TJSP 01/11/2016 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2232
2110
RELAÇÃO Nº 0235/2016
Processo 0000633-12.2016.8.26.0370 (processo principal 0002220-74.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - Estefano José Sacchetim Cervo - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Vistos.1)-Certifique-se o desfecho deste nos autos de conhecimento n.0002220-74.2013.8.26.0370, que tramita perante este
Juizado.2)-Após, arquivem-se os autos.Int - ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), RICARDO
MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0001078-30.2016.8.26.0370 (processo principal 0000329-18.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Prestação
de Serviços - Maria das Dores Martins - Rodolfo Nascimento Fiorezi - VISTOS.1-Tendo em vista que o(a) Executado(a) satisfez
a obrigação, conforme depósito judicial de fls. 15 e a manifestação do Exequente (fls.14), JULGO EXTINTA a presente ação
de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II, CPC. 2-Expeça-se mandado de levantamento judicial em
favor do Exequente.3-Transitada esta em julgado, certifique-se o desfecho desta nos autos da Ação de Execução n. 000032918.2013.8.26.0370.P.I.C. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), PEDRO DA SILVA PINTO (OAB 268315/
SP), MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS (OAB 256745/SP)
Processo 1000035-75.2015.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rita de Cássia Leal Pianta
- Roberta Aparecida F. Ferreira - Vistos.Ante o vencimento do sobrestamento requerido à fls.40, manifeste-se o(a) Autor(a),
requerendo o que de direito.Int. - ADV: ADRIANO DIELLO PERES (OAB 254845/SP)
Processo 1000119-42.2016.8.26.0370 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joao Vitor Prioli Rossini Jose Antonio Jorge - Vistos.1)-Acolho o pedido de habilitação dos herdeiros do “de cujus” José Antônio Jorge no polo passivo
da presente ação (fls.88/89), procedendo-se a serventia as anotações necessárias.2)-Após, tornem para sentença.Int. - ADV:
RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP), RENANDRO ALIO (OAB 293622/SP)
Processo 1000199-40.2015.8.26.0370/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Microblue
Comércio de Computadores e Acessórios Ltda-me - Iago Gini - Vistos.1-HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.23/24).2-Expeça-se mandado de levantamento em favor do Executado, referente
aos valores bloqueados pelo sistema Bacen Jud de fls.29/30.3-Aguarde-se o eventual cumprimento do acordo.Int. - ADV:
THIAGO MARTINS HUBACH (OAB 332925/SP)
Processo 1000293-85.2015.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ana Beatris
Cordova Magalhães - Brenda Aparecida Ferreira Belo - (Dr.(ª) procurador(a) do(a) Autor, manifestar-se nos autos, sobre a
pesquisa de valores realizada através do Sistema Bacen-Jud On-Line, bem como pela pesquisa de veículos realizada através do
Sistema Renajud, de fls.29/31.) - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 1000387-33.2015.8.26.0370/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sandra
Regina Ferro Leal - Franciele Fernanda Rosa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 1000779-36.2016.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Thereza de Jesus Baraldi & Cia Ltda.
Epp - Evilazio Manoel de Lima - Vistos.1)-Cite(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento do débito no prazo
de três (03) dias, sob pena de penhora.2)-Intime(m)-se. - ADV: DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL (OAB 86255/SP)
Processo 1000827-92.2016.8.26.0370 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cesar Ribeiro Paiva - Alceu
da Costa Garcia Mancini Me. - Vistos.1)-Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do Dr. Valcinei Sérgio Lemo,
advogado dativo do Embargante.2)-Após, arquivem-se os autos.Int - ADV: MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP), VALCINEI
SERGIO LEMO (OAB 273727/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 1000872-96.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Espólio
de Sindelfonso de Jesus Lourenço - Representado Pela Inventariante Neila Favero Darme - B.V. FINANCEIRA - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, e, de conseguinte,
extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) condenar a ré
a restituir ao autor a quantia de R$ 11.653,38 (onze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), referente ao
pagamento antecipado das parcelas de n. 19 a 36, com correção monetária, a partir do óbito, e juros de mora a contar da citação;
(ii) reconhecer a quitação do contrato de financiamento entabulado entre as partes, devendo a ré proceder à baixa do gravame
da anotação em nome do falecido; e (iii) condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 2.000,00, a título de danos morais, com
correção monetária, a partir desta sentença, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.4. Sem custas e honorários,
nessa fase processual.P.I.C. (O prazo de recurso é de 10 (dez) dias. Custas de preparo no importe de 1% (um por cento) sobre o
valor da causa (custas iniciais) ou equivalente a 05 (cinco) UFESP’S (o que for maior), mais 4% (quatro por cento) sobre o valor
da condenação imposta na sentença ou equivalente a 05 (cinco) UFESPs (o que for maior) nos termos do item art.698, incisos I,
II, III e IV das NSCGJ, no que couber. Desde já, ficam as partes notificadas que os documentos eventualmente juntados ficarão
disponíveis durante o prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado da sentença, após o que serão inutilizados.
Valor das custas: R$.117,75; valor do preparo: R$.466,14; valor total: R$.583,89.) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 1001108-48.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Estefano Jose
Sacchetim Cervo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Estefano Jose Sacchetim Cervo - 3. Ante o exposto, JULGO
EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei n. 9.099/95.4. Sem custas e honorários
nessa fase processual.P. I. C. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI
(OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1001139-68.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Reinaldo
Felisberto Barroso - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, e, de
conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para
condenar a CPFL COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ a pagar ao autor a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título
de danos morais, com correção monetária pela Tabela Prática E. TJSP e incidência de juros de mora de 1%, a contar do evento
danoso, 19/07/2016, conforme posição consolidada do C. Superior Tribunal de Justiça (STJ, REsp n. 657.026-SE, rel. Min.
TEORI ALBINO ZAVASCKI, j. 21/09/2004), consistente na data da interrupção do serviço.Sem custas e honorários nessa fase
processual.P. I. C. (O prazo de recurso é de 10 (dez) dias. Custas de preparo no importe de 1% (um por cento) sobre o valor
da causa (custas iniciais) ou equivalente a 05 (cinco) UFESP’S (o que for maior), mais 4% (quatro por cento) sobre o valor da
condenação imposta na sentença ou equivalente a 05 (cinco) UFESPs (o que for maior) nos termos do item art.698, incisos I,
II, III e IV das NSCGJ, no que couber. Desde já, ficam as partes notificadas que os documentos eventualmente juntados ficarão
disponíveis durante o prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado da sentença, após o que serão inutilizados.
Valor das custas: R$.117,75; valor do preparo: R$.117,75; valor total: R$.235,50.) - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB
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