TJSP 11/11/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2239
2008
ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP), JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1535/2016
Processo 1000534-31.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.A.G.B. - M.F.G.B. - Vistos.
Certifique-se o trânsito em julgado.Expeça-se certidão de honorários em favor dos Patronos das partes, nomeados de acordo
com o convênio DPE/OAB, no valor máximo, arquivando-se os autos com as anotações necessárias.Intime-se. - ADV: MAURICIO
ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP)
Processo 1001129-64.2015.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleide Aparecida Moreira
Tasciotti - Fls.54/55: verifica-se que o INSS não está a negar o pagamento. Com efeito, conforme documento de fls.56/57,
para o levantamento pretendido, bastaria à interessada providenciar sua habilitação nos autos do processo em que se originou
o crédito.A situação apresentada demonstra a ineficácia do alvará postulado e emitido por este Juízo, assistindo razão ao
INSS.Indefiro, pois, o pedido, competindo à parte postular o levantamento do numerário diretamente nos autos nº000464537.2009.4.03.6304 do Juizado Especial Federal de Jundiaí-SP.Retornem ao arquivo. - ADV: MARISA JULIA SALVADOR (OAB
63639/SP)
Processo 1003003-50.2016.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.R.L. - N.S.S.L. - Providencie-se
a parte autora documentos autenticados da menor KAROLLINA DA ROCHA LAGUARDIA e de sua genitora e representante legal
SIMONE DA ROCHA, atendendo à solicitação da Agência de Previdência Social de Araraquara, para fins de desconto da pensão
alimentícia. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP)
Processo 1003496-27.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Revisão - L.S. - I.S. - Ante a inércia certificada, INTIME-SE
o Autor, através de carta com AR, para que providencie ao regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção (NCPC, art.485, § 1º). Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como CARTA DE INTIMAÇÃO, valendo o
recibo que a acompanha como comprovante da efetivação do ato. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ELIANE
GOMES ZOLDAN (OAB 163590/SP), KATIA HELENA GIL GARCIA (OAB 217761/SP)
Processo 1003892-04.2016.8.26.0368 (apensado ao processo 1003867-88.2016.8.26) - Procedimento Comum - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vera Lucia de Jesus Andrioli - Márcio Valente França - Vistos. Prossiga-se nos termos
da decisão proferida hoje no processo no qual o presente encontra-se apensado, nº 1003867-88.2016.8.26.0368. - ADV:
GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA (OAB 276678/SP)
Processo 1003892-04.2016.8.26.0368 (apensado ao processo 1003867-88.2016.8.26) - Procedimento Comum - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vera Lucia de Jesus Andrioli - Márcio Valente França - A decisão proferida pela E.
Terceira Vara local reconheceu a existência de situação de risco envolvendo menor.Retornem ao Distribuidor para correção,
devendo o feito tramitar pela Vara da Infância e da Juventude. - ADV: GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA (OAB 276678/SP)
Processo 1004305-17.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Inventário e Partilha - Marilda de Fátima Borges Perrone Expeça-se nova carta de citação da co-ré MARIA ELENA BORGES, observando-se o endereço informado a fls.174 (já atualizado
no SAJ). - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 1004651-65.2016.8.26.0368 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.D.S. - E.C.O. Manifeste-se o Autor acerca da contestação e documentos. - ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), WELDRI
BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP)
Processo 1004850-87.2016.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Apparecida Sposito Cossetti
- Fls.32: aguarde-se por mais 05 dias. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), GILBERTO MARINHO
GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1536/2016
Processo 0002382-70.2016.8.26.0368 (processo principal 0001333-62.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - SEBASTIAO APARECIDO GALDINO - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Providencie a serventia pesquisa quanto a eventual distribuição/cumprimento da
carta precatória (fls.33/34). Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB
230862/SP)
Processo 1000864-62.2015.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Vanderlei Aparecido Magri - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de
admissibilidade do recurso.Vista ao INSS para contrarrazões. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
(OAB 126179/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 1002093-23.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Alves da Cruz Abril Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º