TJSP 09/11/2016 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2237
2021
Processo 0000037-63.2010.8.26.0394 (394.01.2010.000037) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cem
Empreendimentos Imobiliarios EIRELI - Proc. 28/2010Vistos,Fls. 76: Defiro. Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetuar o pagamento das parcelas em atraso, no valor equivalente a R$ 11.557,50 ( fls. 92) ou desocupar o imóvel em
questão, sob pena de reintegração de posse.Int. - ADV: ANA TERESA DURIGAN (OAB 298371/SP)
Processo 0000172-75.2010.8.26.0394 (394.01.2010.000172) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Neuraci
Araujo Silva - Hospital e Maternidade Municipal de Nova Odessa - Ordem 76/10 - Constatado que o autor não promoveu por
mais de 1 (um) ano os atos e diligências que lhe competem, fica intimado para providenciar o andamento do feito, nos termos
das NSCGJ, Artigo 196, inciso X. - ADV: JOSEANE MARTINS GOMES (OAB 151794/SP), JOSÉ REIS DE SOUZA (OAB 275159/
SP), CARLOS ROSENBERGS (OAB 33672/SP)
Processo 0000233-77.2003.8.26.0394 (394.01.2003.000233) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Josepha Siqueira Fratucci - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem 724/03 - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Por força da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários
advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC), com a ressalva do art. 98, § 3º, do
CPC, caso a parte sucumbente seja beneficiária da assistência judiciária gratuita.P. I. C. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ADRIANO APARECIDO DE CARVALHO (OAB
174156/SP)
Processo 0000529-16.2014.8.26.0394 (apensado ao processo 0000295-05.2012.8.26) - Procedimento Comum - Investigação
de Paternidade - R.O. - T.S.A. - Ordem 565/2014 - Manifestem-se as partes quanto ao laudo do IMESC às fls. 130/137, pelo
prazo sucessivo de dez dias para cada qual, iniciando-se pelo autor. - ADV: TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP), JOSÉ
REIS DE SOUZA (OAB 275159/SP), EDER DE OLIVEIRA (OAB 362126/SP)
Processo 0000546-96.2007.8.26.0394 (394.01.2007.000546) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecida Rodrigues de
Assis e outro - Proc. 304/07 Vistos, Ante a manifestação do Sr. Perito de fls. 120 e considerando a concordância dos requerentes
às fls. 135, nomeio o Sr. Marcelo Izaias da Silva (Fone (19) 3873-3933 Cel 98137-6944 - email [email protected]) para
realização da perícia de topografia necessária. Intime-se o perito nomeado a dizer se aceita a nomeação, observando-se que
seus honorários serão pagos de acordo com a tabela do Convênio com a Defensoria Pública do Estado, haja vista serem os
requerentes beneficiários da gratuidade processual. Havendo concordância requisite-se a reserva de seus honorários, bem
como do perito já nomeado às fls. 96. Após, com a resposta, intimem-se os peritos para realização dos trabalhos e entrega do
laudo em vinte dias. Int. - ADV: ANA LINA DA SILVA DEMIQUELI (OAB 299543/SP)
Processo 0000559-03.2004.8.26.0394 (394.01.2004.000559) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Hanier
Especialidades Quimicas Ltda - Telesp Celular Sa - Ordem 863/04 - Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos.Ciência à parte contrária da interposição de agravo de instrumento.Int - ADV: JOSE ROBERTO OSSUNA (OAB
54288/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0000583-36.2001.8.26.0394 (394.01.2001.000583) - Separação Consensual - Dissolução - G.F.N. - - M.C.O.N. Proc. 498/01Vistos,Fls. 63: Observo que o prazo pleiteado já transcorreu.Assim, manifeste-se o requerente em dez dias, nos
termos da determinação de fls. 58/59.Na sua inércia, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: HOZAIR APARECIDO NOVELETO
(OAB 116268/SP), SERGIO MOREIRA BEZERRA (OAB 294434/SP)
Processo 0000678-08.1997.8.26.0394 (394.01.1997.000678) - Divórcio Consensual - Casamento - J.R.M. e outro - Ordem
986/97 - Constatado que o autor não promoveu por mais de 1 (um) ano os atos e diligências que lhe competem, fica intimado
para providenciar o andamento do feito, nos termos das NSCGJ, Artigo 196, inciso X. - ADV: LUIZ APARECIDO SARTORI (OAB
158983/SP)
Processo 0000768-49.2016.8.26.0394 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fátima Veríssimo do Patrocínio - Proc. 634/2016Vistos,Fls. 43/48: Desentranhe-se, haja vista de tratar-se de cópia da impugnação
juntada às fls.37/42.No mais manifestem os embargados, em quinze dias, sobre a impugnação apresentada aos embargos, bem
como sobre aquela apresentada ao pedido de gratuidade processual ( fls. 57 e seguintes).Int. - ADV: ALESSANDRA BELLEZONI
DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), DIORACI PEREIRA NEVES (OAB 104830/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES
(OAB 229810/SP), RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP)
Processo 0000827-47.2010.8.26.0394 (394.01.2010.000827) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Mariastela Albarelli Bignardi - Processo nº 450/2010V I S T O S, etc.Tendo em vista a manifestação da autora às
folhas 74, que acolho como pedido de desistência, e considerando que não houve citação, JULGO EXTINTA, por sentença, a
presente ação, sem o julgamento do mérito, com fundamento no artigo 316 e 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo
Civil.Providencie-se o desbloqueio do veículo objeto dos autos.Outrossim, diga a requerente se tem interesse no levantamento
das diligências do oficial de justiça depositadas e não utilizadas, no valor de R$13,59, ficando desde logo deferido o
levantamento, caso pleiteado. Homologo a desistência do prazo recursal.Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P. I. C. ADV: GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), MARCELO GOMES SOBRINHO (OAB 268810/SP), MARLON GOMES
SOBRINHO (OAB 155252/SP)
Processo 0000859-47.2013.8.26.0394 (039.42.0130.000859) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução F.R.S. - Proc. 502/2013Vistos,Fls. 24: O trânsito em julgado da decisão proferida nos autos já foi certificado às fls.22.Expeça-se
mandado de averbação e certidão de honorários, como já determinado.Observe o exequente, que nos termos do Provimento CG
nº 16/2016, de 01 de abril de 2016, a execução de sentença proferida em processos físicos deve tramitar em meio eletrônico.
Assim, providencie o devido peticionamento eletrônico.No mais, aguarde-se em cartório por 30(trinta) dias.Após arquivem-se
provisoriamente.Int. - ADV: VANDERSON TADEU NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 179854/SP)
Processo 0000912-62.2012.8.26.0394 (394.01.2012.000912) - Procedimento Comum - Guarda - J.M.F.L. e outro - J.S.L.
e outro - Ordem 501/12 - Certidão de honorários e termo à disposição. - ADV: ANDRE ANTONIO CIORLIN (OAB 273975/SP),
ADRIANA BUENO DE CAMARGO (OAB 267982/SP)
Processo 0000932-82.2014.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Ordem 177/14 - V I S T O S, etc.Tendo em vista a manifestação do autor desistindo da ação, e considerando
que não houve citação, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente ação, sem o julgamento do mérito, com fundamento no
artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Providencie-se o necessário ao desbloqueio do veículo. Outrossim, diga
o requerente se tem interesse no levantamento das diligências do oficial de justiça depositadas e não utilizadas, no valor de
R$13,59, ficando desde logo deferido o levantamento, caso pleiteado em 10 dias. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
P. I. C. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 0001092-44.2013.8.26.0394 (039.42.0130.001092) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- P.A.B. - V.D.S. - Proc. 600/13 - Vistos,Fls. 47: Não havendo elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos
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