TJSP 01/11/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2232
2020
Processo 0000792-26.2010.8.26.0091/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Departamento de
Aguas e Energia Eletrica - D.a.e.e. - Mounir Ahmad Saada - - Azize Amira Mounir Saada - Proceda a serventia à conferência
das cópias de fls. 202/203.Caso se refiram aos originais, fica deferido o pedido de desentranhamento de fls. 175/176, devendo
as mesmas serem substituídas pelas cópias trazidas às fls. 202/203.Após, intime-se a patrona para retirada dos originais em
cartório.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: ROSIMERI DE JESUS SANTOS (OAB 168380/SP), ANNA LUISA BARROS CAMPOS
PAIVA COSTA (OAB 191716/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0000792-26.2010.8.26.0091/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Departamento de
Aguas e Energia Eletrica - D.a.e.e. - Mounir Ahmad Saada - - Azize Amira Mounir Saada - Ciência à parte executada de que
encontram-se disponíveis para retirada em cartório os documentos originais de fls. 175/176 (guias DARE-SP com comprovantes
de pagamento), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROSIMERI DE JESUS SANTOS (OAB 168380/SP), ANNA LUISA BARROS
CAMPOS PAIVA COSTA (OAB 191716/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/
SP)
Processo 0000947-87.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edvirges Mansinho
da Silva - Em cinco dias, manifeste-se a requerente acerca da petição e documento de fls. 161/163.Publique-se.Intime-se. ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 0001275-85.2012.8.26.0091 (361.02.2012.001275) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Avelino Santana - Helio Izidio da Silva - PEDRO RODRIGUES MARTINS e outros - Melhor revendo a posição por mim adotada e considerando
a manifestação do Município de fls. 266/267, onde constata-se a extinção dos motivos ensejadores da remessa dos autos a
esta Vara da Fazenda Pública. Reconsidero a decisão de fl. 269/272 e determino a remessa dos autos a Vara de Origem. ADV: FABIANA CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP), DÉBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP), WANDERSON
FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 203159/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), MARCOS
ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP)
Processo 0003586-44.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Helena Sousa Ladica Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Soprano Eletrometalurgica e Hidraulica Ltda - Ao Apelado para contrarrazões (fls.
384/405), nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: MARTA REGINA BARAZZETTI
(OAB 34054/RS), JANES TERESINHA ORSI (OAB 41072/RS), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/
SP), ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES (OAB 54810/SP), MARIA ANGELA SILVA COSTA HADDAD (OAB 92761/SP)
Processo 0004799-85.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Bandeirante Energia S/A - José
Henrique de Jesus Bonassi e outro - Dê-se ciência aos expropriados, pela imprensa, acerca da petição e documentos juntados às
fls. 309/311.Após, tornem.Publique-se.Intime-se. - ADV: DEBORA POLIMENO NANCI (OAB 245680/SP), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0005351-50.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante
Energia S/A - Monteiro de Barros Construções e Incorporações Ltda - Vistos.Especifiquem as partes provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao
ônus da prova que incumbe a cada uma das partes .Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação
preliminar para tentativa de conciliação - ADV: ALEXANDRE CAVALCANTE DE GOÍS (OAB 279887/SP), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0006604-44.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município
de Mogi Mogi das Cruzes - Jr Metais Comércio de Sucatas Ferrosas e Não Ferrosas Ltda Me - Acerca do pedido formulado pela
executada, manifeste-se o exequente, em cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA
(OAB 133788/SP), JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP)
Processo 0007434-10.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007434) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Kelly Cristina Cunha Domingues - Cbpm Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Defiro à requerente
vista dos autos fora de cartório por cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB
300929/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0010467-71.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fazenda Pública
Estadual de São Paulo - Cumpra-se o v.Acórdão, requerendo a Fazenda Publica Estadual de São Paulo o que de direito, em
termos de prosseguimento do feito.Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se.Publique-se.Int. ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0010946-64.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - José Alberto Soares
- Aguarde-se eventual notícia de julgamento do feito de n. 0000186-18.1998.8.26.0091, por mais noventa dias.Publique-se.
Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), JOSE FERNANDES (OAB 105939/SP)
Processo 0013110-02.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Defiro o
pedido formulado pela FESP de vista dos autos fora de cartório, por quinze dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: PLINIO BACK
SILVA (OAB 127161/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP)
Processo 0018003-70.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018003) - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Quanto ao pedido de intimação para pagamento de honorários, deverá o requerente observar o
Comunicado 16/2016.Quanto ao pedido de que declare a requerida inexigível a cobrança de IPTU desde 2007, manifeste-se a
municipalidade de Mogi das Cruzes, desde já comprovando nos autos, em vinte dias, o integral cumprimento à decisão judicial.
Publique-se.Intime-se. - ADV: FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), IVÂNIA JONSSON STEIN (OAB 161010/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º