TJSP 08/11/2016 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2236
1566
Oficial, três vezes, com intervalo de 10 dias.Custas e despesas pela parte autora, observada a gratuidade concedida. Servirá
a presente por cópia digitada, assinada eletronicamente e assinada pela parte autora abaixo indicada como termo de curador
definitivo da parte interditada. Compareça o curador nomeado, em cartório para a assinatura do termo de curador definitivo.Esta
sentença servirá como Mandado de Registro de Interdição ao Cartório de Registro Civil de Marília - SP, devendo este proceder
a informação da interdição no assento de nascimento do réu sem custas e emolumentos por ser a parte autora beneficiária da
justiça gratuita.Providencie a serventia a remessa do Mandado de Registro de Interdição ao Cartório de Registro Civil Marília SP. Deverá o autor retirar a certidão de inscrição de interdição no Cartório de Registro Civil de Marília SP. Oficie-se ao Cartório
de Registro Civil de Marília - SP, encaminhando a presente sentença. Servirá a sentença como ofício ao Cartório de Registro
Civil de Marília - SP.Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001421-58.2014.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neide Aparecida Moreno Fernandes Vistos.Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias.Após, vista a inventariante. Intime-se. - ADV: ALAN SERRA RIBEIRO (OAB
208605/SP)
Processo 1001541-04.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.C.S.F. A.M.F. - Vistos.Considerando a discrepância entre o valor do débito e o bem que se pretende penhorar, por primeiro, proceda
nova tentativa de penhora de valores pelo sistema Bacenjud e em contas de FGTS. Sem prejuízo, proceda-se a tentativa
de localização de endereço por meio do sistema Bacenjud. Cumpra-se. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001876-23.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Exoneração - R.L.M. - R.F.M. - Pelo exposto, julgo
PROCEDENTE o pedido para exonerar o autor da obrigação de prestar alimentos às rés, resolvendo o mérito da ação com
fulcro no artigo 487, I do CPC. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte
por cento) sob o valor da causa. P.I.C. - ADV: MARCELO ROSSI DA SILVA (OAB 133103/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ SEBASTIAO DA SILVA (OAB 91589/SP), GREGORY ALBERT MENEZES
BORDINASSI (OAB 346968/SP)
Processo 1001981-29.2016.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Alice de Paula Santos - Vistos.Aguarde-se a
manifestação da Fazenda Pública Estadual. Intime-se. - ADV: CASSIANA SEVILHANO CAPELOZZA (OAB 360910/SP)
Processo 1002690-64.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - L.A.S.A. - Vistos.INTIME-SE a pessoa acima
indicada para no prazo de 05 dias dar andamento ao processo por meio de seu advogado, sob pena de extinção. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002969-84.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.R.S.S. M.R.S. - Vistos,Indefiro o pleito da exequente às fls. 121/125. A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação impediria o
executado de amealhar patrimônio, prejudicando ainda mais a quitação do débito. Da mesma forma, o cancelamento de cartões
de crédito mostra-se de nenhum benefício direto à exequente.Por ora, determino a realização de pesquisa por meio do sistema
Bacen-Jud para fins de levantamento do endereço do executado.Intime-se. - ADV: ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003442-36.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.S. - R.J.S.
- Vistos, Defiro o pedido de expedição de guia de levantamento do depósito judicial de fls 131 em nome da representante legal
do menor. Ciência às partes do retorno da carta precatória de Jaú de fls 135/156. No mais, cumpra-se o executado conforme
determinado em fls 132, realizando os depósitos da pensão alimentícia na conta bancária já informada. Intime-se. - ADV:
LUCIANA GOMES FERREIRA DA SILVA (OAB 175760/SP), JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP), ROGÉRIA
ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP)
Processo 1003710-27.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.R. - W.R.
e outros - Primeiramente, deve o exequente atualizar o débito do executado. Com a atualização, tornem os autos conclusos
para a apreciação de pedido de prisão civil. Ciência ao MP e Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP)
Processo 1004130-95.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.F. - - A.C.J.F. - C.D.J.F. - manifeste-se o
requerente sobre petição de fls. 110. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO
JOSÉ SABARAENSE (OAB 196541/SP)
Processo 1004420-13.2016.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - I.F. - G.B. - Vista à Defensoria Pública.Intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004721-51.2016.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.M. - Vistos.Considerando que
os menores atualmente estão residindo em Marília/SP, bem como diante da concordância do autor manifestada às fls. 74/75,
determino a remessa dos autos à Comarca de Marília/SP, nos termos do art. 53, II do novo Código de Processo Civil.Procedamse as anotações necessárias, remetendo-se os autos imediatamente.Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR ANTÔNIO NAVARRO
JÚNIOR (OAB 197037/SP)
Processo 1004721-51.2016.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.M. - P.V.M. e outro - Em razão da
hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita a parte requerida. Designo audiência de conciliação, instrução
e julgamento para o dia 01 de fevereiro de 2017, às 14:00 horas.Intime-se a autora da audiência, pessoalmente, ficando ciente
de que a ausência injustificada implicará na extinção do processo. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço:
R Lourival Freire, 110 Bairro Fragata Marilia SP.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Claudemir Antônio Navarro Júnior - autor e Defensoria Publica Estadual - réus.
Intimem-se os réus da audiência, pessoalmente, a sua ausência, intimado, implicará em sua revelia e presumida confissão dos
fatos (não basta contestação prévia - inteligência dos arts. 6º e 7°, da Lei 5.478/68). Servirá o presente, por cópia digitada,
como MANDADO.Devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas, em número máximo de três. Intime-se. Ciência
à Defensoria Publica Estadual e ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), CLAUDEMIR ANTÔNIO NAVARRO JÚNIOR (OAB 197037/SP)
Processo 1005316-56.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.W.R.G. D.B.S.G. - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação, prosseguindo-se a presente execução conforme requerido
pelo exequente em fls. 108.Sem condenação em verbas de sucumbência (Sumula 519 do STJ).Intime-se. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP), VINICIUS ALBIERI JODAS (OAB 340825/SP)
Processo 1005388-43.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.C.O.R.C. - D.R.C.
- sobre petição e documentos juntado pelo executado, manifeste-se a requerente. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB
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