TJSP 01/11/2016 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2232
1796
Processo 1000596-10.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Antonio Batista de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos
Cálculos de fls. 14/30, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de
dez dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1000604-84.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Giselia Santos
Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Compulsando o presente incidente, constato que a data base a ser
inserida é 30/07/2016, conforme consta na planilha de fls. 20 da Impugnação acolhida.Ante o exposto, não há condições de
encaminhamento do ofício requisitório.A autora deverá realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa
do presente incidente.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA
SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000666-27.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jose
Vital Moreira Dourado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5
(cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA
SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000804-91.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Rogério Messias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos
de fls. 18/29, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.Int.
- ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000967-71.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Jose Donizete Mota - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos
Cálculos de fls. 14/35, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de
dez dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1000971-11.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Sueli Ferreira Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos
Cálculos de fls. 17/26, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se a impugnada para manifestar-se no prazo de
dez dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1001229-21.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
da Glória Braga da Silva - Município de Mirandópolis - Vistos.Arbitro os honorários advocatícios do patrono da requerente no
valor máximo constante na tabela segundo convênio firmado entre DPE/OAB/SP. Expeça-se a certidão.Após, tornem ao arquivo.
Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), LUIS HENRIQUE BOLSO (OAB 224510/SP)
Processo 1001850-18.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Sexta
Parte - Aparecido Dias Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se eventual execução de sentença por 06
meses.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/
SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 1002576-89.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Aparecido
Theodoro dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do não cumprimento da determinação de fls. 13,
indefiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pelo autor.Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as
advertências legais.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002580-29.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Vanderlei
Mariano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante.
Anote-se.Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.Int. - ADV: JULIO CÉSAR
COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002583-81.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Agnaldo
Batista da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do não cumprimento da determinação de fls. 13, indefiro o
pedido de Justiça Gratuita formulado pelo autor.Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências
legais.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002585-51.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Luiz Carlos
Moreira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Diante do não cumprimento da determinação de fls. 13, indefiro o pedido
de Justiça Gratuita formulado pelo autor.Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.
Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002687-73.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Pedro
Oscar Chieza Marchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte
demandante. Anote-se.Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.Int. - ADV: JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002689-43.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Antonio
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