TJSP 16/11/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2240
2009
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 dias úteis.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: RODRIGO RAFAEL
CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), CAMILA RECCO BRAZ (OAB 279510/
SP)
Processo 0002471-31.2015.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Rafael
Cabrelli Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Rodrigo Rafael Cabrelli Silva - Vistos.Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 dias úteis.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: EDILSON CESAR
DE NADAI (OAB 149109/SP), RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP), CAMILA RECCO BRAZ (OAB 279510/
SP)
Processo 0004083-38.2014.8.26.0400/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - MARCIA CLAUDIA FERRAREZI
CRISTOFOLO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - Vistos.Considerando a certidão de fls. 20 e tendo em vista que os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), OSCAR ALBERGARIA PRADO (OAB
126309/SP)
Processo 0004784-28.2016.8.26.0400 (processo principal 3000685-66.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fatima Maria Rodrigues - Vistos.Considerando a informação
de fls. 42/44, providencie a exequente a citação dos sucessores, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção nos termos do
artigo 51, inciso VI, da Lei nº 9.099/95.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE
SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0004848-38.2016.8.26.0400 (processo principal 0008862-70.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - Fazenda do Estado de São Paulo - Jalma Albano Ribeiro - Vistos.Fls. 42: Feito o depósito pela parte
condenada sem ressalva ou apresentação de embargos, presume-se como pagamento da obrigação. No entanto, aguardese o prazo de eventual embargos ou a manifestação do executado.Após, tornem cls.Int.Olímpia - ADV: ESTEFANO JOSE
SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0004856-15.2016.8.26.0400 (processo principal 0007227-54.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - Fazenda do Estado de São Paulo - Marilene Calvo Cavariani - Vistos.Intime-se o(a) executado(a) Marilene
Calvo Cavariani, nos termos do Artigo 523 do Código de Processo Civil, para efetuar o pagamento da condenação, no valor de
R$ 808,26., observado o demonstrativo de débito de fls. 35, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de, não o fazendo, incidir em
multa de 10%, bem como ser expedido mandado de penhora e avaliação.Int.Olímpia - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0004877-88.2016.8.26.0400 (processo principal 0001745-57.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO FOGAGNOLI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Fls. 18: Defiro.Int.Olímpia - ADV: DAVI SEIXAS MENDES (OAB 363450/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL
(OAB 227857/SP)
Processo 0005001-71.2016.8.26.0400 (processo principal 0007255-22.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - Fazenda do Estado de São Paulo - Maria José Borduque - Vistos.Fls. 41/53: Manifeste-se a exequente,
em 5 dias úteis.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO
(OAB 116260/SP)
Processo 0005005-11.2016.8.26.0400 (processo principal 0008659-11.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - Fazenda do Estado de São Paulo - Silveli Salomão Bruno Maziteli - Vistos.Intime-se o(a) executado(a)
Silveli Salomão Bruno Maziteli, nos termos do Artigo 523 do Código de Processo Civil, para efetuar o pagamento da condenação,
no valor de R$ 808,26., observado o demonstrativo de débito de fls. 41, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de, não o fazendo,
incidir em multa de 10%, bem como ser expedido mandado de penhora e avaliação.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0005006-93.2016.8.26.0400 (processo principal 3002234-14.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - GLACIETE DE MELLO PEREIRA - Vistos.Intime-se
o(a) executado(a) GLACIETE DE MELLO PEREIRA, nos termos do Artigo 523 do Código de Processo Civil, para efetuar o
pagamento da condenação, no valor de R$ 808,26., observado o demonstrativo de débito de fls. 40, no prazo de 15 dias úteis,
sob pena de, não o fazendo, incidir em multa de 10%, bem como ser expedido mandado de penhora e avaliação.Int.Olímpia ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0005022-47.2016.8.26.0400 (processo principal 0007222-32.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - Fazenda do Estado de São Paulo - Maria Erotilde Miotto da Silva - Vistos.Intime-se o(a) executado(a)
Maria Erotilde Miotto da Silva, nos termos do Artigo 523 do Código de Processo Civil, para efetuar o pagamento da condenação,
no valor de R$ 9.729,27., observado o demonstrativo de débito de fls. 44, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de, não o
fazendo, incidir em multa de 10%, bem como ser expedido mandado de penhora e avaliação.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 1000046-77.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Diogenes de Almeida Luiz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Aguarde-se por 30 dias
úteis a provocação da parte interessada que, pretendendo a execução, deverá apresentar memória de cálculo e/ou requerer o
que de direito.No silêncio, arquivem-se.Int.Olímpia - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), SILVIA ANTONINHA
VOLPE (OAB 267757/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 1001109-74.2015.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Abrahão
Raimundo da Silva - Municipio de Severinia - - Edson Evangelista Pereira da Silva - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Aguarde-se
por 30 dias úteis a provocação da parte interessada que, pretendendo a execução, deverá apresentar memória de cálculo e/ou
requerer o que de direito.No silêncio, arquivem-se.Int.Olímpia - ADV: EMERSON BIANCHI DUCATTI (OAB 219333/SP), LUIS
GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP)
Processo 1001163-06.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Catarina
Pereira Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Municipio de Olimpia - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Diante do
transito em julgado, intime-se a ré, nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/09, expedindo-se oficio, para que cumpra a decisão
proferida.Aguarde-se por 30 dias, no silêncio das partes, arquivem-se os autos.Int.Olímpia - ADV: JOSE CARLOS MADRONA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º