TJSP 08/11/2016 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2236
1566
150 - 0004362-88.2014.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Florisvaldo Micali - Advogada:
Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) - Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP)
151 - 0004671-96.2013.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
Prefeitura Municipal de Dracena - Apelado: Joao Barbosa de Souza - Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP)
152 - 0004877-19.2013.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Relator Torres de Carvalho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Valparaíso - Apelado: Maria Simone Soares Ananias (Justiça Gratuita) - Advogado: Rondon Akio Yamada
(OAB: 157508/SP) (Fls: 45) - Advogada: Aparecida de Fátima Soares de Souza Campos (OAB: 193324/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 07/08)
153 - 0005287-81.2013.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Drogaria Campea Popular Caetano Garcia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de
Francisco Morato - Advogado: Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB: 235730/SP) - Advogado: Rogerio Romera Michel
(OAB: 303381/SP) - Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador)
154 - 0005512-22.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Apelado: Maria do Carmo da Silva - Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB:
107817/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Guilherme Fabiano (OAB: 258022/SP)
155 - 0005606-34.2012.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelado: Geraldo Manoel da Silva Junior
- Advogado: Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP) - Advogado: Cedric Darwin Andrade de Paula Alves (OAB:
146556/SP)
156 - 0005929-05.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Paulo Galizia - Apelante:
Eduardo Fernando de Barros - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado: Laerte Plinio Cardoso de Menezes
(OAB: 56164/SP) - Advogado: Marcos Felipe de Paula Brasil (OAB: 244714/SP)
157 - 0006109-58.2012.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Torres de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Marlene Aparecida Silvério - Interessado: Maura de Fatima Nogueira - Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB:
120343/SP) (Fls: 686) - Advogada: Julieta Scopacasa Scaturchio (OAB: 147668/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 323/324) Advogada: Denyse Peres Mogentale (OAB: 200996/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 232/233)
158 - 0007613-32.2012.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator Torres de Carvalho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Apelado: Leonardo Rocha de Lima Cezar (Menor(es) representado(s)) e outros Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) (Fls: 67) - Advogada: Lidia Cristhiane Malta de Souza (OAB: 319308/
SP) (Fls: 46)
159 - 0007917-08.2011.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Nilson Pereira
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu - Advogado: Mauricio de Freitas (OAB:
85878/SP) - Advogada: Marisa Felix Nicacio Menezes (OAB: 95858/SP)
160 - 0008146-17.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apte/Apdo: Maicom Henrique Alves de Souza Rodrigues (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Advogada: Maria Cristina Zacharias (OAB: 208138/SP) (Fls: 11) - Advogada: Marisa Mitiyo
Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador) (Fls: 214)
161 - 0008940-40.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Marcelo Semer - Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Apelado: José Leite - Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador)
- Advogado: Bruno Camargo Ferreira (OAB: 261841/SP) (Procurador) - Advogado: Wanderlei Bertelli Freire (OAB: 148726/SP)
162 - 0009636-61.2009.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Altec
Soluções Em Informática Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Araras - Advogado: Jurandir Carneiro Neto (OAB: 85822/SP) Advogado: Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP) (Procurador)
163 - 0010051-06.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Teresa Ramos Marques Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nanci Cleo Ferreira Lopes (Por curador) e outro - Advogado: Andre Luiz
Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP)
164 - 0010088-86.1999.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Torres de Carvalho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ferramentas Hawera S/A (Massa Falida) - Advogada: Luciana Penteado Oliveira
(OAB: 148223/SP) (Procurador) - Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) - Advogado: Frederico Bendzius
(OAB: 118083/SP) - Advogado: César Silva de Moraes (OAB: 165924/SP)
165 - 0010186-69.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Raquel
de Oliveira Toledo Leme - Apelado: Spprev - Sao Paulo Previdencia - Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP)
(Fls: 27) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) (Fls: 172)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º