relator: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Paulo
Cerqueira de Lima - Apelado: Associação dos Proprietarios de Imóveis Residencial portal das Águas - Appa - Interessado:
Dracena Empreendimentos Imobiliários - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Luciane Regina Nascimento
Bogaz (OAB: 146977/SP) (Fls: 135) - Advogado: Gilberto Martins Resina Junior (OAB: 149039/SP) (Fls: 05) - Advogada: Marli
Biscaino Botelho Affonso (OAB: 94669/SP) (Fls: 118)
0003361-70.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Petrobras
Distribuidora S A - Apelado: Ivaldo Joao Meneguetti (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Mauricio Balieiro Lodi (OAB: 151526/SP) (Fls: 26) - Advogado: Eliseu Rodrigues da Silva (OAB: 126302/MG) (Fls: 42) - Advogado:
Clerio Faleiros de Lima (OAB: 150556/SP) (Fls: 42)
0003396-05.2009.8.26.0443 - Processo Físico - Apelação - Piedade - Relator: Des.: J.B. Paula Lima, Revisor: Des.: Enio
Zuliani - Apelante: Alcides de Camargo (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Juízo da Comarca - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Rolim Marum (OAB: 239454/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 272/273) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP)
0003424-77.2011.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Maia da Cunha - Apelante: Banco
Bmg S/A - Apelado: Benedito Coelho dos Santos (Justiça Gratuita) - por votação unânime, e para o fim mencionado, é que
deram parcial provimento ao recurso. - Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 100643/RJ) (Fls: 150) - Advogado: Eduardo Chalfin
(OAB: 53588/RJ) (Fls: 150) - Advogada: Leonor de Almeida Duarte (OAB: 84742/SP) (Fls: 158)
0003600-90.2013.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.:
Maia da Cunha - Apelante: A. L. B. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. M. G. (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Cesar Augusto dos Santos (OAB: 238970/SP) (Fls: 43) - Advogada: Sirla Maria dos Santos (OAB:
145151/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07)
0003644-41.2012.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Maia
da Cunha - Apelante: Antonio Carlos Gomes da Silva - Apelado: Katia Regina Augusto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Vanessa de Paula Rodrigues (OAB: 251454/SP) (Fls: 148) - Advogada: Aline do Couto Celestino (OAB: 336705/SP)
(Defensor Público) (Fls: 163)
0003750-05.2010.8.26.0246 - Processo Físico - Apelação - Ilha Solteira - Relator: Des.: Enio Zuliani - Apelante: A. de O.
(Justiça Gratuita) - Apelado: B. do B. S/A - Apelado: A. C. R. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Darley Barros
Junior (OAB: 139029/SP) (Fls: 13) - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Fls: 186) - Advogado: Edilson
José Mazon (OAB: 161112/SP) (Fls: 187) - Advogado: Joao Carlos Lourenço (OAB: 61076/SP) (Fls: 57)
0003926-64.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Gabriela
Teixeira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Italo Lanfredi S/A - Industrias Mecanicas - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Adilson Alexandre Miani (OAB: 126973/SP) (Fls: 10p)
0004181-09.2013.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: J.B. Paula Lima, Revisor: Des.:
Enio Zuliani - Apelante: Nexus Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apelado: Israel dos Santos Cordeiro (Justiça Gratuita) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elaine de Oliveira Santos (OAB: 155126/SP) (Fls: 122) - Advogado: Caio Roberto
Alves (OAB: 218081/SP) (Fls: 150)
0004437-46.2011.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: J.B. Paula Lima, Revisor:
Des.: Enio Zuliani - Apte/Apdo: Ervira dos Santos Silva - Apdo/Apte: Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda - Não
conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Vagner da Costa (OAB:
57790/SP) (Fls: 139) - Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP) (Fls: 186) - Advogado: José Frederico
Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) (Fls: 186)
0004456-84.2014.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Luana
Sanchez Villalva Ferreira - Apelado: Esther Villalva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. Advogado: Adalberto dos Santos (OAB: 59105/SP) (Fls: 39) - Advogado: Luiz Carlos Doria (OAB: 86041/SP) (Fls: 32)
0004616-20.2014.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Maia
da Cunha - Apelante: G. F. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. A. F. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
José Benini (OAB: 199444/SP) (Fls: 19) - Advogado: Ronaldo Carlos Pavão (OAB: 213986/SP) (Fls: 04)
0004648-97.2012.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Maia da Cunha - Apte/Apdo:
Jose Frutuoso Borges (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Zac Empreendimentos Imobiliarios - por votação unânime, é que negaram
provimento aos recursos. - Advogado: Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) (Fls: 64) - Advogada: Kátia Rosa
Machado de Oliveira (OAB: 166017/SP) (Fls: 09)
0004663-17.2013.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Rosana Di
Beo Dioti e outros - Apelado: Robson de Sant Anna Nunes e outro - Adiado. adiado pelo 3º juiz, após votos do relator e revisor
negando provimento ao recurso. - Advogado: Haroldo Ventura Barauna Junior (OAB: 150822/SP) (Fls: 113/116) - Advogada:
Roseli Antonia da Silva (OAB: 112360/SP) (Fls: 19)
0004885-82.2012.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: J.B. Paula Lima, Revisor: Des.:
Enio Zuliani - Apelante: James Wladimir Hass - Apelado: Nextel Telecomunicacoes S/A - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Carlos Henrique Ribaldo Costa (OAB: 112527/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 249)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º