TJSP 31/10/2016 - Pág. 249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2231
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Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Advogada: Patricia Coutinho
Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador);
Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP) (Procurador); Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
(Procurador); Apelado: Imobjardim Radio Clube (E outros(as));
0049946-65.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0049946-65.2004.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Advogado: Hamilton Valvo
Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador); Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador);
Apelado: Francisca Losada Gandara (E outros(as));
0050656-90.2001.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0050656-90.2001.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Advogada: Patricia Coutinho
Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador);
Apelado: Celso Moraes Camargo;
0050980-80.2001.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0050980-80.2001.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Advogada: Patricia Coutinho
Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado: Raphaela Scafuto D Elia;
0051609-20.2002.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2002.051609-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Advogado: Hamilton Valvo
Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador); Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador); Apelado:
Octavio Ribeiro de Araújo; Apelado: Francisco Chagas Rio;
0052461-05.2006.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2006.052461-6/700000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/
SP) (Procurador); Apelado: Santiago da Rocha Silva -me;
0052680-57.2002.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0052680-57.2002.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado: Antonio dos Santos Morais;
0053376-93.2002.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2002.053376-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Advogada: Rosa Maria Costa
Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador); Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador);
Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: José B Andrade S/A (E outros(as));
0053678-25.2002.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0053678-25.2002.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Advogado: Hamilton Valvo
Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador); Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado:
José J.marques de Oliveira (E outros(as));
0053717-22.2002.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0053717-22.2002.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Bruno
Pereira;
0056505-14.1999.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0056505-14.1999.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Manoel Pascual
Parames;
0056587-69.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0056587-69.2004.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira
(OAB: 107554/SP); Apelado: Adriano Ventura Empreendimentos Imobiliarios Ltda;
0056809-37.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0056809-37.2004.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira
(OAB: 107554/SP); Apelado: Marlam Comercio de Pratas e Chapeados Ltda;
0056908-07.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2004.056908-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Auto Posto Cinco Estrelas Santos Ltda.;
0056986-98.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
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