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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 - Página 2246

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TJSP 04/11/2016 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2234

2246

CEZAR (OAB 248481/SP), RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 337879/SP), FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB
17943/SC)
Processo 1042606-61.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Eliaquim de Lima - BANCO BRADESCO SA Vistos.I - Fls. 199/221: ante a apelação interposta, intime-se o réu para que apresente contrarrazões.II - Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.Intime-se.
- ADV: MATHEUS ARAUJO OLIVEIRA (OAB 373677/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1078073-04.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Ipiranga Produtos de Petróleo
S/A - Auto Posto Taranto Ltda e outros - FLS. 164/211 (CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO CORRÉU
AUTO POSTO TARANTO): MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA. - ADV: MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP), LUIZ
ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), MARIA CAROLINA MATEOS MORITA (OAB 235602/SP)
Processo 4005047-79.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JOÃO
BATISTA DE ARAÚJO TORRES - Vistos.Fls. 49: defiro o prazo de 20 (vinte) dias.Int. - ADV: GILMARQUES RODRIGUES
SATELIS (OAB 237544/SP)
Processo 4012726-33.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ademar Ribeiro de Almeida Ciência da pesquisa feita junto ao sistema Bacenjud. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), MILTON
JOSÉ PINA (OAB 233777/SP)
Processo 4013349-97.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - FERNANDO ANTONIO DE JESUS - Pelo exposto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas
e despesas processuais, bem como honorários de advogado, estes últimos fixados em 15% sobre o valor da causa, nos moldes
do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade judiciária.P.R.I. - ADV: LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB
319911/SP)
Processo 4014471-48.2013.8.26.0405 (apensado ao processo 4010545-59.2013.8.26) - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - JADSON GAMA DE
SOUSA - Vistos.Fls. 170: primeiramente, providencie o autor o recolhimento da taxa devida, nos termos dos Provimentos CSM
nº 1864/11, código 434-1. Após, ao Escrivão Judicial I para as providências junto ao sistema RENAJUD, visando o bloqueio do
veículo.Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), CARLOS PAVANTO (OAB 237054/MG)
Processo 4015215-43.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - FLAVIO PEREIRA
DOS PASSOS - SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A, atual denominação de AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - Vistos.Ante o depósito de fls. 175 e a manifestação de fls. 181, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor do Exequente,
referente ao depósito de fls. 175.Ao arquivo de imediato ante o transito em julgado com a preclusão lógica. P.R.I.C. - ADV:
CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP),
EDSON DE CASTRO (OAB 91728/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP)
Processo 4015646-77.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - BANCO BRADESCO SA Ciência das pesquisas feitas junto ao sistema Bacenjud e Renajud. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), ESTHER
GRONAU LUZ (OAB 291053/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 4017572-93.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaú BBA
S/A - GERALDO MARQUES DA SILVA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu Geraldo Marques da
Silva às fls. 188/199, em face da sentença de fls. 186. Não há o que se falar em condenação do exequente nos ônus da
sucumbência, tendo em vista que não houve homologação do acordo nos presentes autos. Como se vê a fls. 185, o exequente
requereu a desistência do prosseguimento dos presentes autos. Assim, deixo de acolher os presentes embargos de declaração.
No mais, aguarde-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PATRICIA REGINA NALLES CANCELA
(OAB 200703/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), VALDIR GOMES SILVA (OAB 146328/RJ)
Processo 4019191-58.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - JORGE FERREIRA DOS SANTOS e
outro - Eurosajo Comercial e Representações Ltda - Vistos.Certifique a Serventia a regularidade de todas as citações dos
titulares de domínio, dos confrontantes e das Fazendas Públicas, bem como das respectivas manifestações.Após, se em termos,
tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: ELIAS NEVES DE OLIVEIRA (OAB 263862/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4021219-96.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - GIRASSOL GRANITO E
MARMORES LTDA. - Ciência do bloqueio feita junto ao sistema Bacenjud. * - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), VALTER FRANCISCO ANGELO (OAB 112502/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/
SP)
Processo 4022023-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MARCIO GABRIEL
ZELENKOVAS - Vistos.Fls. 404/405: Intime-se o perito sobre a escolha pela ré do local da realização da perícia, ressaltando-se
o quanto solicitado pela demandada no tópico “3” de sua petição, sobre as formalidades a serem observada pelo expert para
o agendamento da data de inicialização dos trabalhos. Intime-se. - ADV: MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB
28797/SP), JOSÉ FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 190235/SP), PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES
(OAB 123638/SP), DANIELE CRISTINA LEITE LOPES (OAB 230275/SP)
Processo 4022584-88.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AGRABEN
AMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - Vistos.1) Fls. 265/270: Mostrando a demandante interesse no prosseguimento
do feito, revogo a decisão da fl. 263.2) Diante da notória condição de hipossuficiência econômica da autora, tendo em vista
que não se encerrou o procedimento de sua liquidação extrajudicial, defiro em seu favor os benefícios da justiça gratuita.3) Por
fim, proceda-se pesquisa do endereço do réu junto ao sistema BACENJUD. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB
87571/SP), ANA LAURA GRISOTTO LACERDA (OAB 125664/SP), CLÍCIA HELENA PEREIRA FRANZIN (OAB 255496/SP)

4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CAMPOS FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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