TJSP 31/10/2016 - Pág. 250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2231
250
Execução Fiscal; Nº origem: 0056986-98.2004.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira
(OAB: 107554/SP); Apelado: Dektos Assessoria Aduaneira Import e Exp Ltda;
0057067-47.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0057067-47.2004.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira
(OAB: 107554/SP); Apelado: Transeand Transp Nacionais Internacionais Ltda;
0057096-97.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2004.057096-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/
SP) (Procurador); Apelado: Salviano & Santos Containers Logística Ltda.;
0057375-83.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0057375-83.2004.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira
(OAB: 107554/SP); Apelado: G V S Santista Comis de Despachos e Transp Ltda;
0057404-36.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0057404-36.2004.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira
(OAB: 107554/SP); Apelado: K e Assessoria Aduaneira Ltda;
0061576-60.2000.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0061576-60.2000.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Transportes Benatti Ltda;
0063834-09.2001.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0063834-09.2001.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães
(OAB: 214375/SP) (Procurador); Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: Net Comércio
Exterior Ltda.;
0064580-76.1998.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0064580-76.1998.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães
(OAB: 214375/SP) (Procurador); Advogado: Donato Lovecchio Filho (OAB: 110186/SP) (Procurador); Advogada: Angela Sento
Se (OAB: 92166/SP) (Procurador); Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) (Procurador); Advogada: Nice
Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador); Apelado: Virtual Construção e Serviços S/c Ltda.;
0065458-30.2000.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0065458-30.2000.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Beira Mar Refrigeraçao de Ar Cond de Veiculo Ltda;
0066375-15.2001.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2001.066375-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães
(OAB: 214375/SP) (Procurador); Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Advogado: Custodio Amaro
Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador); Apelado: Eli Rodrigues Cordeiro;
0066484-68.1997.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0066484-68.1997.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Nanci e Carrera Ltda (me);
0066620-65.1997.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0066620-65.1997.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP); Advogado: Donato Lovecchio Filho (OAB:
110186/SP); Apelado: Jose Alexandre Pereira Molduras (me); Advogado: Fernando Alves de Moura (OAB: 212750/SP); Advogado:
Felipe Augusto Ferreira Fatel (OAB: 361630/SP);
0067120-29.2000.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0067120-29.2000.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Ranem Buffet Ltda (me);
0067605-34.1997.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0067605-34.1997.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Herco Internacional Transitarios Ltda;
0068616-93.2000.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0068616-93.2000.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Ciranda Seguros e Serviços Ltda;
0069885-41.1998.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
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