TJSP 08/11/2016 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2236
2022
Processo 0002296-02.2016.8.26.0368 (processo principal 0000572-94.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Angela Maria Dias - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
- Vistos.Houve o cumprimento da obrigação (NCPC, art.924, II).Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados
aos respectivos credores (Parte e Advogado), ficando o advogado cientificado de que os alvarás estarão disponíveis para
impressão, independentemente de nova intimação, bastando acesso aos autos pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se os autos,
com as anotações necessárias. Int. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP), CARLOS HENRIQUE
CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 1000260-67.2016.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes Martins
Poiani - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Verifique a serventia, certificando nos autos, se houve o cumprimento da
precatória expedida a fls.222/223. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), FRANCISCO ANTONIO CAMPOS
LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 1000856-85.2015.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marcos Vinicius Mathias - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Verifique a serventia se houve o cumprimento da precatória
expedida a fls.134/135. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF)
Processo 1000892-30.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Previdência privada - Aparecido Donizete Matias - Instituto
Nacional do Seguro Social - Certifique-se o eventual decurso de prazo para contrarrazões por parte do INSS. - ADV: IGOR
ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA
NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1001232-71.2015.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Jose Claudio da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos. - ADV: FABIO
EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1001545-95.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Joana Celia Muzatti Colontoni
- Instituto Nacional do Seguro Social - Verifique a serventia se houve o cumprimento da precatória. - ADV: GISELA TERCINI
PACHECO (OAB 212257/SP)
Processo 1002004-97.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marlon Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Verifique a serventia se houve a distribuição/cumprimento da carta precatória. - ADV: JOSÉ
FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 1002415-43.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lisânia Angela Paixão Instituto Nacional do Seguro Social - Verifique a serventia se houve a distribuição/cumprimento da carta precatória. - ADV:
WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), IGOR ALEXANDRE
GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 1002448-33.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Claudio
Roberto da Paixão - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Certifique-se o decurso do prazo de 60 dias, concedido a
fls.57.Após, encaminhem-se os autos à fila de conclusos-sentença. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 1002599-96.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Isadora Mariano
Patrício - - Sueli Mariano Patrício - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE a presente
demanda movida por ISADORA MARIANO PATRÍCIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e, por
consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo
a parte autora arcar com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa que fixo por
equidade o valor de R$900,00 (novecentos reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC. A exigibilidade dessas verbas fica sujeita
ao disposto no art. 98, §§2º e 3º do CPC. Isento a parte requerente do pagamento das custas processuais por ser beneficiária
da assistência judiciária.P.R.I.C. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB
179978/RJ), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1002739-33.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Dinalci dos Santos Vieira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Aguarde-se a intimação e a eventual manifestação por parte do INSS. - ADV:
SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), GLAUCO
GOMES FIGUEIREDO (OAB 179978/RJ)
Processo 1004156-21.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Divaldo
Capanema - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o Autor acerca da contestação e documentos. - ADV:
MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF)
Processo 1004177-94.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida do Carmo de Natale
Toledo - Verifique a serventia se houve a distribuição/cumprimento da carta precatória. - ADV: ANDRE LUIZ DELAVECCHIA
(OAB 371055/SP), SONIA LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 1004285-26.2016.8.26.0368 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Scala Imoveis Sc Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Certifique-se o decurso do prazo para manifestação da municipalidade.Após,
encaminhem-se os autos à fila de conclusos-sentença. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), AMAURI
IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)
Processo 1004815-30.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - José Carlos
Sicherolli - Defiro a gratuidade judiciária ao Autor.O pedido para concessão da tutela de urgência, por ora, não merece
acolhimento.O documento emitido pelo INSS dá conta de que em perícia médica, não houve a constatação da incapacidade
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