TJSP 09/11/2016 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2237
2022
legais para a concessão do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), defiro à parte requerida a assistência judiciária gratuita. Anotese.Fls. 49: Defiro. Certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença proferida às fls.36/38, cumprindo-se integralmente.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. (Nota do cartório: requerente: ofício INSS, mandado de
averbação e ofício “Cumpra-se”, disponíveis no sistema para impressão. Comprovar protocolo em dez dias) - ADV: VERUSKA
SANCHES FERRAIRO (OAB 201761/SP), ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP)
Processo 0001248-03.2011.8.26.0394 (394.01.2011.001248) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Carlos
Caneo - Processo nº 680/11V I S T O S, etc.Tendo em vista a manifestação do exequente de fls. 104, que acolho como pedido
de desistência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775 do Código de Processo
Civil.Transitada esta em julgado, certifique-se e arquivem-se com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: ADEMAR PEREIRA (OAB
103463/SP)
Processo 0001264-83.2013.8.26.0394 (039.42.0130.001264) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Riga
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Proc. 678/2013Vistos,Defiro a pesquisa on-line através do sistema RENAJUD, conforme
pleiteado às fls. 85.Int. - ADV: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 0001273-26.2005.8.26.0394 (394.01.2005.001273) - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de
tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Erço Vitor de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc.
356/2005Vistos,Aguarde-se, por ora, o julgamento definitivo do agravo do despacho denegatório de recurso especial, nos
termos da certidão de fls. 241.Int. - ADV: JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), DIRCEU DA COSTA (OAB
33166/SP)
Processo 0001285-30.2011.8.26.0394 (394.01.2011.001285) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Roque dos Santos
Caiuby e outros - Ordem 703/11 - Constatado que o autor não promoveu por mais de 1 (um) ano os atos e diligências que
lhe competem, fica intimado para providenciar o andamento do feito, nos termos das NSCGJ, Artigo 196, inciso X. - ADV:
VANDERSON TADEU NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 179854/SP), GISLAINE CRISTINA DE FRIAS CARON (OAB 244156/SP)
Processo 0001374-19.2012.8.26.0394 (394.01.2012.001374) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Ana Lúcia
Martins Araujo e outros - Proc. 742/12Vistos,Fls. 171: Indefiro, haja vista que é ônus da parte a indicação de testemunha, sua
qualificação e endereço.Outrossim, esclareça o requerido se ainda tem interesse na substituição da testemunha, como pleiteado
às fls.170.Int. - ADV: ARTHUR ANTONIO ROCHA FERREIRA (OAB 75162/SP), ALEXANDRE JOSE CECILIO (OAB 96514/SP),
JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 0001443-85.2011.8.26.0394 (394.01.2011.001443) - Depósito - Depósito - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento
e Investimento e outro - Proc. 804/2011 - Vistos,Ante o documento juntado às fls. 72, defiro a substituição processual pleiteada
às fls. 53/54. Providencie a devida retificação do polo ativo da ação.No mais, requeira o autor o que de direito, observando-se
que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico.Nada sendo requerido, no prazo de 30
(trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP),
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0001445-94.2007.8.26.0394 (394.01.2007.001445) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Proc. 756/07 - Vistos,Fls. 129 e seguintes: Anote-se e observe-se.Nada sendo requerido, no prazo de dez
dias, tornem ao arquivo.Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO LOURENÇO (OAB 210523/SP), AILTON SABINO (OAB 165544/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001554-74.2008.8.26.0394 (394.01.2008.001554) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fund de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira - Proc. 890/08 - Vistos,Fls.
98: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias.Decorrido, manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento.Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR)
Processo 0001693-26.2008.8.26.0394 (394.01.2008.001693) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Neuza Aparecida Gomes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 986/2008 - Vistos,Ante a manifestação do
requerido às fls. 240, verso, concordando com os cálculos apresentados pela autora (fls. 212/220), homologo os mesmos, para
que produzam seus jurídicos e legais efeitos.Expeçam-se os competentes ofícios requisitórios.Int. - ADV: CRIS BIGI ESTEVES
(OAB 147109/SP), CRISTINA DOS SANTOS REZENDE (OAB 198643/SP)
Processo 0001693-26.2008.8.26.0394 (394.01.2008.001693) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Neuza Aparecida Gomes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem 986/08 - Requerente, ante a certidão supra
informando que não consta nos autos informações sobre os rendimentos recebidos acumuladamente para fins de imposto de
renda, bem como número de meses de exercícios anteriores e deduções individuais, providencie. - ADV: CRIS BIGI ESTEVES
(OAB 147109/SP), CRISTINA DOS SANTOS REZENDE (OAB 198643/SP)
Processo 0001703-02.2010.8.26.0394 (394.01.2010.001703) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Liliana Minka e outro
- Valderice Nazário e outro - Proc. 800/2010 - Vistos,Ante o falecimento do requerente Ralfo Klavin (fls. 214), suspendo o
processo, nos termos do artigo 313, I do CPC.Providencie a primeira requerente a intimação da herdeira indica às fls. 214,
para que manifeste-se quanto eventual interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação, no prazo de
15 (quinze) dias.Int. - ADV: CARLOS ROSENBERGS (OAB 33672/SP), LUDMILA TOZZI (OAB 260403/SP), JOAO BATISTA
BARBOSA (OAB 64237/SP)
Processo 0001754-13.2010.8.26.0394 (394.01.2010.001754) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- Aymoré Crpedito, Financiamento e Investimento Sa - 2005 Transportes e Turismo Ltda Epp - Proc. 824/10 - Vistos,Fls. 134:
Dê-se ciência à executada.No mais, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento.Int. - ADV: CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), MARCIO APARECIDO PAULON (OAB 111578/SP), MARCOS WANDER DE
AZEVEDO (OAB 189029/SP)
Processo 0001759-11.2005.8.26.0394 (394.01.2005.001759) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Ordem
606/05 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória para condenar os requeridos a pagar ao
autor a quantia devida em razão do ajuste firmado, excluindo, do cálculo, os juros remuneratórios e moratórios, a correção
monetária e a multa contratual, quando exigidas em conjunto com a comissão de permanência. O valor devido, a ser apurado
em liquidação de sentença, será monetariamente corrigido pela tabela prática do E. TJSP, desde o ajuizamento da ação, e
acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação.Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará
com metade das despesas processuais, e pagará honorários ao advogado da parte contrária, que arbitro em 10% do valor
atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), com a ressalva do disposto no art. 98, § 3º, do CPC, caso algum dos sucumbentes
seja beneficiário da assistência judiciária gratuita. P. I. C. - ADV: MARIA MARGARIDA CAMARGO REOLON (OAB 307378/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001841-76.2004.8.26.0394 (394.01.2004.001841) - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Banco do Brasil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º