TJSP 08/11/2016 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2236
2019
- Telefônica Brasil S/A - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso.Vista à Telefônica para
contrarrazões. - ADV: LIVIA FERREIRA IKEDA (OAB 163415/RJ), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP),
BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP)
Processo 1003689-42.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Izildo
Aparecido Morelli - Telefônica Brasil S/A - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso.Vista à
Telefônica para contrarrazões. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP)
Processo 1003693-79.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos
Jacyntho - Telefônica Brasil S/A - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso.Vista à Telefônica
para contrarrazões. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP)
Processo 1003700-71.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Debora
Raquel Grecco - Telefônica Brasil S/A - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso.Vista à
Telefônica para contrarrazões. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1003703-26.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iva Gomes
da Silva - Telefônica Brasil S/A - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso.Vista à Telefônica
para contrarrazões. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1003706-78.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecido
Correa de Oliveira - Telefônica Brasil S/A - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso.Vista à
Telefônica para contrarrazões. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP)
Processo 1003710-18.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adelson
Wagner de Arruda - Telefônica Brasil S/A - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso.Vista à
Telefônica para contrarrazões. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1003713-70.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Solange
Almeida Rodrigues - Telefônica Brasil S/A - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso.Vista à
Telefônica para contrarrazões. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1003723-17.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Dino Bruzadin Filho - Silvana Bedin
- Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Oficie-se ao 2º Tabelião, conforme determinado na decisão (fls.85).Vista ao
Advogado do Autor em razão da sucumbência.Observo que o pedido para início do cumprimento da sentença deverá se dar
em peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente.
Arquivem-se estes autos. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)
Processo 1003777-80.2016.8.26.0368 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Breno Marconato Rossetti - Certifiquese o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 1003905-03.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Obrigações - Soares Industria e Comércio Ltda - Francisco
Alves da Silva Indústria de Maquinas - Diante da inércia verificada, esclareça a autora se tem interesse no prosseguimento do
feito, devendo, em hipótese positiva, providenciar ao recolhimento da taxa postal. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB
238058/SP)
Processo 1004056-66.2016.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Luciana Fenerick Abramo Papa - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Após,
arquivem-se os autos. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1004200-40.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriano
Henrique Simão - Banco do Brasil S/A e outro - Certifique-se o eventual decurso do prazo para contestação em relação ao
Banco do Povo Paulista.Sem prejuízo, manifeste-se o Autor acerca da contestação apresentada pelo Banco do Brasil S/A. ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1004330-30.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José Luiz Grecco - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Certifique-se o decurso do prazo para cumprimento da deliberação de
fls.45.Após, voltem cls. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP)
Processo 1004459-35.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Hugo Moacir Velozo COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se o Autor. - ADV: MANOEL PAULO
FERNANDES (OAB 323734/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB
164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP)
Processo 1004530-37.2016.8.26.0368 - Embargos de Terceiro - Coisas - Cleuza Mariza Lima - Central Calçados Confecçoes
Ltda Epp - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a embargante. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/
SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 1004779-85.2016.8.26.0368 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - José Francisco Aparecido Manzao
- Pedro Oscar Moreti - Isso posto, conhecendo do mérito, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. Sucumbente,
condeno o embargante no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios ao Patrono da parte embargada,
fixados em 10% sobre o valor devido, em atenção ao disposto no art. 85, §2º, do novo CPC. A exigibilidade dessas verbas
fica sujeita ao disposto no art. 98, §§2º e 3º, do CPC, porque a parte embargante, segundo os documentos de f. 07/09, faz
jus aos benefícios da assistência judiciária, ficando, por esse motivo, isenta do pagamento de eventuais custas processuais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Monte Alto, 07 de novembro de 2016. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º