TJSP 04/11/2016 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2234
2023
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1009/2016
Processo 0000180-49.2014.8.26.0382/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Iara Ferreira Ochiussi Porpeta - Iara Ferreira Ochiussi Porpeta - 1. Nos termos dos artigos 319, inciso II, e
321, parágrafo único (CPC), emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, indicando a qualificação completa das
partes, cópias das procurações dos autos principais, da sentença objeto do título executado e de seu trânsito em julgado, sob
pena de extinção. Int. N.Paulista, 01 de novembro de 2016. - ADV: IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA (OAB 122884/SP)
Processo 0000887-22.2011.8.26.0382/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Edely Nieto Ganancio - Edely
Nieto Ganancio - 1. Nos termos dos artigos 319, inciso II, e 321, parágrafo único (CPC), emende a parte autora a petição inicial,
no prazo de 15 dias, indicando a qualificação completa das partes e apresentando cópia das procurações dos autos principais,
para comprovação dos procuradores que participaram do feito, sob pena de extinção. Int. N.Paulista, 01 de novembro de 2016.
- ADV: EDELY NIETO GANANCIO (OAB 110975/SP)
Processo 0001046-57.2014.8.26.0382/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edely
Nieto Ganancio - Edely Nieto Ganancio - 1. Nos termos dos artigos 319, inciso II, e 321, parágrafo único (CPC), emende a parte
autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, indicando a qualificação completa das partes e cópia das procurações dos autos
principais, sob pena de extinção. Int. N.Paulista, 01 de novembro de 2016. - ADV: EDELY NIETO GANANCIO (OAB 110975/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0998/2016
Processo 0000004-75.2011.8.26.0382 (382.01.2011.000004) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - ‘FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA
- O M Garcia Filho & Cia Ltda - 1. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação, nos endereços indicados pelo
autor às fls. 155, nos termos da decisão de fls. 19, ressalvando apenas que executada a liminar, o requerido será citado para
apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da juntada do
mandado nos autos, poderá pagar a integralidade da dívida pendente, entendida como a soma das prestações vencidas e do
valor remanescente do financiamento, acrescidas dos encargos moratórios pactuados incidentes até a data da oferta (depósito),
acrescidas das despesas com a notificação, custas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da
causa, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. 2. Deverá o oficial de justiça observar no cumprimento do ato
as determinações contidas no artigo 212 do Código de Processo Civil. 3. Conforme requerido pelo autor às fls. 155, deverá
constar do mandado a ser expedido, que o Sr. Oficial de Justiça informe expressamente se houve a localização do requerido
e do veículo. Int. N.Paulista, 31 de outubro de 2016. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0000008-20.2008.8.26.0382 (382.01.2008.000008) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO PADRONIZADOS - Suelmar Jesus Assis - 1.
Comprovada a cessão de créditos ao interessado (fls. 206/253), defiro a substituição do polo ativo para exclusão de Itapeva II
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados, passando a figurar como exequente MERIDIANO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO PADRONIZADOS. Providencie a serventia a regularização
no sistema informatizado. 2. Defiro o pedido do exequente de fls. 198, de bloqueio de ativos financeiros do executado, através
de bloqueio Bacenjud, nos termos do artigo 854 do CPC. 3. Para tal, recolha a parte exequente, no prazo de 05 dias, para
serviço de impressão de documentos que envolvam pesquisa nos sistemas supra mencionados, o valor de R$ 12,20 por nome
pesquisado; no caso dos autos, a autora deve recolher o valor total de R$ 12,20. Referida quantia deverá ser recolhida pela
guia de fundo Especial de Despesa do TJ, código 434-1, “Impressão de informações do Sistema Bacenjud”. Somente após o
recolhimento será executada a solicitação. (Prov. 1864/011 - CSM e Comunicado 97/010-CSM). 4. Com o recolhimento da taxa,
proceda-se ao bloqueio até o valor indicado às fls.199, de R$ 189.189,65. 5. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas
24 horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes,
proceda também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 6. Em seguida, intimem-se as
executadas, via postal, para eventual impugnação no prazo de 05 dias. 7. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores
irrisórios, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Int. N.Paulista, 31
de outubro de 2016. - ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP),
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), DAVID GALES (OAB 280534/SP), DANIEL DE CASTRO
CORREA (OAB 291854/SP)
Processo 0000015-36.2013.8.26.0382 (038.22.0130.000015) - Embargos à Execução Fiscal - Prazo de Recolhimento - Om
Garcia Filho & Cia Ltda - Fazenda Nacional União - 1. Manifeste-se, em 15 dias, o Administrador Judicial da empresa O.M.Garcia
Cia. Ltda, que se encontra em Recuperação Judicial, conforme processo de n. 0001239-14.2010.8.26.0382, acerca do pedido da
exequente de fls. 234, de penhora no rosto dos autos da Recuperação Judicial.2. Providencie a serventia a pesquisa da íntegra
da decisão do Agravo de Instrumento de fls. 272, bem como seu trânsito em julgado. Int. N.Paulista, 31 de outubro de 2016. ADV: MURILO BERNARDES DE ALMEIDA FELICIO (OAB 293605/SP), JONAS OLLER (OAB 290266/SP), ARY FLORIANO DE
ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP)
Processo 0000040-93.2006.8.26.0382 (382.01.2006.000040) - Arrolamento de Bens - N.S.N. - A.C.N. - Alvará a disposição
para impressão e comprovação de sua entrega no órgão específico no prazo de 15 dias. Em seguida os autos serão arquivados.
- ADV: LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP), BRENO GARCIA SUZANA (OAB 186721/SP)
Processo 0000087-52.2015.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - José Corrêa - Instituto Nacional de
Seguro Social (INSS) - 1. Ciência às partes acerca da baixa dos autos e do v. acórdão de fls.100/102, que não conheceu do
reexame necessário e deu provimento à apelação do INSS, para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, na
forma da fundamentação. .2. Por tal, não havendo custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 31 de outubro de 2016. - ADV: MIGUEL BATISTA DE SOUZA (OAB 92892/SP)
Processo 0000105-73.2015.8.26.0382 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Porto Belo Empreendimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º