Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Documento id. 43058845 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 9 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0040786-93.1997.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE:ADEILDA PADILHA SOARES, JOSE CAPE

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Na sua minuta de agravo, a recorrente deixa de impugnar, portanto, os fundamentos da decisão agravada, trazendo apenas questões que não foram objeto da decisão recorrida e que, portanto, não devem ser apreciadas nesse recurso. 2. Agravo interno não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são par

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter in

Publicações Judiciais I ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgRg no Ag 771335/SC, Min. Sidnei Beneti, Terceira Turma, DJe 23/09/2008)" Assim sendo, não vislumbro a efetiva necessidade de produção de prova pericial, com o intuito apenas protelatório, sem acréscimo de elementos relevantes à formação da convicção do julgador, tendo em vista que a discussão nos autos se trata de matéria unicamente de direito. Isto posto, nego provimento à apelação da parte autora, mantendo, na íntegra, a douta sentença recorrida. É o voto. E M E N TA APEL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007070-82.2014.403.6103 PROT: 13/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GABRIEL HENRIQUE DE BARROS LEITE ADV/PROC: SP256745 - MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0007071-67.2014.403.6103 PROT: 13/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RAPHAEL FELIX DE CARVALHO ADV/PROC: SP256745 - MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0007072-52.2014.403.6103 PROT: 13/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIME

Publicações Judiciais I ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no artigo 942 do Código de Processo Civil. Sessão de Julgamento Data: 03/10/2019 14:00:00 Local: Sala - ART. 942 DO NCPC - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000158-13.2016.4.03.6103 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: EDUARDO EMANUEL ARISTON DE LIMA PEREIRA SANTOS, UNIAO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP256745-A APELADO: UNIAO

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013713-05.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: ROSANA MIRANDA DA SILVA PEREIRA, PAULO FERNANDO DA COSTA PEREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOSé DOS CAMPOS, 13 de janeiro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000314-98.2016.4.03.6103 AUTOR: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP136460 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo para 45 (quarenta e cinco) dias requerido na petição ID 316161. São José dos Campos, 29 de novembro de 2016. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000482-03.2016.4.03.6103 AUTOR: PAULO SERGIO

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA(OAB: 209872/SP) MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS(OAB: 256745/SP) M.P.L. DARJAN NAVARRA DIAS(OAB: 417302/SP) MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS(OAB: 256745/SP) S.N.D.P. DARJAN NAVARRA DIAS(OAB: 417302/SP) 11522 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁ