Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1935 EXEQTE : José Corim ADVOGADO : 129330/SP - Lauro Luis Mucci EXECTDO : Benedito Elcio Moreira VARA:2ª VARA PROCESSO :1001851-03.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Mário Rocha Leão ADVOGADO : 233650/SP - Alice Matsunaga REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1755 Processo 0004505-77.2016.8.26.0356 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - I.O.S. - Vistos.Manifeste-se a defesa nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: JOAO OLAVO BISSOLI (OAB 19389/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2000 Processo 0003831-36.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eliana Cristina Fiorotti Nogara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 154. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.Arquivem-se, dando-se baixa.Int. - ADV: JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1796 Processo 1000596-10.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Batista de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 14/30, para discussão, concedendo efeito suspensi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2160 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0717/2017 Processo 0000031-63.2014.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.R.Z. - Vistos. Manifeste-se as partes sobre o interesse da conservação da arma (laudo de fls.35/37, em Juízo, até a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1997 Gilberto Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1001532-35.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1774 (OAB 111929/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1001575-69.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - José Luis Novaes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 25/32, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1743 de juros moratórios desde a data da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, respeitado o limite de alçada de sessenta salários-mínimos estabelecido pelo art. 2º, “caput”, da Lei nº 12.153/2009.Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1700 execução sobreveio nova imposição de medidas soocioeducativas de LA e PSC, ambas pelo prazo de 06 (seis) meses, no feito 0007682-49.2016.8.26.0356 (fls. 152/164), por sentença datada de 16/03/2017. Instadas, as partes manifestaram-se sobre a unificação (fls. 169, 171/172). É o relatório. FUNDAMENTO E DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1615 fazem parte da base de cálculo do ICMS a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e a TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica). Precedentes. Embargos de declaração acolhidos em parte, sem efeitos infringentes, tão somente para reconhecer a legitimidade at